Histórico da Proteção do Meio Ambiente no Brasil

 

SÉCULO XIX -

1808 - Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro

1850- Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura de café.

1876 - André Rebouçãs sugere a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas.

1891- Decreto 8.843 cria reserva florestal em Acre, que não foi implantada ainda.

1896- Foi criado o primeiro parque estadual em São Paulo. Parque da Cidade.

- SÉCULO XX -

1920 - O pau brasil é considerado extinto

1932 - Realiza-se no Museu Nacional a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza

1934 - Decreto 23793 transforma em Lei o Anteprojeto de Código Forestal

1937 - Cria-se o Parque Nacional de Itatiaia

1939 - Cria-se o Parque Nacional do Iguaçu

 1961 - Jânio Quadros, declara o pau brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê como a flor símbolo nacional

 1971 - Cria-se em Rio Grande do Sul a associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural . AGAPAN

1972 - A Delegação Brasileira na Conferência de Estocolmo declara que o pais está “aberto a poluição, porque o que se precisa é dólares, desenvolvimento e empregos” . Apesar disto, contraditoriamente o Brasil lidera os países do Terceiro Mundo para não aceitar a Teoria do Crescimento Zero proposta pelo Clube de Roma

1972 -  A Universidade Federal de Pernambuco inicia uma campanha de reintrodução do pau brasil considerado extinto em 1920.

1973 - Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior,que entre outras atividades, começa a fazer Educação Ambiental

1976 - A SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília. Realizam o primeiro curso de Extensão para professores do 1^o Grau em Ecologia .

1977 - Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia. (1977 - 81).

1977 - SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento de Educação Ambiental para definir seu papel no contexto brasileiro.

1977 - Seminários Encontros e debates preparatórios à Conferência de Tbilisi são realizados pela FEEMA-RJ

1977 - A disciplina Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de Engenharia.

1978 - A Secretaria de Educação de Rio Grande do Sul desenvolve o Projeto Natureza

1978 - Criação de cursos voltados para as questões ambientais em varias universidades brasileiras.

1978 - Nos cursos de Engenharia Sanitária inserem-se as disciplinas de Saneamento Básico e Saneamento Ambiental

1979 - O MEC e a CETESB/ SP, publicam o documento “Ecologia uma Proposta para o Ensino de 1^o e 2^o Graus.

 1981 - Lei nº 6938 do 31 de Agosto, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Presidente Figueiredo)

1984 - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), apresenta uma resolução estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental, que não é tratada.

1986 - A SEMA junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro Curso de Especialização em Educação Ambiental . (1986 a 1988)

1986 - I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente

1986 - Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino – Lacunares (Manguezais) São Paulo

1987 - O MEC aprova o Parecer 226/87 do conselheiro Arnaldo Niskier, em relação a necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1^o e 2^o Graus

1987 - Paulo Nogueira Neto representa ao Brasil na Comissão Brundtland

1987 - II Seminário Universidade e Meio Ambiente, Belém, Pará.

1988 - A Constituição Brasileira, de 1988, em Art. 225, no Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais, e leis municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental.

1988 - Fundação Getúlio Vargas traduz e publica o Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum.

1988 - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SP e a CETESB , publicam a edição piloto do livro “Educação Ambiental” Guia para professores de 1^o e 2^o Graus.

1989 - Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação Ambiental.

1989 - Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha,por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza.

1989 - Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal . IBAMA/ UFRPE. Recife

1989 - Cria-se o Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA no Ministério do Meio Ambiente MMA.

1989 - III Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. Cuiabá. MT

1990 - I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental . PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT. CUIABÁ- MT (1990 a 1994)

1990 - IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente, Florianópolis, SC.

1991 - MEC resolve que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação Ambiental (Portaria 678 (14/05/91).

1991 - Projeto de Informações sobre Educação Ambiental , IBAMA/ MEC;

1991 -Grupo de Trabalho para Educação Ambiental coordenado pelo MEC, preparatório para a Conferência do Rio 92.

1991 - Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental . MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/ UNESCO/ Embaixada do Canadá.

1992 - Criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental do IBAMA, NEA’s.

1992 -Participação das ONG’s do Brasil no Fórum de ONG’s e na redação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental.

1992 - O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras em Jacarepagua Rio de Janeiro o Workshop sobre Educação Ambiental cujo resultado encontra-se na Carta Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação de recursos humanos para EA.

1993 - Uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia. IBAMA, Universidades e SEDUC’s da região, publicação de um Documento Metodológico e um de caráter temático com 10 temas ambientais da região.

1993 Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de criar e difundir metodologias em Educação Ambiental;

1994 - Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental , PRONEA, com a participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC

1994 - Publicação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português. UNICEF.

1994 - 3º Fórum de Educação Ambiental

1995 -Todos os Projetos Ambientais e/ou de desenvolvimento sustentável devem incluir como componente atividades de Educação Ambiental .

1996 - Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA

1996 - Novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo.

1996 - Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC’s e DEMEC’s nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros Curriculares. Convênio UNESCO - MEC

1996 - Criação da Comissão Interministerial de EA. MMA

1997 - Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA

1997 - I Conferência Nacional de Educação Ambiental. Brasília. ICNEA

1997 - Cursos de Educação Ambiental organizados pelo MEC – Coordenação de Educação Ambiental, para as escolas Técnicas e Segunda etapa de capacitação das SEDUC’s e DEMEC’s. Convênio UNESCO – MEC

1997 - IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores Ambientais. Vitória.

1997 - I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental .Brasília, MEC

1998 -Publicação dos materiais surgidos da ICNEA

1999 - Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA Gabinete do Ministro

1999 - Aprovada a Lei 9.597/99 que institui a Política Nacional de EA

1999 - Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

1999 - Criação dos Movimento dos Protetores da Vida Carta de Princípios Brasília DF

1999 - A Coordenação de EA do MEC passa a formar parte da Secretária de Ensino Fundamental - COEA

 2000 - Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/ MEC Brasília DF

2000 -Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/ MMA UFSC/ LED/ LEA

2002- Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA)

2002 - Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências

2004 - Em setembro é realizada a Consulta Pública do ProNEA, o Programa Nacional de Educação Ambiental, que reuniu contribuições de mais de 800 educadores ambientais do país.         Em novembro foi realizado o V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, após sete anos de intervalo ocorrido entre o IV Fórum, com o lançamento da Revista Brasileira de Educação Ambiental e com a criação da Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental - REBECA.
Ainda em novembro, após dois anos de existência enquanto Grupo de Estudos, é oficializado o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da ANPEd, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Em dezembro é criado o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental no FBOMS, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.