INTRODUÇÃO
A Escola Estadual Professor
Bevenuto Filho oferece Ensino Fundamental do 1º ao 5ª ano para 260 alunos
oriundos das camadas carentes e em vulnerabilidade social da zona rural e
urbana. A Escola estar situada na Zona urbana do distrito de Santo Antônio do
Potengi no município de São Gonçalo do Amarante-RN, onde ocorreu um processo de
urbanização acelerado, nos últimos anos, com a construção dos conjuntos
habitacionais e loteamentos, e a população vem crescendo. Porém, o crescimento
de equipamentos de oferta de serviços público (Saúde, Educação e segurança) não
acompanharam na mesma proporção, o que vem gerando problemas sociais, como
falta de vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas e grande
índice de violência. Nos últimos anos a taxa de aprovação na escola, das turmas
de 4º ao 5º Ano do Ensino fundamental, vem crescendo; o índice de reprovação
decrescendo; a taxa de evasão vem diminuindo. Porém a aquisição da leitura e da
escrita, para maioria dos alunos, não ocorre até o 2º ano como recomenda a nova
Base Nacional Comum Curricular, o que leva os alunos a chegarem ao 4º e 5º ano
com grandes dificuldades de leitura e interpretação, o que gerou uma queda na
nota do IDEB da escola em 2017, pois a escola em 2015 ultrapassou a meta com a
nota 4.4, já em 2017 a nota caiu para 3.9, no entanto em 2019 ouve um avanço
para 4.3, devido um intenso trabalho na alfabetização, buscando sanar as
dificuldades de interpretação da maioria dos alunos do 5º ano, porém em 2020
com a pandemia, aulas remotas, voltamos a ter dificuldade no aprendizado geral
dos nossos alunos. O quadro de professores atualmente encontrar-se completo com
10 professores titulares e 3 professores de educação especial. O planejamento
das atividades escolares vem acontecendo, sendo executado e avaliado de forma
participativa pela maioria dos educadores. Observa-se que alguns educadores tem
dificuldade em executar o planejamento e alegam que sua dificuldade é causada
pela indisciplina dos alunos e falta de apoio dos pais diante dos problemas de
aprendizagem dos filhos. A Participação dos pais e da comunidade na escola vem
aumentando, mas ainda é considerada mínima, demonstrada principalmente nas
reuniões de pais e mestres e no acompanhamento dos deveres de casa dos alunos,
porém nos eventos desenvolvidos pela escola a participação dos pais vem
aumentando. Em relação à estrutura física, a escola passou por uma reforma que
trouxe melhorias como reforço nas colunas de sustentação, construção de uma
sala de arquivo, bem como reformas nos banheiros e sala de apoio para educação
especial e um deposito. Dispõe de 05 salas de aula, 01 pátio coberto, 01 cozinha,
01 sala administrativa, três banheiros, 01 sala usada como arquivo, sala dos
professores, 1 sala de apoio e 1 depósito. Quanto a iluminação, a ventilação
(ar condicionados, ventiladores), instalações sanitárias e todas as salas e
espaços de circulação da escola necessitam de constantes cuidados e atenção,
para sempre estarem em boas condições de uso. A análise do diagnóstico da
realidade nos permitiu o levantamento de alguns problemas que precisam ser
resolvido, definimos prioridades e apresentamos as metas e as ações em cada
dimensão.
Objetivo Geral
Oportunizar a construção
do conhecimento, visando como resultado final, cidadãos críticos, preparados
para o exercício da cidadania e para alcançar sucesso no prosseguimento dos
estudos.
Objetivos Específicos
Elevar o nível de
aprendizagem dos estudantes;
Manter a equipe
atualizada e estimulada a alcançar resultados;
Melhorar a integração
família/escola aumentando a participação dos pais na vida escolar dos filhos;
Manter as instalações da
escola em bom estado.
5.1 DIMENSÃO DA GESTÃO PEGAGÓGICA
Na dimensão da gestão pedagógica da escola é estabelecido as ações
pedagógicas, e todos precisam debruçar-se sobre o que está sendo proposto e,
assim, encontrar os meios adequados para concretizá-lo mediante seu desempenho
concreto. Entretanto, o processo principal da Instituição é o ensino e a
aprendizagem. É a partir deste núcleo central que podemos identificar os
resultados básicos da proposta educacional da escola.
