IV - A ECONOMIA COLONIAL
- Aspectos gerais
"A mentalidade mercantilista entre os séculos XIV e XV caracterizou-se pelo espírito do lucro fácil e enriquecimento rápido".
"Portugal não pensou no Brasil como região para onde seria transferida a população. Considerou sua Colônia americana como supridora ou fornecedora de matérias primas e consumidora de produtos enviados pela metrópole".
- Ciclos econômicos
O estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte forma: ciclo do pau - brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600 a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).
- Importantes aspectos
As características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação. Elas estão mais identificadas com a produção açucareira.
Principais produções: açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo vegetal. Outra forma de produção não escravista: a pecuária.
A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior.
Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.
- Companhia de comércio
Portugal exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 - 1640), o monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.
As Companhias de Comércio na época colonial foram:
- Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649). Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada por sugestão do Padre Vieira.
- Companhia de Comércio do Estado do Maranhão (1682). Esteve ligada à revolta de Beckman.
- Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759). Foram criadas pelo Marquês de Pombal.
A agro-indústria açucareira
A empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América Portuguesa.
O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral, especialmente na Zona da Mata Nordestina.
A cana-de-açúcar foi o mais importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.
Durante mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar.
A escolha da empresa açucareira não foi feita por acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de-açúcar porque, além de seu aspécto econômico, ela viabilizaria a colonização do país.
Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.
Diante dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e negociar o açúcar.
A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.
Conseqüências da produção açucareira:
- ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona da Mata);
- a formação da família patriarcal;
- surgimento de uma aristocracia rural (os senhores-do-engenho);
- as invasões holandesas no Nordeste ("Guerra do açúcar");
- introdução do escravo negro africano;
- fixação do colono à terra;
- progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente;
- desenvolvimento da monocultura e do latifúndio;
- surgimento de povoados, vilas e cidades.
Importante: o sociólogo Gilberto Freyre no livro "Casa Grande e Senzala", descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o patriarcalismo.
- Atividade pastoril
A criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente, associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma atividade acessória (de subsistência).
Com a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão, porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar.
Junto ao Rio São Francisco ("Rio dos Currais") surgiram várias fazendas de gado como a de Garcia D'Ávila, proprietário da Casa de Torre e Guedes de Brito.
A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.
Para os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era absolutamente inferior.
O gado servia apenas como alimento, transporte e força de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a fonte fundamental da riqueza colonial.
A pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior ( sertão brasileiro);
- Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.
A pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado.
Alguns senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e, decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior.
O vaqueiro era um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de gado não exigia a aplicação de muito capital. A terra era abundante e o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado, ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado:
- influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreiro", etc.
- contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país;
- ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral);
- surgimento de cidades no interior;
- incorporação do Índio à sociedade brasileira;
- facilitou a integração das regiões brasileiras.
A MINERAÇÃO
O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano.
A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal.
De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").
Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.
Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720).
Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.
Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.
- a faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos.
- As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.
Intendência das Minas
Era o órgão responsável pelo policiamento da mineração, pela fiscalização e direção da exploração das jazidas. Era o local onde se fazia o registro das minas descobertas. Funcionou como tribunal e era responsável pela cobrança de impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser comunicada ao Intendente das Minas que procedia a divisão das datas (lotes).
O indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois primeiros lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados presentes.
Mão de obra
O negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora.
O negro, na área mineradora, desfrutava de uma situação melhor do que na região açucareira: podia conseguir a carta de alforria, pagando certa quantia.
Áreas de produção
As principais áreas mineradoras no Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.
Apogeu da mineração
O século XVIII corresponde à fase de apogeu da mineração, levando certo autor a falar na "Idade do Ouro" do Brasil. Neste período houve grande desenvolvimento artístico e cultural na região de Minas Gerais, como o estilo barroco das construções das igrejas e moradias, a Escola Literária Mineira, as esculturas do "Aleijadinho", as músicas cantadas nas igrejas e associações religiosas.
Tratado de Methuen - 1703
- O tratado estipulava o seguinte:
- Portugal admitia só consumir tecidos ingleses.
- A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.
O tratado tornou-se um dos motivos para o escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.
Declínio da mineração |
de
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a
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toneladas
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média por ano
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1741
|
1760
|
290
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14,5 ton
| |
1761
|
1780
|
210
|
10,5 ton
| |
1781
|
1800
|
110
|
5,5 ton
|
As jazidas de ouro e diamantes encontradas no Brasil eram de aluvião. Isto quer dizer que elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração entrou em decadência.
Em 1765, o Marquês de Pombal, ministro português, determinou a cobrança de impostos atrasados.
Esta cobrança, denominada "derrama", era feia com muita violência pelas autoridades portuguesas.
Extração de diamantes
O Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de diamantes.
Os primeiros achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois Distrito Diamantino (subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de Diamantina situada em Minas Gerais.
Conseqüências
A atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe conseqüências (internas e externas) no plano político, social e econômico.
Podemos alinhar como conseqüência da mineração:
- o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as "Vilas do Sertão";
- o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas;
- surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira);
- a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia;
- progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por "Aleijadinho";
- deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul);
- a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros;
- um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais;
- surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio;
- ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa;
- criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748);
- abertura das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral;
- desenvolvimento da pecuária.
Conseqüências externas da mineração
A principal conseqüência da produção mineradora do Brasil, no plano externo foi a forte concentração de capital na Inglaterra, que possibilitou a Revolução Industrial.
Outros produtos: fumo, algodão e "drogas do sertão".
Cultivo do algodão
Inicialmente utilizado para a produção de vestimentas de pobres escravos, atingiu apogeu no século XVIII com o desenvolvimento da indústria têxtil, durante a Revolução Industrial. Teve grande produção no Maranhão e Pernambuco.
Cultivo do fumo
O fumo (tabaco) era cultivado no litoral da Bahia (Recôncavo), de Sergipe e Alagoas, tendo-se constituído num comércio complementar e dependente ao do açúcar pois servia para a troca (escambo) de escravos da África.
Extração das "Drogas do Sertão"
"Drogas do Sertão" eram assim chamados os produtos extraídos da exuberante Floresta Amazônica, Pará e Maranhão.
Na extração das "drogas do sertão" foi empregada a mão de obra indígena.
"Droguistas do Sertão" eram expedições que penetravam no Vale Amazônico à procura destes produtos.
"Tropas de Resgate" eram expedições militares que iam escravizar índios na Amazônia para trabalhar nas fazendas do Maranhão e Pará.
