Brasil da República Populista a Nova República

A REPÚBLICA POPULISTA

§  Em 1946, Dutra assume a presidência e, ante a grave crise econômica que o país atravessava, criou o fracassado Plano Salte, que previa investimentos nas áreas da saúde, alimentação, transportes e energia.

§  Em 1951, Getúlio Vargas é eleito presidente, mas não consegue reequilibrar a economia. A no­meação de João Goulart para ministro do Trabalho gerou a inrepúblicasatisfação da oposição, liderada pela UDN.

§  Em 5 de agosto de 1954, um atentado contra o udenista Carlos Lacerda matou um major da Aeronáutica. Ao saber que o mandante do crime fora Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, a população, a opinião pública e a oposição voltaram-se contra o presidente. Sem saída, Vargas suicidou-se em 24 de agosto. Com o anúncio da carta testamento de Vargas, a população saiu às ruas manifestando-se contra os inimigos dos "pai dos pobres".

§  Assumiu o vice João Café Filho, em novembro de1955, afastou-se, assumiu o presidente da  Câmara dos Deputados, Carlos Luz.

§  Juscelino Kubitschek assume o poder, em 1956, com a proposta de fazer o Brasil crescer cinqüenta anos em apenas cinco anos. Tentando contornar a situação econômica, JK lança o Plano de Metas, que visava a modernizar o país. Em 1960, JK inaugura Brasília, a nova capital federal.

§  Em 1961, o líder populista paulista Jânio Quadros chega à presidência. Num governo marcado por ambigüidades e contradições, Jânio renuncia sete meses após tomar posse.

§  O vice-presidente João Goulart, que deveria assumir o poder, é rechaçado pelos militares e pela oposição, que o considerava "subversivo". Mas movimentos democráticos exigem a posse de Jango. A saída foi a adoção de um regime parlamentarista, diminuindo os poderes do novo presidente.

§  Em 1963, é realizado um plebiscito popular que vota a favor da volta ao presidencialismo. Com o apoio popular, Jango anuncia o Plano Trienal que previa amplas mudanças estruturais, como a reforma agrária. As medidas geraram a insatisfação da oposição, que combate a aprovação do plano.

§   A população exige que Jango faça as reformas, mas, sem apoio político, o presidente não consegue levá-las adiante.

§  Em março de 1964, Jango anistia os marinheiros que haviam se rebelado no Rio de Janeiro, causando a insatisfação dos militares, que não aceitavam a quebra da disciplina e da hierarquia militar. Após intensa movimentação, o Exército depõe Jango e assume o poder.

DITADURA MILITAR

§  Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim").

§  Em maio de 1968, estudantes franceses saem às ruas a protestar contra os rumos da sociedade. O movimento francês influenciou profundamente diversas organizações estudantis pelo mundo. No Brasil, movimento estudantil se organiza e passa a ser um dos mais importantes focos de resistência ao regime militar.

§  Após ser duramente criticado pelos congressistas por causa da repressão ao movimento estudantil, presidente Costa e Silva lança o AI-5, fechando o Congresso e suspendendo todos os direitos civis constitucionais. Os meios de comunicação passam a sofrer censura prévia e a Justiça passa a ser comandada pelos militares. Com o novo ato, aumentam as prisões, torturas e cassações políticas.

§  Em oposição ao regime, a esquerda lança-se à luta armada, organizando grupos guerrilheiros e realizando diversos atos terroristas, como o seqüestro de embaixadores estrangeiros e assaltos a bancos. Come forma de combater a guerrilha, o governo elabora um enorme aparelho repressivo, formado, basicamente, pelo SNI, pelos DOPS e pelos DOI-Codis. Em 1975, o último foco guerrilheiro, a Guerrilha de Araguaia, é desmantelado pelas forças militares.

§  No campo cultural, a MPB e o Movimento Tropicalista, divergentes entre si - além do Cinema Novo e do teatro Oficina -, tornam-se os principais movimentos de resistência artística ao governo militar. Com o aumento da censura, muitos artistas foram presos ou exilaram-se.

