DITADURA MILITAR

1ª AULA

 

Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

2ª AULA

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

 Castelo Branco Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar

3ª AULA

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  Arthur da Costa e Silva Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa

4ªAULA
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

 Junta Governativa provisória Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.

5ª AULA
GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
 Emílio Garrastazu Médici Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica

6ªAULA
O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

7ªAULA
GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

 Ernesto Geisel Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5

8ªAULA
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

 João Baptista Figueiredo Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados

9ª AULA
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

ATIVIDADES

1. Como teve início a Ditadura Militar no Brasil que durou de 1964 a 1985?

A - Através de eleições democráticas que levaram ao poder os militares.

B - Através de um acordo ocorrido entre o presidente João Goulart e comandantes das forças armadas brasileiras.

C - Através de uma sangrenta guerra civil em que os militares tomaram o poder a força, após a morte de milhares de brasileiros.

D - Através de um golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que tirou o presidente João Goulart do poder.

2. Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro?

A - Bipartidarismo, falta de democracia, perseguição aos opositores políticos e repressão aos movimentos sociais.

B - Democracia, eleições diretas para presidência da República, apoio aos movimentos sociais, distribuição de terras para os camponeses.

C - Implantação do socialismo, existência de vários partidos políticos, tolerância com os opositores políticos.

D - Liberdade de imprensa, valorização do sistema democrático, apoio aos sindicatos e movimentos de trabalhadores sem terras.

3. O Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ) foi o mais duro do governo militar. Qual das alternativas abaixo aponta as características deste ato?

A - Fechou totalmente a economia brasileira para o mercado externo, nomeou juízes para cargos públicos e implantou várias medidas socialistas.

B - Decretou a prisão de todos os artistas brasileiros, proibiu todo tipo de música no país e modificou a letra do Hino Nacional.

C - Decretou o fechamento do Congresso Nacional por 10 anos, anulou o título de eleitor de todos os cidadãos brasileiros e anulou as aposentadorias de cantores, professores e políticos.

D - Aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

4. No campo econômico, a economia brasileira cresceu muito durante os anos de 1969 e 1973. Esta fase ficou conhecida como época do Milagre Econômico. Qual das alternativas abaixo aponta características deste período?

A - Investimentos nos setores culturais e educacionais, baixo índice de endividamento externo, distribuição de renda de forma justa.

B - Forte crescimento do PIB, investimentos em infraestrutura e elevados empréstimos vindos do exterior com aumento da dívida externa.

C - Elevados investimentos externos (principalmente da URSS), inflação muito baixa e controlada e aumento do consumo das camadas mais pobres da sociedade.

D - Criação de programas de distribuição de renda, incentivo à reforma agrária, aumento significativo das exportações de máquinas e produtos tecnológicos.

5. Qual das alternativas abaixo aponta uma importante decisão que abriu caminho para a redemocratização no país e fim da ditadura militar?

A - Em 1984, a Campanha das Diretas Já conquistou seu objetivo e as eleições diretas para presidente voltou ao país em 1985.

B - Em 1979, o presidente Figueiredo estabeleceu o fim da ditadura e convocou eleições diretas para presidente.

C - Em 1978, o presidente Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil.

D - Em 1980, com apoio dos EUA, uma guerra civil derrubou o governo militar e colocou no poder um presidente civil.

6-O processo de redemocratização brasileiro, no final da década de 1970, combinou pressões da sociedade civil e a estratégia de distensão/abertura do próprio regime militar, como pode ser observado na(no):
a) vitória do movimento popular das "Diretas Já", permitindo eleições gerais diretas em 1982.
b) concessão de anistia "ampla, geral e irrestrita", por lei de iniciativa do governo, mas que excluía as principais lideranças ligadas ao governo derrubado em 1964.
c) total autonomia do movimento sindical, forçada pelas greves do ABCD paulista.
d) revogação dos Atos Institucionais, por iniciativa do governo, após negociação com setores representativos da sociedade civil.
e) "pacote de abril" de 1977, que transformou o Congresso Nacional em Assembléia Constituinte.

7:Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as forças armadas e os partidos políticos.
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri.
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade.
d) lenta e gradual, como desejavam setores das forças armadas.
e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

8:Os governos dos presidentes Geisel e Figueiredo foram marcados pela chamada "distensão política, gradual e segura". Sobre ela pode-se afirmar:
a) ocorreu graças à delegação paternalista do poder militar, então hegemônico.
b) desenvolveu-se pela pressão direta do governo norte-americano.
c) ocorreu pela pressão dos setores políticos e econômicos dominantes no Brasil, em busca de novas relações de hegemonia.
d) surgiu e desenvolveu-se pela iminente possibilidade do acesso ao poder dos partidos de extrema esquerda.
e) foi estimulada pela pressão dos grandes proprietários interessados em impedir a reforma agrária.

9. (Cesgranrio) O conjunto de fatos relacionados abaixo dizem respeito ao processo de abertura democrática iniciado pelo presidente Geisel, com EXCEÇÃO de um. Assinale-o.

a) A demissão do Ministro da Guerra Sílvio Frota e o movimento de anistia;

b) A liberdade para criação de novos partidos políticos, como UDN e PTB, e o pluralismo sindical;

c) A eleição de Tancredo Neves e o fim da Lei de Segurança Nacional;

d) A promulgação da Constituição de 1988 e a eliminação da censura;

e) A Campanha das Diretas-Já e a criação de novos partidos políticos como, entre outros, o PFL, o PMDB e o PDT.

10. (Faap) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas:

a) convocar uma Assembléia Nacional Constituinte

b) criar novos ministérios e empresas estatais

c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos

d) contratar maiores empréstimos no exterior

e) promover uma reformulação do sistema partidário

11. (Fgv) O Movimento "Diretas Já", que promoveu em 1984 uma intensa mobilização popular a favor da eleição direta para Presidente da República, teve como resultado imediato:

a) a eleição de um governo popular e democrático chefiado por José Sarney;

b) a eleição do candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta;

c) a primeira eleição direta do Presidente da República, a primeira em quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello;

d) a anti-candidatura de Ulysses Guimarães e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte;

e) a revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emenda das Diretas.

12. (Mackenzie) Foram características do breve governo Jânio Quadros em 1961:

a) a política externa totalmente alinhada aos interesses norte-americanos.

b) a ausência de medidas antinflacionárias, gerando a forte pressão do FMI.

c) o estilo personalista e polêmico do presidente, além da oposição conservadora à política externa independente de seu governo.

d) a intensa colaboração entre presidente e Congresso nas questões administrativas.

e) a total dependência política do presidente em relação ao seu partido, a UDN.

13. (Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:

a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.

b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.

c) ás greves de Osasco e Contagem.

d) a decisão do Congresso de não suspender as imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.

e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.

14. (Mackenzie) O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil se espalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão do governo. Diante das pressões da sociedade, o governo militar reagiu, decretando:

a) a deposição do Presidente João Goulart, cujo modelo populista de governo dava sinais de esgotamento.

b) o Ato Institucional nº 5, que conferia ao Presidente Costa e Silva poderes totais para reprimir as oposições.

c) a Abertura Democrática, lenta e gradual, que reconduzia o país à democratização.

d) a Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiu o retorno de muitos exilados políticos.

e) a solução parlamentarista, que possibilitou controlar a grave crise institucional em que vivia o país.

REPÚBLICA POPULISTA

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembleia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapidamente.

Constituição de 1946. A Assembleia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Foram presidentes durante o período da República populista:

• José Linhares (1945-1946 – interino)
• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
• Getúlio Vargas (1951-1954)
• Café Filho (1954-1955)
• Carlos Luz (1955 – interino)
• Nereu Ramos (1955-1956 – interino)
• Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Jânio Quadros (1961)
• Ranieri Mazilli (1961 – interino)
• João Goulart (1961-1964)

Governo Dutra (1946-1950). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Governo Vargas. Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-das, pela UNE e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reú-nem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunis-tas. Os setores contrários ao mo-nopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa. O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio. O nacio-nalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.

Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.

Juscelino Kubitschek:conciliação neocapitalista: O governo Juscelino (1956-61) baseou-se na política do planejamento, configu-rando um período de “moderni-zação” (a expressão é dos anos 50). O Plano de Metas redundou num intenso crescimento industrial. Mas, mesmo assim, veio abaixo a “consciência amena de atraso”, desenvolvendo-se em seu lugar a consciência de “país subdesenvolvido”. As críticas a Juscelino eram muitas, ao fim de seu mandato, apesar da postura liberal de seu governo. As classes médias sofriam a inflação acentu-ado após 59. Os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego não se resolveram, a despeito de medidas como a construção de Brasília, que, se por um lado de-mandou enorme utilização de mão-de-obra, por outro, aumentou a inflação por causa dos vultosos recursos gastos. O cam-po não se beneficiou da moderni-zação, pois a política do clientelismo ainda emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios campo/cidade se acentuaram. A insatisfação era geral com os excessos do período Juscelino, acusado de abrir as portas do país ao capital estrangeiro.