A SOCIEDADE COLONIAL
Basicamente três grupos étnicos entraram na formação da sociedade colonial: o indígena, o europeu (português) e o negro africano.
Desde o início da colonização mesclaram-se os grupos étnicos, através da miscigenação racial, originando-se vários tipos de mestiços:
- do branco com o negro = mulato
- do branco com o índio = mameluco (caboclo)
- do negro com o índio = cafuzo
As condições históricas da colonização criaram formas de convivência e adaptação entre as raças formadoras da etnia brasileira. Os índios sempre que conseguiram, optaram pelo isolamento. Já o convívio entre portugueses e africanos obedecia às regras do sistema escravista aqui implantado, resultando em maior aproximação e em verdadeira promiscuidade.
A Sociedade Colonial
Nos séculos XVI e XVII a sociedade colonial brasileira era basicamente rural (agrária), patriarcal e escravista, onde a atividade econômica predominante era a agricultura (cana-de-açúcar e tabaco).
Esta sociedade era rigidamente estratificada: no vértice da pirâmide estavam os grandes proprietários rurais ("senhores-de-engenho"), que formavam uma aristocracia rural; na base havia um contingente numeroso de escravos e dependentes.
No século XVIII, com a mineração, a sociedade tornou-se mais democratizada, possibilitando uma maior mobilidade social.Isto porque na área mineradora, em processo de urbanização a posição social do indivíduo dependia apenas da quantidade de dinheiro que possuía.
As principais nações indígenas
Usando-se critérios lingüísticos, podemos dividir os índios do Brasil em quatro nações:
- Caraíbas - encontrados no norte da bacia Amazônica;
- Nuaruaques - encontrados na bacia Amazônica, até os Andes;
- Jês ou Tapuias - encontrados no Planalto Central brasileiro;
- Tupis - encontrados por toda a costa atlântica e algumas áreas do interior.
A maior parte dos indígenas que habitavam o litoral do Brasil na época do descobrimento pertencia ao grupo lingüístico tupi.
O indígena brasileiro encontrado pelos portugueses vivia num regime de comunidade primitiva, ou seja, uma forma de organização social onde a ausência da propriedade privada dos meios de produção resulta numa economia comunitária, onde não existiam classes sociais.
Contribuições
Os índios deram importante contribuição para os costumes, cultura e a formação do povo brasileiro. Dentre essas contribuições, podemos destacar:
- uso da rede para dormir, tão comum nas regiões Norte e Nordeste;
- utilização do milho, da mandioca, do guaraná, etc;
- técnicas da coivara, ou queimada das roças antes de fazer novo plantio.
- diversos vocabulários falados no idioma.
A escravidão e o extermínio indígena
Na época do descobrimento, a população indígena do Brasil era de mais de um milhão de pessoas. Atualmente, está reduzida a menos de cem mil.
Os primeiros contatos entre brancos e índios foram amigáveis. Mais tarde, quando teve início a exploração agrícola, os índios passaram a ser um obstáculo para os colonizadores, que precisavam de suas terras e de seu trabalho. Assim, os indígenas começaram a ser obrigados ao trabalho da lavoura.
Muitos índios foram massacrados ou escravizados pelo colonizador, que lhes roubava a terra e atacava suas mulheres.
A escravidão dos indígenas acontecia principalmente nas áreas mais pobres, onde havia poucos recursos para a compra de escravos negros. O maior exemplo disso foi a Capitania de São Vicente (São Paulo), nos séculos XVI e XVII; de lá partiam as bandeiras do ciclo do apresamento indígena, que promoviam verdadeiras guerras de extermínio.
O negro do Brasil
Os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades de mão-de-obra e às atividades mercantis (tráfico negreiro).
O comércio de escravos africanos para o Brasil teve início nos primeiros tempos da colonização.
Na África os negros eram trocados por aguardentes de cana, fumo, facões, tecidos, espelhos, etc.
Os africanos que vieram para o Brasil pertenciam a uma grande variedade de etnias. De modo geral, podemos classificar os negros entrados no Brasil em três grandes grupos:
- Sudaneses - oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro. Compreendia os iorubas, jejês, minas, fanti-ashanti e outros. Localizados inicialmente na Bahia, depois se espalharam pelas regiões vizinhas.
- Bantos - divididos em dois grupos: Congo-angolanos e moçambiques. Os bantos foram traduzidos para o Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco.
- Malês - eram os sudaneses islamizados.
Os negros possuíam religião politeísta e suas crenças mesclaram-se ao cristianismo (sincretismo religioso).
A escravidão negra no Brasil não foi apenas uma questão de preferência do negro ao índio, mas sim uma questão de interesse da burguesia e do governo português, que já se enriqueciam com o tráfico negreiro antes da descoberta do Brasil.
Aprisionados ou trocados, os negros eram trazidos para o Brasil nos porões dos navios negreiros (tumbeiros). Durante a viagem, morriam cerca de 40% dos traficados.
Marcados com ferro em brasa, os negros eram embarcados em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
O negro entrou na sociedade colonial brasileira como cultura dominada; as marcas da escravidão persistem até os dias de hoje.
As contribuições dos negros para a cultura brasileira
O negro deu importantes contribuições para a cultura e para a formação do povo brasileiro, podendo citar-se:
- diversos vocábulos falados no idioma;
- hábitos alimentares, principalmente da culinária baiana;
- instrumentos musicais, como tambores, atabaques, flautas, marimbas, cuícas e berimbaus;
- ritmo musical das canções populares brasileiras, como o samba;
- danças, como o cateretê, o jongo, etc. (folclore).
O negro deixou marcas profunda na própria composição física do povo brasileiro.
Apesar de muito se dizer ao contrário, os negros reagiram à opressão branca e iniciaram, no Brasil, os primeiros movimentos para a sua libertação, formando os quilombos.
O mais importante dos quilombos foi Palmares. Localizava-se no atual Estado de Alagoas e durou aproximadamente 70 anos.
Como Palmares significava a liberdade e, portanto, era uma atração constante para novas fugas de escravos, tinha de ser destruído pelos senhores prejudicados pela existência dessa rebeldia negra.
Palmares foi destruído em 1694, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores de engenho.
Em 1695, foi assassinado Zumbi, o maior líder negro da História do Brasil. Sua cabeça foi exposta em Pernambuco, acabando com a lenda da sua imortalidade.