Para garantir a implementação do Plano de Ação
no processo principal, que é o ensino e
a aprendizagem, é preciso observar a
Proposta Curricular por Disciplinas da escola. Assim, todos os professores do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano devem constroem seu
planejamento por série, contemplando os princípios da interdisciplinaridade e
transversalidade adequados para cada faixa etária, buscando um processo de
continuidade de uma série para a outra, valorizando mais os conteúdos
considerados básicos para a promoção do aluno ao nível seguinte.
A atualização da Proposta Curricular por
Disciplinas é importante para o processo de ensino, para não deixa de ser espaço de autonomia para o
professor, pois ele tem liberdade para criar e construir a sua ferramenta
básica de trabalho, seguindo Base Nacional Comum Curricular do Ministério da
Educação.
|
AÇÃO |
OBJETIVO |
ENVOLVIDOS |
ESTRATÉGIAS |
RECURSOS |
CRONOGRAMA |
RESULTADOS ESPERADOS |
|
-Atualizar a Proposta curricular |
-Alinhar os Planos de Ensino do Professor a Proposta
Curricular; -Acompanhar continuadamente o rendimento escolar dos
estudantes; -Realizar avaliação diagnóstica do estudante; -Realizar a avaliação institucional; -Utilizar os resultados das avaliações para fazer os
ajustes da proposta Curricular. - Realizar a analise da avaliação, pontos positivos e
pontos a melhorar; -Analisar as avaliações diagnósticas e orientar os
professores quanto as mesmas. Promover a Alfabetização dos alunos até o 2º ano do Ensino
Fundamental. |
Gestão e Professores |
-Projeto de empréstimo de livros paradidáticos para os
alunos; -Projeto de alfabetização com jogos de leitura e letramento com tablets; -Projeto correio escolar; -Capacitação para os professores através de formação continuada, palestras, dinâmicas de grupo, troca
de experiências; -Orientar os professores para que os conteúdos trabalhados nas aulas contemplem o desenvolvimento de habilidades da Proposta Curricular na
Escola. |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Aumentar as taxas: Aprovação=99% Alunos alfabetizados: 1º ano = 40% 2º ano = 50% 3º ano = 65% 4º ano = 85% 5º ano = 99% Diminuir as taxas de: Reprovação =1% Abandono=1% Distorção idade/série=1% |
|
Promover avaliações internas e melhorar o desempenho nas avaliações
externas |
-Melhorar o desempenho nas avaliações internas de Português e Matemática; - Analisar os resultados do desempenho da escola nas avaliações externas (SAEB e SIMAIS) comparando com os
resultados estaduais e nacionais; -Melhorar o desempenho dos alunos em avaliações externas,
como Prova Brasil, -Dinamizar o processo de ensino aprendizagem com aulas
inovadoras, proporcionando o aluno aprender a aprender. |
Gestão e Professores |
- Incentivar e promover condições para viabilização de
Projetos de Leitura e Escrita na escola: Correio Escolar; Empréstimo de
livros; Leitura Digital; -Rever Planos da Escola e do professor para atender as dificuldades dos alunos com baixo rendimento nas avaliações; - Realizar simulados de avaliações externas e realizar análise e mapeamento dos resultados do simulados,
para tomada de decisão e redirecionamento das ações de ensino aprendizagem, |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Melhorar: IDEB= 5.2 Desempenho SAEB Português e Matemática Avançado 30% Proficiente 50% Básico 20% Insuficiente: 0% SIMAIS Português: 194,1 Matemática: 190,3 Participação: 90,8 |
|
Promover a inclusão |
- Realizar práticas pedagógicas inclusivas; -Considerar individualmente o desenvolvimento do aluno a
partir do seu rendimento, atendendo suas especificidades educacionais. |
Gestão e Professores |
- Solicitar a DIREC assistente para alunos com NEE ou
professor de Educação Especial; - Solicitar encaminhamento para assistência especializada
dos alunos com NEE. Viabilizar a participação dos professores em cursos sobre
Educação Especial |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Atender todos os
alunos NEE |
5.2
DIMENSÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA
Toda equipe desenvolve suas funções de acordo
com as diretrizes contidas no Regimento Escolar e o crescimento das equipes de
trabalho está relacionado à capacidade de cada um de compreender as
responsabilidades de sua função e desempenhá-la adequadamente.