Plano de Metas. Com o slogan “50 anos em 5”, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, nos transportes, no fornecimento de energia, e no ensino técnico. Para Juscelino e os ideólogos do desenvolvimentismo as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955-59 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade 35%. Os salários sobem apenas 15%. “Planejamento revelou-se um equívoco. Nenhuma política democrática, nenhum cuidado de humanização do cotidiano pobre guiou o processo de industrialização e urbanização.” Alfredo Bosi

Jânio e Jango. A reação à política de JK veio com a eleição de Jânio da Silva Quadros para a presidên-cia em 1960 (Jânio obteve a maior votação da história da República). Essa reação veio como expressão das classes médias insatisfeitas com o desenvolvimentismo que tanto custara aos cofres públicos. Mas ela veio também sem projeto político-partidário. Na disputa de Jânio com o general Lott, candidato da coligação PSD/PTB, verificou-se a fragilidade ideológica dos partidos criados após 1946.

O populismo continua a dominar o cenário político-nacional, com Jânio, Adhemar de Barros (em SP) e algumas outras personalidades que não responderam à altura aos desafios dos graves problemas que explodiam em toda parte, como a reforma agrária, a demo-cratização do ensino, as reformas de base, a política externa inde-pendente.

Renúncia e Crise Política. Dia 24 de agosto de 61, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denun-cia pela TV que Jânio estaria arti-culando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de “forças terríveis” e renuncia à Presidência. O vice-presidente, João Goulart, está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 61. UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento trabalhista. Os minis-tros militares pressionam o Con-gresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de São Paulo, porta-voz dos ude-nistas, afirma em editorial de 29 de agosto que só há uma saída para a crise: “a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente.” Frente a reação popular, em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.

O mandato de Jango será marcado pelo confronto entre os diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963 em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Reformas de Base. “Estas reformas visavam, basicamente, a resolver alguns dos impasses enfrentados pelo capitalismo brasileiro no início dos anos 60. Não tinham, assim, nenhum caráter transformador, muito menos revolucionário, como apregoavam setores das classes dominantes. Elucidativo a este respeito foi o caso da proposta mais polêmica e mais intensa-mente defendida pelo governo: a Reforma Agrária. Tal reforma bus-cava responder às necessidades de expansão do capitalismo industrial brasileiro ao mesmo tempo que atendia aos imperativos da ordem burguesa.” [Caio de Toledo]

A oposição a Jango. As medidas nacionalista de Jango (limita a remessa de lucros para o exterior; nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios) sofrem retaliações estrangeiras: governo e empresas norte-americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa. Internamente, a sociedade se polariza. Esta polarização se reflete no Congresso onde são criadas a Frente Parlamentar Nacionalista em apoio ao presidente e a Ação Democrática Parlamentar, de oposição. A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos EUA. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de Jango em seus editoriais.

A Crise do Populismo. No início de 64, o país chega a um impasse. O governo já não tem apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no RJ. Perante 300 mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reformar agrário propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação doas açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietários, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande imprensa afirma que as reformas levarão à “cubanização” do país. Em 19 de março é realizada em SP a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”: estava aberto o caminho para o golpe.

ERA VARGAS

Primeiras palavras

q A Revolução de 1930 acabou com a República Velha. Getúlio se tornou o presidente. Seu governo marcou a história do Brasil no século XX.

q Quem foi que disse que em 1930 houve uma revolução?

q Sem dúvida, a partir de 1930, aconteceram mudanças significativas na sociedade brasileira:

üA autoridade do Estado foi ampliada.

üA cafeicultura foi diminuindo a importância e a indústria começou a crescer.

üA vida urbana começou foi se tornando mais destacada.

üHouve a criação de leis sociais e a busca do apoio do proletariado.

O Governo Provisório – 1930 / 1934

                                   Após a revolução de 1930, rompeu-se o círculo vicioso dos governos oligárquicos e abriu caminho para a ascensão e atuação de novas formas sociais.

►Base de apoio:

►Oligarquias dissidentes.

►Setores da burguesia.

►Classes médias.

►Classes populares.