V - ATAQUES AO LITORAL BRASILEIRO
Em 1555, durante o governo de Duarte da Costa, houve a invasão francesa na Baía de Guanabara. A expedição, apoiada pelo Almirante Coligny, era comandada por Nicolau Durand Villegaignon e tinha por objetivo estabelecer a França Antártica, colônia para os protestantes(huguenotes) que estavam sendo perseguidos na França.
A expulsão dos franceses ocorreu após os combates de Uruçumirim e Paranapuã, no governo de Mem de Sá (1565), graças a Estácio de Sá e à atuação dos padres jesuítas José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, responsáveis pela pacificação dos índios revoltados ("Confederação dos Tamoios"), chefiados por Cunhanbebe.
Em 1594, Jacques Riffault e Chales des Vaux estiveram no Maranhão. O último levou informações à França sobre a possibilidade de fundar uma colônia naquela região.
Em 1612, chegou ao Maranhão uma expedição chefiada por Daniel de La Touche, que fundou a cidade de São Luís ( atual capital do Maranhão), cujo objetivo era fundar uma colônia ("França Equinocial").A expulsão dos franceses foi conseguida graças ao mameluco Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, entre 1614/1615.
Os franceses no Rio de Janeiro (século XVIII)
Em 1710 a cidade do Rio de Janeiro, na época, grande centro produtor de açúcar, foi atacada pela esquadra de Jean François Duclerc. Este foi derrotado, aprisionado e depois misteriosamente assassinado.Em 1711 chegou a 2ª esquadra chefiada por Duguai Trouin que exigiu a rendição do governador do Rio de Janeiro Francisco de Castro Morais e só se retirou mediante recebimento de elevado resgate.
Ataques ingleses
Durante a União Ibérica, corsário e piratas fizeram incursões em diversos pontos de nosso litoral, como:
- Edward Fenton atacou Santos (1583), sendo repelido;
- Robert Withrington entrou na Baía de Todos os Santos e saqueou o Recôncavo(1587);
- Thomas Cavendish atacou Santos e São Vicente (1591);
- Jaime Lancaster, com os piratas franceses Venner e Noyer, atacou Recife e Olinda (1595), saqueando a primeira;
- presença inglesa no Grào-Pará, com fundação de fortins na Amazônia: Jaime Purcell (1621) e Rogério North (1631).
UNIÃO IBÉRICA
Chamamos de União Ibérica ou União das Monarquias Ibéricas, o período que vai de 1580 a 1640, quando Portugal e suas colônias passaram para o domínio da Espanha.
Isto aconteceu devido à questão da sucessão dinástica em Portugal. Depois de D. João III ("O Colonizador") reinou, em Portugal, seu neto D. Sebastião. Mas este morreu na batalha de Alcáce-Quibir (1578), na África combatendo os muçulmanos ("cruzadismo português"). É sucedido pelo seu tio-avô, o velho Cardeal D. Henrique, que reinou apenas dois anos, pois morreu em 1580. Ao falecer, surgiu a questão da sucessão dinástica: o cardeal D. Henrique não possuía filho e seu parente mais próximo era Felipe II, rei da Espanha, da dinastia dos Habsburgos, que se impõe como herdeiro legítimo e passa a governar Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil.
Conseqüências da União Ibérica (1580 - 1640)
- a ruptura prática da linha de Tordesilhas;
- o Brasil começou a sofrer investidas dos maiores adversários da Espanha: Inglaterra, França e Holanda;
- a aplicação das Ordenações Filipinas;
- em 1621, o Brasil foi dividido em dois Estados: Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém;
- Estado do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador;
- as invasões holandesas no Nordeste brasileiro, devido à guerra entre Espanha e Holanda;
- criação do Conselho das Índias (1604), para fortalecer as fiscalização das colônias;
- a decadência econômica e política do reino lusitano, que passa a depender, cada vez mais, da Inglaterra.
AS INVASÕES HOLANDESAS (A guerra do Açúcar)
Antecedentes. O país que hoje chamamos Holanda, pertencia à Espanha até 1579, ano em que os holandeses iniciaram a sua Guerra de Independência.
A Espanha não reconheceu a independência da Holanda e a guerra entre os dois países prosseguiu até 1648.
Devido a esta guerra, a Espanha proibiu suas colônias de fazerem comércio com os holandeses.
As invasões holandesas (1624 - 1630)
As invasões holandesas ou "Guerra do Açúcar" no Nordeste têm como causas:
- a União Ibérica (1580/ 1640);
- a proibição do rei Felipe II, ordenado que os portos de todas as colônias fossem fechados aos navios da Holanda;
- o interesse dos holandeses em ocupar a Zona da Mata nordestina para restabelecer o comércio açucareiro que lhes proporcionava grandes lucros.
Bahia e Pernambuco, as Capitanias que mais produziam açúcar na época colonial, foram atacadas pelos holandeses.
Invasão da Bahia (1624 - 1625)
Na primeira invasão (1624), os holandeses eram chefiados por Jacob Willekens e Johan Van Dorth. O Governador do Brasil era Diogo de Mendonça Furtado, que foi preso de "armas na mão"; os invasores ocuparam a cidade de Salvador, sede do Governo Geral.
A defesa ficou a cargo do Bispo D. Marcos Teixeira, que criou uma companhia de emboscadas ("Milícia dos Descalços").
A expulsão dos holandeses ocorreu em 1625, graças à expedição luso-espanhola ("Jornal dos Vassalos"), comandada por D. Fradique de Toledo Osório. Os holandeses cercados pela esquadra no porto de Salvador, capitularam e retornaram para a Europa.
Invasão em Pernambuco (1630 - 1654)
A segunda invasão holandesa ocorreu em Pernambuco, ("Zuickerland" = terra do açúcar) em 1630, sob o comando de Hendrick Coenelizoon Lonck; o desembarque ocorreu em Pau Amarelo.
A resistência foi organizada por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco, que fundou o Arraial do Bom Jesus.
Em 1631 ocorreu a batalha dos Abrolhos entre a esquadra de D. Antônio de Oquendo (espanhola) e a esquadra do Almirante holandês Jansen Pater. Em 1632 ocorreu a deserção de Domingos Fernandes Calabar, contribuindo decisivamente para que os holandeses se fixassem no Nordeste.
Os holandeses ocuparam novos territórios (Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba) e tomaram o Arraial do Bom Jesus.
Em Porto Calvo, Calabar foi preso e enforcado.
Matias de Albuquerque foi substituído por D. Luís de Rojas e Borba, que depois morreu no combate de Mata Redonda frente aos holandeses; seu substituto foi o Conde Bagnoli.