Podemos entender que não é suficiente as pessoas
saberem o que devem fazer: é preciso que saibam também a razão de o estarem
fazendo. Devem ser capazes de enxergar a correlação entre as responsabilidades
de suas funções e as metas e objetivos da escola. Assim sendo, na
escola, as grandes decisões são tomadas nos diferentes níveis, de forma
participativa e por consenso dos participantes.
A gestão de pessoas e liderança da equipe
gestora só será reconhecida pelos demais segmentos na medida em que, o
conhecimento e a competência no exercício da função e os resultados esperados
forem atingidos. A liderança não está
localizado somente no cargo ou na função, mas na capacidade de concretizar o
que foi assumido.
A escola acredita no potencial de todos os seus
profissionais e, por isso, aposta no desenvolvimento e crescimento, por meio da
formação continuada:
“...que deve fazer parte
da rotina institucional e não pode ocorrer de forma esporádica. Hora e lugar
especialmente destinado à formação devem possibilitar o encontro entre os
professores para a troca de ideias sobre a prática, para supervisão, estudos
sobre os mais diversos temas pertinentes ao trabalho, organização e
planejamento da rotina, do tempo e atividades e outras questões relativas ao
projeto educativo. A instituição deve proporcionar condições para que todos os
profissionais participem de momentos de formação de naturezas diversas como
reuniões, palestras, visitas, atualizações por meio de filmes, vídeos etc”.
(Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil. Volume 1, p67-68. )
A formação continuada tem por finalidade básica
fazer que todo e qualquer trabalho seja realizado por profissionais
qualificados e de acordo com a função. É necessário, também que se esteja
disponível para assumir o processo de formação continuada e, assim,
desenvolver, permanentemente, novas habilidades e novas competências.
|
AÇÃO |
OBJETIVO |
ENVOLVIDOS |
ESTRATÉGIAS |
RECURSOS |
CRONOGRAMA |
RESULTADOS ESPERADOS |
|
- Manter a Equipe atualizada e estimulada a alcançar
resultados. |
-Tratar os conflitos que ocorrem no dia a dia da escola; - combater o bullying a violência e qualquer forma de
discriminação; - desenvolver a autonomia e o protagonismo do estudante a
partir de atividades planejadas conjuntamente dentre as quais as normas da
escola e na sala de aula; |
Toda equipe de profissionais da escola. |
- estabelecimento de regras de disciplina comportamento e
convivência dentro da escola para estudantes e professores e pais; -
Apresentar o regimento escolar com as regras de convivências, os direitos e
deveres dos estudantes , professores e pais; -Realizar palestras sobre boa convivência e Bullying com o
psicólogo, em parceria com o posto de saúde da comunidade |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Equipe atualizada e estimulada a alcançar resultados. |
|
Promover a Formação continuada e valorização do dos
profissionais da escola |
-Garantir a hora-atividade do professor a partir de um
calendário específico; - Garantir a participação dos professores em
atividades de planejamento e reflexão da prática pedagógica; -proporcionar a
avaliação e autoavaliação de desempenho dos vários profissionais que atuam na
escola oferecendo um retorno individualizado tendo em vista o cumprimento dos
objetivos e metas da escola. |
Toda equipe de profissionais da escola. |
-Realiza reuniões Pedagógicas envolvendo todos os
profissionais com dinâmicas de valorização do Profissional; - Divulgação das
ações e atividades exitosas dos professores no blog da escola, divulgando os méritos alcançados; - Participação de todos os professores
em eventos internos como reuniões pedagógicas de estudo que auxiliem o professor
na sua prática diária; - Participação dos profissionais em Eventos Externos como seminários e
Palestras que auxiliem a Formação Continuada |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Equipe qualificada para desempenhar seu trabalho de forma
exitosa. |
|
Promover a avaliação institucional |
Realizar uma avaliação Institucional com todos os
profissionais da escola no formulário Google e apresentar o resultado da
avaliação aos profissionais e publicá-lo no blog da escola; Realizar uma
avaliação Institucional com os pais (por amostragem de 50%) em formulário
Google e apresentar o resultado da avaliação e publicá-lo no blog da escola. |
Toda equipe de profissionais da escola. Os pais e/ou responsáveis pelos alunos. |
Promover anualmente uma avaliação Institucional
respondidas por todos os funcionários; Promover anualmente uma avaliação
Institucional respondidas pelos pais (por amostragem); Realizar análise dos
resultados da avaliação institucional com mapeamento dos resultados para
tomada de decisão e redirecionamento das ações. |
Humanos : Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Mapeamento dos pontos positivos e negativos e tomada de
decisão para melhor redirecionamento das ações. |
5.3 DIMENSÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA
Tendo definida a necessidade de
melhorar o processo de gestão democrática na escola, fizemos a opção de
estabelecer o planejamento da Gestão de forma participativa. A gestão
democrática é a ampliação da presença da escola em sua comunidade, de modo que
possa intervir para a melhoria da realidade social, econômica e cultural da
região, levando todos os
envolvidos a discutir, deliberar, planejar, solucionar problemas, acompanhar,
executar e avaliar o conjunto das ações voltada ao desenvolvimento da escola.