§  Com o governo Médici, o Brasil conheceu o auge da repressão militar. Com a queda da inflação e c aumento do PIB, o governo desenvolveu a idéia do "milagre" econômico no Brasil, semelhante ao fenômeno ocorrido no Japão e na Alemanha no período posterior à 2" Guerra Mundial. Entretanto, e desenvolvimento econômico não significou uma maior distribuição de renda, relegando a camada mais pobre da população à miséria e à fome. Como conseqüências, o "milagre" econômico gerou um grande déficit da balança comercial e uma enorme dívida externa, desencadeando uma grave recessão econômica.

§  O general Ernesto Geisel iniciou seu mandato prometendo flexibilizar o regime militar. Apesar de algumass medidas repressivas (Lei Falcão e Pacote de Abril), diante do crescimento da oposição (MDB, OAS ABI, Igreja Católica, movimento estudantil e movimento operário), o governo revogou o AI-S.

§  O aumento da pressão popular fez com que o novo presidente, o general João Figueiredo, sancionasse. em 1979, a Lei da Anistia, que por um lado perdoava os crimes de quase todos os perseguidos políticos (com exceção dos guerrilheiros) e, por outro, estabelecia o perdão para os militares agentes dos órgãos repressivos.

A partir de 1983, as forças oposicionistas, com forte apoio popular, desenvolveram o movimento das "Diretas Já!", exigindo, por meio de uma emenda à Constituição, o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República. Numa manobra política, os militares conseguiram revogar a emenda. No entanto, um acordo entre o PMDB e o PSD conseguiu eleger Tancredo Neves à presidência.

NOVA REPÚBLICA

§  Tancredo Neves, o primeiro presidente civil do Brasil depois da ditadura militar, morreu antes de ser empossado. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente José Sarney, que havia coordenado o movimento para impedir a aprovação da emenda Dante de Oliveira.

§  A dívida externa e o aumento da inflação fizeram com que o governo Sarney implementasse uma série de fracassados planos econômicos - Plano Cruzado, Cruzado 11, Bresser e Plano Verão - que visavam à estabilização da economia brasileira.

§  Em 1988 é promulgada uma nova Constituição, que, dentre outras coisas, celebra os direitos dos cidadãos e as leis trabalhistas. Adota, ainda, a eleição pelo voto direto, o mandato presidencial de cinco anos e o direito a voto a pessoas entre 16 e 18 anos e analfabetos.

§  Contando com o apoio de grandes grupos empresariais e dos meios de comunicação, Fernando Collor de Melo (PRN), ex-governador de Alagoas, derrota Lula (PT) nas primeiras eleições diretas para presidente da República desde 1960. Logo no início do governo, Collor lança o Plano Collor, iniciando um projeto neoliberal para a economia brasileira. Após um sucesso inicial, a inflação volta a subir e a recessão econômica caminha a passos largos. Após diversas denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, a CPI do Congresso votou, em dezembro de 1992, o “impeachment” de Collor

§  Durante o governo Itamar Franco é lançado o Plano Real equiparando a moeda nacional (real) ao dólar, elevando as taxas de juros e elaborando um amplo programa de privatização de empresas estatais.

§  O relativo sucesso do Plano Real, com a diminuição da inflação e o aumento da renda per capita, garante a eleição do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, a presidente da República em 1994. Com FHC, o Brasil consolida sua vertente neoliberal e adentra cada vez mais no mundo globalizado. Entretanto, os indicadores sociais não recuam e o Brasil começa a sofrer ameaças de recessão econômica. Mesmo assim, FHC, após uma manobra política que garantiu a reeleição dos cargos públicos, renova seu mandato por mais quatro anos em 1998.

§  O principal movimento de oposição ao governo FHC é o Movimento Rural dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) que aspira à implantação da reforma agrária e a uma melhor distribuição de renda no país.

§  Nas eleições de 2002, Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito enfrentando os mesmos problemas que o país enfrenta nos últimos tempos.