Para governar o "Brasil Holandês", foi nomeado o Conde Maurício de Nassau, que além de estender o domínio holandês (do Maranhão até Sergipe, no rio São Francisco) realizou uma excelente administração:
- fez uma política de aproximação com os senhores-de-engenho;
- incrementou a produção açucareira;
- concedeu tolerância religiosa;
- trouxe artistas e cientistas como Franz Post (pintor) Jorge Markgraf (botânico), Pieter Post (arquiteto), nomes ligados ao movimento renascentista flamengo;
- promoveu o embelezamento da cidade de Recife, onde surgiu a "Mauricéia", na ilha de Antônio Vaz.
Denominou-se "Insurreição Pernambucana" (1645 - 1654) o movimento de reação ao domínio holandês no Nordeste, após a retirada do Conde Maurício de Nassau. Os principais nomes foram o índio Poti (Felipe Camarão), o negro Henrique Dias, o português João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Os insurgentes adotaram como lema "Deus e Liberdade" e fundaram o Arraial Novo do Bom Jesus.
Os "independentes" conseguiram derrotar os holandeses nas batalhas do Monte das Tobocas (1645) e dos Guararapes (1ª 1648, 2ª 1649). A rendicão ocorreu na Campina da Taborda (1654). Contudo, as guerras holandesas só se encerraram com a assinatura do Tratado de Haia (1661) entre Portugal e Holanda.
A integração entre brasileiros, portugueses, brancos, negros e mestiços, que lutaram juntos pela defesa do Brasil, contribuiu para desenvolver o sentimento de brasilidade, ou seja, o sentimento nativista.
Diversos fatos estão relacionados com a capitulação dos holandeses do Brasil:
- a restauração de Portugal (fim do domínio espanhol), devido a aclamação do Duque de Bragança com o título de D. João IV, motivou um levante no Maranhão, culminando com a expulsão dos holandeses daquela região;
- o Ato de Navegação (1651) decretado por Cromwell, da Inglaterra, que enfraqueceu o poderio marítimo holandês;
- a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649), a conselho do Padre Vieira, para fazer concorrência à Companhia das Índias Ocidentais (holandesa);
- a política da intolerância dos sucessores de Nassau fez unir os senhores-de-engenho (aristocracia rural) que haviam se acomodado com a situação.
Após a expulsão dos holandeses (Paz de Haia, em 1661), Portugal passou a sofrer maior influência da Inglaterra (Tratado de Methuem).
VI - A EXPANSÃO TERRITORIAL
"Os portugueses andavam como caranguejos, arranhando o litoral". (Frei Vicente Salvador).
1. Conquistas do Norte e Nordeste
- Na Paraíba as primeiras tentativas foram feitas, sem êxito, por Frutuoso Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expedição por terra e Diogo Flores Valdés, chefiando uma expedição marítima, fundaram o Forte de São Felipe, depois abandonado por causa dos ataques dos índios potiguares.
A conquista da Paraíba foi efetivada por Martim Leitão, que se aliou ao chefe indígena Piragibe, surgindo a cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584), depois chamada de Paraíba, atual João Pessoa.
- A conquista de Sergipe foi efetuada Cristóvão de Barros, em 1590, que derrotou os índios chefiados por Boiapeba e fundou São Cristóvão.
- Manuel Mascarenhas Homem conquistou o Rio Grande do Norte, com auxílio de Feliciano Coelho e Jerônimo de Albuquerque.
Em 1597, foi fundado o Forte dos Reis Magos, que a partir de 1599, passou a se chamar Natal.
- Pero Coelho de Souza tentou, sem êxito, através de duas investidas, ocupar o Ceará. Os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira também não conseguiram.
A ocupação do Ceará foi realizada por Martim Soares Moreno, ajudado pelo índio Jacaúna.
Fundou o Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) que deu origem à atual cidade de Fortaleza.
- O Maranhão foi conquistado por Alexandre de Moura e o mameluco Jerônimo de Albuquerque (1615), do interior para o litoral, graças à atividade pastoril.
- A conquista do Pará foi efetuada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que fundou o forte Presépio, origem da cidade de Belém (1616).
- O povoamento do Piauí foi feito do interior para o litoral, graças à criação de gado bovino. Os irmãos Domingos Afonso Mafrense ("O Sertão") e Julião Afonso Serra, rendeiros da Casa da Torre (de Garcia D'Ávila), fundaram a Vila Mocha, depois Oeiras, antiga capital de Piauí (1674).
- A conquista do Vale Amazônico foi realizada pelo Capitão Pedro Teixeira (1637 - 1639), que subiu o rio Amazonas (de Belém até Quito), tomando posse desta imensa região, em nome do rei de Portugal. A posse da bacia amazônica deveu-se aos missionários (jesuítas, franciscanos, carmelitas e mercedários), às lutas contra os estangeiros, os "droguistas do sertão" e ás expedições militares ("tropas de resgate").
Importante: Só com a expulsão dos franceses da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão foi possível completar a ocupação da Região Nordeste.
2. Ocupação do Interior
As quatro bases econômicas da ocupação do sertão foram: a criação de gado, caça ao gentio, a atividade mineradora e a extração de especiarias, produtos silvestres e plantas medicinais ("drogas do sertão").
O elemento humano que realizou a expansão territorial do Brasil era representado pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionários no seu trabalho de catequese, pelos entradistas e bandeirantes, cuja atuação foi de fundamental importância e cujos motivos de ação foram múltiplos e variados: expedições militares, apresamento de indígenas, descoberta de ouro e pedras preciosas.
O caminho dos que partiam de Pernambuco em demanda (direção)do sertão foi o Rio São Francisco, conhecido como "Rio da Unidade Nacional" e "Rio do Currais", devido à existência de grandes e numerosas fazendas de gado em suas margens.
No Sul, onde tiveram início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração do sertão foram os Rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.
3. A ocupação da Planície Amazônica
O povoamento do Vale Amazônico amoldou-se às contingências da coleta dos produtos extrativos, sobretudo vegetais ("drogas do sertão "), na considerável dispersão amazônica, onde os cursos d`água serviam como único pólo forte e estável de atração do povoamento. Nesta atividade extrativa o índio era insubstituível, pois sem ele "não se dava um passo".
A escravização dos silvícolas pelos colonos, no Maranhão, deu origem a conflitos com os padres jesuítas a organização da produção também reflete as condições em que ela se realiza: não tem por base a propriedade da terra (fundiária), como na agricultura e na mineração. A exploração realiza-se indiferentemente na imensa floresta aberta a todos e faz-se de maneira esporádica, coincidindo com as épocas próprias da coleta.