Pois se a reflexão a respeito da escola for realizada de forma participativa
por todas as pessoas envolvidas, certamente possibilitará a construção de um
projeto de escola consistente e provável (
VEIGA, 1998) .
O cargo de gestor escolar, segundo
Gabriel Chalita (2004), trata-se de um cargo de liderança: sob sua responsabilidade
atuam professores, alunos, coordenadores pedagógicos, técnicos educacionais,
orientadores, funcionários em geral, famílias, membros de outras sociedades
organizadas que se relacionam com as escolas. Como gestor, seu dever é atuar
como um líder democrático que consiga fazer com que cada pessoa sob sua
responsabilidade possa dar o melhor de si. Além disso, deve intervir para que o
professor se sinta motivado, para que o aluno se sinta feliz, para que o espaço
de convivência seja agradável.
|
AÇÃO |
OBJETIVO |
ENVOLVIDOS |
ESTRATÉGIAS |
RECURSOS |
CRONOGRAMA |
RESULTADOS ESPERADOS |
|
Promover a Gestão escolar democrática |
-Incentivar a autonomia dos profissionais e o trabalho
coletivo; - cumprir agenda de reunião entre professores e equipe gestora com
pauta definida. |
Toda equipe de profissionais da escola. |
-Realizar reuniões de gestão democrática com a comunidade
escolar para (re) construir: -Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE
-Projeto Político Pedagógico – PPP; - Regimento Escolar. Fortalecer a atuação
do Conselho Escolar na perspectiva da Gestão democrática. Envolver a
comunidade escolar na avaliação institucional |
Professores Gestores e pessoal de apoio. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Maior Autonomia dos profissionais |
|
Promover a
participação dos pais na vida escolar dos filhos |
Promover a
participação dos pais na vida escolar dos filhos. Envolver
os pais nas atividades escolares esportivas, passeios culturais e de lazer. |
Professores Gestores, pessoal de apoio e famílias. |
Realizar
oficinas/fóruns/ reunião com os pais na escola com
abordagens de assuntos que possam orientar
os pais a participarem mais da vida escolar dos
filhos. Envolver
as famílias em atividades escolares de lazer,
recreativas, esportivas e culturais. Realizar
uma premiação anual aos pais que participarem de todas as reuniões de pais e
que colaborarem efetivamente na vida escolar do filho. |
Professores Gestores, pessoal de apoio e famílias. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Maior
participação dos pais na vida escolar
dos filhos |
|
Promover a
participação e envolvimento dos
estudantes no planejamento e ações da
escola |
Desenvolver
a autonomia e protagonismo do estudante a partir de atividades planejadas
conjuntamente dentro das quais, as normas da escola e da sala de aula. |
Professores Gestores e estudantes |
Participação
dos estudantes nas decisões e escolhas dos
projetos pedagógicos, através de referendos /assembleias e consulta aos
estudantes sobre temas de interesses dos mesmos. |
Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. |
2021 |
Maior participação e envolvimento dos estudantes no
planejamento e ações da escola |
|
Promover o
envolvimento da comunidade escolar no conselho da escola. |
Promover a
participação dos estudantes, pais e comunidade em atividades sociais
acadêmica, conselho escolar, fomentar a participação autonomia e efetiva dos
pais estudantes e funcionários na tomada de decisões
nos colegiados escolares. |
Comunidade escolar |
Organizar
e avaliar o trabalho do conselho escolar organizar
e liderar as reuniões do conselho escolar. |
Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. |
2021 |
Maior participação e envolvimento da comunidade escolar no conselho da escola. |
|
Promover parcerias locais |
Buscar
parcerias locais para promover projetos na escola; Realizar articulações e
parceria com as famílias com os demais serviços públicos saúde,
infraestrutura, trabalho,
justiça, assistência social, cultura, esporte e lazer, as associações locais,
empresas e profissionais visando a melhoria da gestão escolar e o enriquecimento