►Jovens militares.

Medidas do governo

§Nomeação dos interventores para substituir os governadores estaduais;

§Dissolução das câmaras municipais, das assembléias legislativas e do Congresso Nacional;

§Criação de novos ministérios, como o da Educação e Saúde Pública, e do Trabalho, Indústria e Comércio;

§Centralização completa da política econômico-financeira e da administração do comércio exterior.

O estopim

•Em 23 de maio de 1932, realizou-se um ato de protesto onde milhares de pessoas participaram, no ato morreram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Do nome dessas quatro primeira vítimas, foi tirada a sigla MMDC, símbolo da revolução.

•Em 9 de julho de 1932, esperando apoio de outros estados inicia-se a revolução.

•Em todos os Estados, aqueles que adeririam à revolução, foram rapidamente tirados de cena.

•Esperando apoio, os paulistas preferiram fortificar-se nas fronteiras do Estado do Rio de Janeiro.

•Vencidos pela evidente superioridade federal em armas, munições, aviões e navios, os paulistas renderam-se em 28 de Setembro de 1932.

vSaldo do conflito

vEmbora derrotados, os revolucionários paulistas, conseguiram, pouco mais tarde, a concretização de um dos objetivos de sua luta. Em 3 de maio de 1933. Foi realizada a eleição para a escolha dos membros da Assembléia Constituinte, que elaborou Constituição de 1934.

A Constituição de 1934

                                   Da Constituição de 1891, manteve a federação, as eleições diretas e o mandato presidencial de quatro anos. No entanto a eleição do próximo presidente deveria ser indireta: ganhou Getúlio Vargas.

ØMedidas Constitucionais

ÜExtinção do cargo de vice-presidente;

Ü limitação do habeas-corpus e criação do mandado de segurança;

Üinstituição da Justiça do Trabalho, salário mínimo, jornada de 8 horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa;

ÜNacionalização das riquezas do subsolo;

ÜDireito ao governo de estatizar empresas nacionais ou estrangeiras de acordo com o interesse geral;

ÜVoto universal e direto (menos para analfabetos e soldados);

ÜDireito de voto estendido às mulheres.

Governo Constitucional – 1934 / 1937

                                   No dia seguinte à promulgação da Constituição , Vargas foi eleito presidente, o governo provisório dava lugar a um governo constitucional com duração de quatro anos.

                                   No contexto mundial as doutrinas variavam entre o fascismo e o socialismo soviético, a democracia liberal estava em baixa. No Brasil isso reflete na criação da ANL e da AIB.

ANL X AIB

                                   Com as idas e vindas do governo Vargas, a presença das oligarquias ainda no poder, os trabalhadores em luta por reformas mais amplas e os tenentes insatisfeitos, estes últimos polarizaram-se em dois blocos:

ØANL – Aliança Nacional libertadora.

ØAIB – Ação Integralista Brasileira.

                                   Estes dois grupos durante governo Vargas, repetem, a briga do fascismo e do socialismo na Europa e, são utilizados de acordo com os interesses do governo.

Aliança Nacional Libertadora

                                   Reunia intelectuais, operários, estudantes e militares de tendência democrática, socialista ou comunista. Entre os seus preceitos defendia:

aA formação de um governo “antiimperialista”;

aA reforma agrária

aAmpliação das liberdades democráticas.

                                   O seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes.

Ação Integralista Brasileira

                                   Liderada por Plínio Salgado, inspirava-se no modelo nazi-fascista e propunha entre outras coisas para o Brasil:

aUm governo totalitário;

aExtinção das democracias representativas;

aDestruição do movimento operário independente.

                                   Sua principal base de apoio era a classe média urbana. Vestiam camisas verdes e tinham o grito ANAUÊ como palavra de ordem e a letra Sigma do alfabeto grego como símbolo.

Motivações do golpe de Estado Novo

ã Em julho de 1935, foi lançado por Prestes o manifesto que proclamava: “Todo o pode à ANL!”, o governo interpretou como um chamado à insurreição e colocou-a na clandestinidade.

ã Em Novembro ocorreu a Intentona Comunista, quando esta tenta chegar ao comando dos quartéis em todo país, no entanto o movimento fica restrito a Natal, Rio de Janeiro e Pernambuco, sendo derrotado facilmente.

ý Com a supressão do movimento, Getúlio decreta estado de sítio, reprimindo e, perseguindo violentamente todos ligados à ANL.