Colonização do Vale Amazônico
Diversos fatores contribuíram para a ocupação do Vale Amazônico: a extensa rede hidrográfica, a fundação de diversas missões religiosas, a presença dos droguistas do sertão e das tropas de resgates.
A rede hidrográfica
A Bacia Amazônica é a maior bacia fluvial do globo. Essa imensa rede hidrográfica é comandada pelo Rio Amazonas, o segundo do mundo pela extensão e pelos inúmeros afluentes, alguns dos quais estão incluídos entre os mais extensos rios da Terra: Madeira, Juruá, Tapajós, Xingu, etc.
Os cursos fluviais, por serem inteiramente navegáveis, contribuíram sobremaneira para a ocupação da Amazônica.
4 Ocupação e povoamento do Centro-Sul (século XVIII)
O Centro-Sul compreendia as atuais Regiões Sudeste e Centro-Oeste. Sua ocupação se processou através do extrativismo mineral e pelo movimento das "entradas e bandeiras".
A atividade responsável pela ocupação e povoamento do Centro-Sul, especialmente das atuais regiões de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, foi a mineração.
5. Ocupação do Extremo Sul
O Extremo Sul foi a última região incorporada ao território brasileiro. Isto ocorreu só no final do século XVIII.
O meio geográfico
A parte meridional do Brasil apresenta uma individualidade em relação às demais regiões: está totalmente dentro do clima temperado (subtropical), possui uma vegetação de fácil penetração, com uma planície (Pampa ou Campanha Gaúcha) coberta por campos limpos, apresentando pequenas ondulações ("coxilhas").
A ocupação da extremidade sul do Brasil foi essencialmente militar. O tipo de povoamento baseou-se na colonização e imigração. O regime da posse da terra era a grande propriedade.
Em 1737, povoadores militares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando o Forte (presídio) Jesus-Maria-José, do qual se originou a atual cidade do Rio Grande.
6. Expansão bandeirante
Constituem movimentos de expansão territorial, responsáveis pela atual configuração geográfica do Brasil.
As entradas eram expedições organizadas pela iniciativa oficial (governo), prevaleceram no século XVI e normalmente respeitavam a linha de Tordesilhas. As entradas de Aleixo Garcia e Pedro Teixeira constituem exceções.
As bandeiras geralmente organizadas graças à iniciativa particular, eram expedições que:
- ultrapassavam a linha do Meridiano de Tordesilhas;
- contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro;
- partiam, quase todas de São Vicente (São Paulo);
- utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os afluentes meridionais do Amazonas;
- aprisionavam índios em massa;
- começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII;
- tiveram a participação ativa dos paulistas.
Em 1504, Américo Vespúcio organizou uma entrada em Cabo Frio (RJ). Depois Martim Afonso de Souza organizou três outras: no Rio de Janeiro (Francisco Chaves), em Cananéia (SP) e na região do rio da Prata (Pero Lopes de Souza).
Ciclo das entradas
Além das entradas pioneiras, temos o ciclo baiano, sergipano, cearense, espírito-santense e amazônico.
Os integrantes do Ciclo baiano são: Francisco Bruza Espinosa, o padre Azpilcueta Navarro, Antônio Dias Navarro e Gabriel Soares de Souza.
Pero Coelho de Souza e os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira destacaram-se no Ciclo Cearense.
Marcos de Azevedo pertence ao ciclo espírito-santense; o capitão Teixeira está ligado ao ciclo amazônico.
Ciclo das bandeiras
As bandeiras paulistas abrangem três fases: ciclo do ouro de lavagem, ciclo da caça ao índio (bandeirismo de apresamento) e grande ciclo do ouro.
Estas bandeiras, além de procurar riquezas minerais escravizavam índios e combatiam os negros que haviam fugido das fazendas.
1. Ciclo do ouro de lavagem
Fernão Dias Paes ("Caçador de Esmeraldas"), foi o mais famoso bandeirante do ciclo do ouro de lavagem. Outros nomes deste ciclo: Brás Cubas, Luis Martins, André Leão, Garcia Rodrigues Paes, Heliodoro Eobanos e Jerônimo Leitão.
O romance "Caçador de Esmeraldas", escrito por Olavo Bilac, descreve a bandeira chefiada por Fernão Dias Paes, nos sertões de Minas Gerais.
2. Ciclo da caça do índio
Antônio Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio (indígena). Ele destruiu as províncias missionárias jesuíticas (missões ou reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio grande do Sul) e Itatim (em Mato Grosso), aprisionando milhares de índios. Depois de atravessar Mato Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceano Pacífico, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio Amazonas e voltou a São Paulo pela zona costeira (1648-1651) - (1º Périplo Brasileiro).
Os irmãos Preto (Manuel e Sebastião) foram os primeiros a fazer uma investida contra uma província inaciana. Eles atacaram as reduções jesuíticas de Guairá (1628 - 1630), Tape e Uruguai, habitadas por cerca de 200.000 indígenas.
Domingos Jorge Velho foi o bandeirante paulista contratado para destruir o Quilombo dos Palmares (1694), localizado em Alagoas. Após extinguir aquele agrupamento de negros fugitivos, ocupou o interior de Piauí, exterminando os indígenas ("Guerra dos Cariris" ou "Guerra dos Bárbaros"), possibilitando a montagem de 39 estâncias de gados na região.
Bartolomeu Bueno da Silva (pai), chamado pelos índios de "Anhanguera", devassou os sertões de Goiás.
3. Grande ciclo do ouro e diamante
Antônio Rodrigues Arzão descobriu as primeiras minas de ouro, em 1693, no rio Casca (Cataguases) em Minas; Manuel Borba Gato descobriu as Minas de Sabará (Minas Gerais), em 1700;
Bernardo da Fonseca Lobo descobriu diamantes em Diamantina (antes Arraial do Tijuco e Distrito Diamantino) - Minas Gerais, em 1729;
Bartolomeu Bueno da Silva Júnior (filho), 2º "Anhanguera", encontrou ouro onde surgiu Vila Boa, hoje cidade de Goiás;
Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Coxipó-Mirim (Mato Grosso), em 1719.
Monções
Foram expedições fluviais, que saíram de São Paulo (Porto Feliz), em direção a Mato Grosso e Goiás, como conseqüência do movimento bandeirista.