do currículo e a aprendizagem dos estudantes. |
Comunidade escolar |
-Trabalhar
em parceria com conselho tutelar e comunicar casos de continuidade das
ausências dos estudantes mesmo após orientação para família; -Envolver
a família como parceiro na proposta curricular
afim de minimizar a problemática da escola; -Ampliar a
parceria com o Posto de Saúde, visando enriquecimento do currículo e a
aprendizagem dos estudantes. Convidar
profissionais da saúde para realizar palestras e oficinas com os alunos e as
famílias. |
Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. |
2021 |
Maior
articulações e parceria com as famílias com os demais serviços públicos
saúde, infraestrutura, trabalho,
justiça, assistência social, cultura, esporte e lazer, as associações locais,
empresas e profissionais visando a melhoria da gestão escolar e o enriquecimento
do currículo e a aprendizagem dos estudantes. |
5.3 DIMENSÃO
INFRAESTUTURA/FINANCEIRA
Em relação à infraestrutura, a escola
encontra-se em bom estado de conservação, passou ressentimento por reforma de
ampliação e reparos. Se faz necessários constantes
cuidados e atenção em todas as salas e espaços de circulação da escola para
mantê-la em boas condições de limpeza, fazendo manutenção periódicas
das instalações elétricas, hidráulicas de equipamentos (ar
condicionados, ventiladores).
Segundo
Soares (2013)[1]
"Na realidade brasileira, infraestrutura está sim relacionada com
qualidade de ensino”, Desta forma se faz necessário prezar por manter uma
boa infraestrutura na escola e uma boa
organização financeira, para que possamos garantir uma boa qualidade de ensino.
|
AÇÃO |
OBJETIVO |
ENVOLVIDOS |
ESTRATÉGIAS |
RECURSOS |
CRONOGRAMA |
RESULTADOS ESPERADOS |
|
Manter as instalações físicas da escola em bom estado |
-Primar
pela organização limpeza e aparência atrativa do espaço físico da escola; - Garantir
boas condições físicas, sanitárias e higiênicas da escola. - Promover
a adaptação do espaço físico para pessoas com deficiências. |
Professores Gestores, pessoal de apoio, alunos e famílias. |
-Identificar
os problemas de infraestrutura e elaborar projetos possíveis para alteração dessa
situação; Realizar
campanhas de preservação do patrimônio escolar
para conscientização de toda a comunidade escolar; - Promover
ações que assegurem a conservação, higiene,
limpeza, manutenção e preservação do patrimônio escolar, instalações,
equipamentos e materiais pedagógicos; -Manter
condições regulares de funcionamento, providenciando consertos e pequenas
manutenções e solicitar realização de serviços de maior porte a DIREC. |
Professores Gestores, pessoal de apoio e famílias. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Melhor
organização limpeza, aparência e
conforto do espaço físico da escola. |
|
Manter os
materiais e equipamentos da escola em bom estado |
Dispor de
materiais pedagógicos e didáticos adequados que permitem atividades
diversificadas dentro e fora do ambiente das salas de aula; -Garantir
os equipamentos necessários para a atividades diárias da escola em bom estado
de funcionamento. -Garantir
a organização atualização da documentação e escrituração da escolar para um
atendimento ágil a comunidade escolar e ao sistema de ensino. |
Professores Gestores, pessoal de apoio, alunos e famílias. |
Organizar
o acervo bibliográfico da escola, e os recursos didáticos, jogos pedagógicos
entre outros, para facilitar o acesso e o uso dos professores diariamente em
sala de aula; -
Organizar e atualizar a documentação, escrituração, registro dos estudantes,
diário de classe, estatística, legislação e outros. -
Solicitar a DIREC material e equipamentos que venha faltar na escola; - Realizar
um planejamento financeiro para compra dos matérias e equipamentos com
recursos do Caixa Escolar. |
Professores Gestores, pessoal de apoio e famílias. Materiais diversos de expediente, escritório e pedagógico. Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Melhor
organização limpeza, aparência e
conforto do espaço físico da escola. |