ý Prestes é preso juntamente com Olga, esta última é extraditada grávida para a Alemanha nazista, Prestes fica preso até o final do Estado Novo.

ýCom a proximidade das eleições, Vargas simula o apoio a José Américo, no entanto ele pretende continuar no poder.

ýEm 10 de Novembro de 1937, é “descoberto” o Plano Cohen, documento este que falava da eclosão de um movimento comunista no Brasil.

ý O plano é falso, mas é o pretexto para o golpe que estabelece o Estado Novo no Brasil, Vargas agora era ditador, condição mantida entre 1937/ 1945.

ýAinda em 1937 é estabelecida uma nova Constituição copiada da polonesa de cunho fascista. Esta é apelidada de polaca, o autoritarismo agora era letra da lei.

O ESTADO NOVO

                                   Constituição de 1937

i O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país.

i Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente.

i A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

CARACTERÍSTICAS DO GOVERNO

                                   O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller.

                                   Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes.

                          O Estado Novo é apoiado:

þ Pelas classes médias.

þ Por amplos setores das burguesias agrária e industrial.

þ Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos.

þ Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas.

REALIZAÇÕES DO PERÍODO

üCriou a  Justiça do Trabalho (1939).

üA Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT.

üA Carteira Profissional.

üCriou a companhia Siderúrgica Nacional (1940).

üA Vale do Rio Doce (1942).

üHidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

üEm 1938 criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística).

CONTROLE E REPRESSÃO

c Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

c Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.

O BRASIL NA 2ª GUERRA

                                   Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2^a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.

Rompimento com o Eixo

ò Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife

òAs forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães.

òMorrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.

Brasil na 2^a Guerra

M A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943.

MOs soldados brasileiros combatem em Nápoles, no vale do rio Pó, tomam Monte Castelo, vencem em Castelnuovo e participam da tomada de Montese.

M Além da FEB a FAB (Força Aérea Brasileira), participará dos combates dando suporte aéreo no combate.

A QUEDA DO ESTADO NOVO

iAs agitações pela redemocratização iniciaram-se com o I Congresso Brasileiro de Escritores.

iDa parte do governo há o ato adicional prometendo a realização de eleições para o dia 2 de dezembro.

iLogo depois, aparece a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, articulada pela oposição liberal, que, por sua vez, passa a constituir-se em partido: União Democrática Nacional (UDN).

iSurge a candidatura do general Eurico Dutra, que fora ministro da Guerra do Estado Novo. À sua volta articulavam-se as forças governistas, que logo dariam origem ao Partido Social Democrático (PSD).

ýDiante das pressões crescentes da opinião pública, Getúlio decretou anistia aos presos políticos.

ýO Partido Comunista, legalizado desde maio, expressou seu apoio ao governo de Getúlio.

ýApesar de estranha, tal atitude do PCB estava de acordo com sua linha política, baseada no antiiperialismo e na aliança com as forças progressistas nacionais. Além disso, o apoio a Getúlio expressava também a presença da diretriz, fixada pela União Soviética, de formação de uma frente popular nos países que lutaram contra o Eixo.

QUEREMISMO

                                  

ü O queremismo – No segundo semestre de 1945, a tônica das movimentações políticas mudou a ênfase. Até o primeiro semestre do mesmo ano, a campanha eleitoral absorvera as energias políticas.

üA questão da Constituinte, que deveria reunir-se somente depois da eleição presidencial, marcada para 2 de dezembro daquele ano.

üSurge o "queremismo" (" Queremos Getúlio"), orientada pelos trabalhistas e apoiada pelos comunistas.

üVargas discretamente alimentou esses movimentos populares urbanos, propondo a "lei malaia" (junho de 1945), como ficou conhecida a lei antitruste, que tinha um caráter nitidamente nacionalista e antiimperialista.

ÅO queremismo representou, portanto, o respaldo - ainda que indefinido - de que Getúlio necessitava para continuar no poder. E isso despertou na UDN uma desconfiança extrema a qualquer ação de Getúlio.

ÅA situação se tornou mais clara a partir de agosto de 1945, quando surge o grito de "Constituinte com Getúlio”.

ÅUm grande comício pró-getulista, marcado para o dia 27, foi proibido pelo chefe de polícia do Distrito Federal.

ÅDois dias depois, em 29 de outubro de 1945, Getúlio foi obrigado a abandonar o poder, transmitindo-o ao Judiciário. Terminou aí o Estado Novo.