VII - OS TRATADOS DE LIMITES E AS GUERRAS NO SUL
Antecedentes- O Tratado de Tordesilhas, na realidade jamais demarcado, nunca foi respeitado. A identificação dos limites dos domínios portugueses e espanhóis na América do Sul agravou-se após a União Ibérica;
- A ocupação portuguesa no Sul (política expansionista realizada pelos bandeirantes) chocou-se com os interesses espanhóis no Rio da Prata, que tinha em Buenos Aires seu centro mais importante;
- A cobiça dos portugueses (aliados dos ingleses) pela área do Prata é comprovada pela fundação da Colônia do Sacramento em 1680, defronte a Buenos Aires, centro da disputa entre espanhóis e portugueses;
- O interesse inglês em dominar o mercado platino após a Restauração portuguesa (1640). A Inglaterra pressionará para a ocupação, pelos portugueses, da saída do Rio da Prata;
- O contrabando, facilitado pela presença da Colônia do Sacramento provocou intensos choques entre portugueses e espanhóis, levando-os a assinarem diversos tratados a respeito da região.
Ocupação do extremo sul
Abandonada por longo tempo, só no final do século XVII esta região, cujas pastagens são as melhores do país, teve o estabelecimento de várias missões jesuíticas espanholas: Santo Ângelo, São Borja, São Miguel, São Lourenço, São João Batista, São Nicolau e São Luís Gonzaga, que foram os Sete Povos das Missões, do rio Uruguai.
Em 1680, uma expedição chefiada por D. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grande disputa entre Portugal e Espanha, na região Platina.
A fundação da Colônia de Sacramento, pelos portugueses, motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-se freqüentes.
O forte presídio Jesus-Maria-José, atual cidade do Rio Grande (RS), foi fundado pelo Brigadeiro José da Silva Pais, que chefiava uma expedição para combater os espanhóis.
Em 1760, o Rio Grande foi elevado à condição de Capitania, subordinada ao Rio de Janeiro.
Tratados de limites
Após a vigência da União Ibérica, foram assinados diversos tratados de limites que envolviam regiões ao sul da América tais como: Lisboa, 1º de Utrecht, 2º de Utrecht, Madri, El Pardo, Santo Idelfonso e Badajós.
Tratados de Lisboa (1681)
Foi motivado pela anexação espanhola da Colônia do Sacramento. Portugal, apoiado pela Inglaterra, obtém a devolução da Colônia (1681).
1º Tratado de Utrecht (1713)
O 1º Tratado de Utrecht foi firmado entre a França (Luís XIV) e Portugal (D. João V). Estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, assegurando o nosso domínio sobre o Amapá (ou a Terra do Cabo Norte), tendo como base o rio Oiapoque (Vicente Pinzón).
2º Tratado de Utrecht (1715)
Foi firmado entre Portugal e Espanha. A Colônia do Sacramento era devolvida pela sugunda vez a Portugal, porque os espanhóis haviam atacado e retomado aquela Colônia. Os colonos espanhóis protestaram contra a devolução e fundam Mondevidéo, junto à Colônia do Sacramento, provocando novos choques na região.
Tratado de Madri (1750)
Foi o mais importante dos Tratados de limites assinados entre portugueses e espanhóis. Estabeleceu a troca da Colônia do Sacramento, que passaria para Espanha.
O brasileiro Alexandre de Gusmão ("Avô dos Diplomatas brasileiros") defendeu o princípio do "Uti Possidetis" (direito de posse), ou seja estabeleceu que cada uma das nações ficaria com os territórios que já estivessem em seu poder. Este princípio, aceito pela Espanha, beneficiou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelos bandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários.
O Tratado de Madri é importante porque dava ao Brasil (salvo pequenas modificações, como a compra do Acre em 1903), aproximadamente, a sua atual configuração geográfica.
Os padres jesuítas espanhóis, juntamente com os comerciantes da região não se conformaram com as decisões do Tratado de passar a região dos Sete Povos das Missões para o domínio português: instigaram os índios a uma luta, ocasionando a "Guerra Guaranítica".
Como o tratado não foi cumprido, porque os demarcadores suspenderam os trabalhos, a Colônia do Sacramento permaneceu com Portugal.
Guerra de El Pardo (1761)
Anulou o de Madri, porque os índios dos Sete Povos das Missões revoltaram-se ("Guerra Guaranítica") e Portugal recusou-se a entregar a Colônia do Sacramento.
Tratado de Santo Idelfonso (1777)
Antecedentes
Em conseqüência da Guerra dos Sete Anos, na Europa, surgiram hostilidades na América. D. Pedro de Cevallos, governador de Buenos Aires, atacou e ocupou a Colônia do Sacramento em 1762, tendo sido devolvida no ano seguinte. Posteriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento.
O Tratado reconheceu o princípio do Üti possidetis"(direito de posse) e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedia a Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões e parte do Rio Grande; a Espanha devolvia a Ilha de Santa Catarina.
Tratado de Badajós (1801)
As guerras napoleônicas levaram a Espanha a lutar contra Portugal.
O Tratado de Badajós pôs fim à Guerra e determinou que a Colônia do Sacramento passaria para a Espanha. Como não mencionasse os Sete Povos e parte do Rio Grande, permitiu assim que Portugal ficasse na posse dos territórios conquistados (Rio Grande de São Pedro).
NOVA POLÍTICA COLONIAL ( SÉCULO XVIII)
Após a restauração portuguesa (1640), o primeiro rei da Dinastia de Bragança (D. João IV) dedicou a maior atenção à política administrativa da Colônia, tomando medidas visando defesa, povoamento, melhoria das comunicações e organização da justiça.
A administração tornou-se mais rígida, sendo criado o Conselho Ultramarino (1642), visando a centralizar toda a administração colonial. Ao contrário do que acontecera até meados do século XVII, as Câmaras Municipais, antes tão poderosas, tiveram seus poderes restringidos.
Os juizes ordinários, eleitos pelos colonos que tinham direito a voto, foram substituídos pelos Juizes de Fora, nomeados pelo rei.
Surgiram Companhias de Comércio privilegiadas, que tinham monopólios de certos produtos em determinadas regiões.
Administração Pombalina (século XVIII)
No século XVIII, em virtude da pregação das idéias liberais, surge em Portugal uma tentativa de reformulação especialmente no campo econômico: é a política pombalina.
Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras (Marquês de Pombal), era primeiro ministro do rei D. José I de Portugal. A administração pombalina visava a recuperação da economia do Brasil em benefício de Portugal, a fim deste país se livrar do domínio econômico da Inglaterra.
Pombal incentivou as atividades comerciais, agrícolas e de construção naval.