|
Organizar a Administração Financeira da escola |
Utiliza, como
ferramenta de gestão, alguns instrumentos de informação, análise,
planejamento financeiro para garantir que os objetivos e metas sejam
alcançados. |
Gestores e Conselho
escolar |
-
Elaborar Plano orçamentário para definir os investimentos
prioritários e compatibilizar receitas e despesas -
Elaborar relatório de prestação de contas através de livro caixa para
gerenciar as informações que permite acompanhar, no dia-a-dia, a movimentação
das despesas em relação à receita. |
Recursos financeiro do MEC e do Estado. |
2021 |
Melhorar a
gestão financeira da escola. |
FORMAS DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO
O plano será avaliado no final de cada ano letivo através de
reuniões com a comunidade escolar, para assim analisar o que foi feito e o que
precisa melhorar, visto que as mudanças tanto no ambiente interno e externo da
escola podem ocasionar novos objetivos, novas metas e estratégias.
AMARAL,
Nelson Cardoso. Capítulo 1 - O financiamento da educação na Constituição
Federal do Brasil. In: AMARAL, Nelson Cardoso. Para compreender o
financiamento da educação básica no Brasil. Brasília: Liber Livro,
2012. Cap. 1. p. 17-28.
AMARAL,
Nelson Cardoso. Capítulo 3 – Os recursos financeiros vinculados pela
Constituição ao financiamento da educação brasileira. In: AMARAL, Nelson
Cardoso. Para compreender o financiamento da educação básica no
Brasil. Brasília: Liber Livro, 2012. Cap. 3. p. 51-84.
ANTUNES, R.L.C. O Caracol e sua Concha. São Paulo, SP:
Boitempo, 2005
BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a
flexibilização da gestão escolar em Portugal. IN FERREIRA, Naurara S. Carapeto
(ara). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5.
Ed. São Paulo: Cortez, 2006
BRASIL. Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL, Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação.
Brasília, 2018.
BRASÍLIA Parâmetros Curriculares Nacionais. – Ensino Fundamental. Volumes
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC – SEF,
1998.
BRASÍLIA. Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil. Volume 1,2,3.
Ministério da Educação do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental.
Departamento de Política da Educação Fundamental. Coordenação Geral de Educação
Infantil. 1998.
CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13ª ed. rev.
e atual. São Paulo: Editora Gente, 2004.
CRUZ,
Rosana Evangelista da. FEDERALISMO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: a política do
fnde em debate. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa (org.). Federalismo e políticas
educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: Ipea,
2012.
ESTEVÃO,
Carlos V. Educação, conflito e convivência democrática.
Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, dez. 2008.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a02.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2015
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1996.
LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
LIBÂNEO,
José Carlos, Práticas de organização e gestão da escola: objetivos
e formas de funcionamento a serviço da aprendizagem de professores e alunos.
Disponível em: http://www.cascavel.pr.gov.br/arquivos/11022015_jose_carlos_libaneo_i.pdf
VEIGA, I. P. Projeto Político Pedagógico
da Escola: Uma construção possível. 6ª ed. Campinas SP:
Papiros, 1998.
VIANA, Mariana Peleje; CAMARGO, Rubens Barbosa de. RECURSOS FINANCEIROS
DESCENTRALIZADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DO BRASIL - UMA POLÍTICA NECESSÁRIA! In:
CAMARGO, Rubens Barbosa de (org.). Gestão democrática de recursos financeiros
descentralizados para a escola pública: uma política necessária!. São
Paulo: Feusp, 2021.
[1]
Soares(2013), membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). Disponível em
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-06/apenas-45-das-escolas-tem-infraestrutura-completa-prevista-em-lei-diz