Algumas medidas tomadas por Pombal:
- promoveu a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro (1763);
- criou duas companhias de comércio: Maranhão/ Grão-Pará e Pernambuco/ Paraíba;
- expulsou os padres jesuítas e criou as escolas régias;
- impulsionou a construção naval; incrementou algumas indústrias como laticínios e anil; deu maior atenção à mineração;
- criou o Tribunal de Relação no Rio de Janeiro e Juntas de Justiça nas demais Capitanias;
- extinguiu o estado do Maranhão e o sistema de Capitanias Hereditárias;
- com a morte de D. José I (1777) sobe ao trono D. Maria I, ocasião em que a obra de Pombal é paulatinamente (aos poucos) desfeita ("Viradeira").
IX - OS CONFLITOS DO BRASIL COLÔNIA
As rebeliões coloniais conheceram duas fases:- movimentos nativistas;
- movimentos de libertação nacional.
Caracterização
Nativismo é o sentimento de apego (amor) a terra EM QUE NASCEU. Os movimentos nativistas expressam o descontentamento dos colonos frente a problemas econômicos locais.
Estes movimentos, liberados pela aristocracia rural brasileira (proprietários de terras e escravos), classe dominante da Colônia, via seus lucros reduzidos pela intermediação dos comerciantes portugueses.
O sentimento nativista, no Nordeste desenvolveu-se em função das lutas contra os holandeses, para combater a política de "arrocho" após a saída de Nassau do Brasil; no Sudeste foi devido as lutas pela posse de minas.
as principais manifestações foram: Aclamação de Amador Bueno (1641); Revolta de Beckman (1684), Guerra dos Emboabas (1707-1709); Guerra dos Mascates (1710) e Revolta de Vila Rica (1720).
Aclamação de Amador Bueno (1641)
Ocorreu em São Paulo, região que se encontrava marginalizada dentro do sistema Colonial Português e onde existia grande número de espanhóis, devido a União Ibérica e a proximidade da região do Prata.
Em 1º de dezembro de 1640 deu-se a Restauração em Portugal sendo aclamado o Duque de Bragança que reinou com o nome de D. João IV, acabando o domínio espanhol.
Este episódio pode ser conceituado como "simples e vã tentativa dos castelhanos em, fazendo valer o prestígio adquirido, subordinarem São Paulo à coroa da Espanha".
Revolta de Beckman (1684)
Ocorreu no Maranhão e teve como causas:
- a luta entre os colonos e jesuítas devido a escravização dos índios;
- a mudança da sede do governo do Estado do Maranhão, de São Luís para Belém;
- os abusos cometidos pela Cia de Comércio do Estado do Maranhão que exercia o monopólio de todo o comércio de compra e venda da produção maranhense;
- a concorrência na exploração das "Drogas do Sertão".
Aproveitando a ausência do governador, Manuel Beckman (rico fazendeiro), secundando pelo irmão Tomás Beckman, Jorge Sampaio e Francisco Deiró, depuseram o capitão-mor e tomaram a administração da capitania.
Organizaram uma "Junta dos Três Estados" (representantes do clero, nobreza e povo) que tomou as seguintes medidas:
- expulsão dos jesuítas;
- abolição do monopólio comercial (a Cia de Comércio foi extinta);
- envio de um emissário a Portugal para justificar o movimento e fazer reclamações.
O movimento terminou com a nomeação do novo governador, Gomes Freire de Andrade, que anulou os atos da Junta. A repressão à revolta levou à morte os líderes rebeldes. Manuel Beckman foi enforcado (1685).
Este movimento, foi isolado e não contestou a dominação metropolitana, mas apenas um de seus aspectos: o monopólio.
O governo português extinguiu a Companhia de Comércio do Maranhão, como queriam os revoltosos, mas os jesuítas puderam retornar e continuar o seu trabalho.
Guerra dos Emboabas (1709)
Ocorreu em Minas Gerais e teve como causa a luta pela posse das minas entre paulistas e emboabas (forasteiros).
Com a descoberta de ouro no Brasil, muitos portugueses e populações da orla litorânea, que estavam decadentes devido ao declínio da produção açucareira, dirigiram-se para os sertões de Minas Gerais entrando em conflito com os descobridores das minas (paulistas) para exploração das jazidas.
O primeiro incidente aconteceu entre o paulista Jerônimo Pedroso de Barros e o reinol (português) Manuel Nunes Viana, em Caeté.
A nomeação do "emboabas" Manuel Nunes Viana como "governador das Minas" irritou os paulistas, pois se sentiram lesados, começando, então, violentos choques: atacados pelos emboabas chefiados por Bento do Amaral Coutinho, junto ao rio das Mortes, depois de
O governador do Rio de Janeiro D. Fernando Mascarenhas de Lencastre tentou acabar a luta, mas não teve êxito (1709). Seu substituto, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho conseguiu a pacificação.
Principais conseqüências:
- criação de uma nova Capitania, a de São Paulo e Minas do Ouro, separada do Rio de Janeiro (09 de Novembro de 1709) que passou ao domínio direto da Coroa, sendo seu primeiro governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho;
- elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade (julho de 1711);
- separação entre a Capitania de São Paulo e a de Minas Gerais (1720)
- transferência do polo de irradiação de Taubaté para Sorocaba pelos bandeirantes paulistas;
- descoberta de ouro nas regiões de Mato Grosso e Goiás para onde se dirigiram, depois, os paulistas.
Guerra dos Mascates (1710 - 1711)
Foi um conflito ocorrido em Pernambuco, resultado do choque entre a aristocracia rural de Olinda e os comerciantes ("Mascates") de Recife. A rivalidade entre "brasileiros" (de Olinda) e "portugueses" (de Recife), tinha como causas: 1º) a decadência da lavoura açucareira devido a concorrência Antilhana, levou a aristocracia rural a endividar-se com os comerciantes portugueses que monopolizavam o comércio de Pernambuco; 2º) mesmo decadente, Olinda era Vila, possuia Câmara Municipal e tinha autonomia em relação a Recife, que era sua comarca e subordinada administrativamente.
A elevação de Recife a categoria de vila pelo rei de Portugal no final de 1709, por pressão dos "mascates" separando-a de Olinda precipitou os acontecimentos.
Os primeiros desentendimento surgiram entre o governador Sebastião de Castro Caldas, simpático aos mascates (de Recife) e o ouvidor Luiz de Valenzuela Ortiz, favorável aos de Olinda.
Um atentado à vida do governador por desconhecidos levou-o a tomar medidas repressivas contra os olindenses. Estes revoltaram-se em fins de 1710, liderados por Bernardo Vieira de Melo, invadindo Recife, derrubando o pelourinho (símbolo de autonomia administrativa) e obrigando o governador a fugir para a Bahia.
Abertas as vias de sucessão, o governo foi entregue ao bispo D. Manuel Alvares da Costa, que anistiou os amotinados, enquanto era rejeitada a proposta do Sargento-mor Bernardo Vieira de Melo de proclamar a independência de Pernambuco sob a forma republicana de governo, no mesmo estilo das cidades livres da Itália (Veneza e Gênova) e contaria com a proteção de uma potência cristã.
A luta terminou com a chegada do novo governador, Felix José Machado, que recebeu ordem de pacificar os conflitos em Pernambuco.
A vitória dos comerciantes de Recife tornou claro à aristocracia rural que os seus interesses eram bem diferentes dos interesses portugueses.
A rivalidade entre brasileiros e portugueses na Capitania continuou a existir mas só se transformou novamente em revolta mais de um século depois (1817 - Revolução Pernambucana) e com caráter diferente.
Revolta de Vila Rica (1720)
Ocorreu em Minas Gerais e teve como causas principais a criação das "casas de fundição", a carestia de vida e monopólio e estanco sobre mercadorias.
Com a criação das casas de fundição, todo ouro extraído deveria ser fundido em barra , isto é, "quintado" (retirado o imposto do quinto) sendo proibida a circulação do ouro em pó, para evitar o contrabando.
O monopólio que os reinóis (portugueses) exerciam sobre a comercialização de gêneros de primeira necessidade encarecia, à medida que aumentava a produção de ouro.
Vários mineiros, entre os quais Pascoal da Silva Guimarães, Sebastião Veiga Cabral e Felipe dos Santos Freire (principal líder), em Vila Rica, promoveram o levante.
O governador de Minas, Conde Assumar (D. Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos) que estava em Ribeirão do Carmo (Mariana), atendeu às exigências dos revoltosos. Em seguida , contando com os "Dragões" e os paulistas, avançou contra Vila Rica, reprimiu violentamente esta rebelião prendendo os principais chefes. Felipe dos Santos, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte: foi enforcado e esquartejado.
A revolta de Vila Rica foi o reflexo do aumento da exploração portuguesa sobre o Brasil. Este movimento foi local e não contestou a dominação portuguesa. Seu objetivo não era fazer a libertação do Brasil e sim acabar com os abusos do monopólio português.
A revolta de Felipe do Santos (1720) antecedeu a Inconfidência Mineira (1789), na mesma Vila Rica (atual Ouro Preto).
A conseqüência dessa revolta foi a criação da Capitania de Minas Gerais, separada de São Paulo (1720).
A Revolta de Vila Rica foi fundamental para o amadurecimento da consciência colonial. Por outro lado, inaugurou um período de sangrentas repressões desfechadas pela Metrópole. O antagonismo entre Colônia e Metrópole é retratado nas últimas palavras de Felipe dos Santos: "Morro sem me arrepender do que fiz e certo de que o canalha do rei será esmagado". Era o prenúncio das lutas de libertação nacional que se desencadeariam no Brasil a partir do século XVIII.
Tentativas de Libertação Colonial
Caracterização
- estes movimentos tinham como objetivo libertar o Brasil do domínio português e foram mais abrangentes que os movimentos nativistas;
- com a Revolução Industrial, a partir do final do século XVIII desenvolve-se o livre cambismo, que forçava a abertura de novas frentes de trabalhos. Isto chocava-se com o pacto colonial;
- a Inglaterra, nação pioneira da Revolução Industrial, como centro da capitalismo desejava garantir os mercados de matérias-primas e consumidores de manufaturados;
- as nações Ibéricas (Portugal e Espanha) entraram em decadência. Por não terem acumulado capital suficiente para iniciar o processo de industrialização, ficaram presas ao Mercantilismo e ao Absolutismo (Antigo Regime). Não tinham, portanto, as condições necessárias para ingressar na nova fase do Capitalismo;
- o Liberalismo político e econômico, posto em prática na Revolução Francesa, repercutiu nas colônias;
- a Independência dos Estados Unidos (em 1776 - primeiro país do Continente Americano a romper com os laços coloniais) provou que o colonialismo mercantilista podia ser derrotado;
- o Iluminismo, filosofia revolucionária do século XVIII que defendia os princípios de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", foi o pensamento que orientou os movimentos contrários ao Antigo Regime;
- os movimentos que precederam nossa independência política sofreram influências das idéias liberais da França e da Independência dos Estados Unidos e quase todos tiveram a participação ativa do clero e da Maçonaria;
- a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) foram os principais movimentos precursores da Independência do Brasil.
Inconfidência Mineira (1789)
Aconteceu na região de Minas, onde a opressão metropolitana estava concentrada nos monopólios e nos impostos. Foi o primeiro movimento de tentativa de libertação nacional e teve como causas:
- Intelectuais - A divulgação das idéias liberais francesas, trazidas da Europa por estudantes brasileiros (Domingos Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, José Joaquim Maia, José Mariano Leal) e o exemplo da Independência dos Estados Unidos (1ª colônia da América a se libertar do domínio da metrópole - 1776);
- Políticas - O governo despótico da metrópole, a péssima administração dos vice-reis e governadores de minas;
- Sociais - O desenvolvimento de uma classe média com o aparecimento de uma elite intelectual;
- Econômicas - A cobrança de pesados impostos que asfixiaram a região mineradora por ocasião da exaustão das minas, o estanco do sal, a derrama (cobrança dos quintos atrasados), a proibição de instalação de fábricas (1785), a proibição da construção de estradas para o interior e para o litoral.
A conspiração foi realizada por elementos da elite econômica, onde se destacou a presença de padres e letrados como:
- Tomás Antônio Gonzaga desembargador e poeta, autor do poema "Marília de Dirceu" e "Cartas Chilenas";
- padres Carlos de Toledo e José de Oliveira Rolim;
- Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel, comandante do "Regimento dos Dragões", tropa militar de Minas Gerais, e que estava hierarquicamente logo abaixo do governador;
- Inácio de Alvarenga Peixoto, poeta e minerador;
- José Alvares Maciel, estudante universitário, tendo chegado ao Brasil em 1788, era francamente fiel aos ideais iluministas;
- José Joaquim de Maia, estudante universitário, que teria se entrevistado com Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos na França e um dos líderes do movimento de independência daquele país, e solicitado auxilio aos norte-americanos;
- Domingos Vidal Barbosa e Salvador Gurgel do Amaral, doutores;
- Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Coronel;
- Luiz Vieira da Silva, cônego;
- Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros (coronéis) e o mestre de campo Inácio Correa Pamplona (delatores).
O Alferes Joaquim José da Silva Xavier ("Tiradentes") é considerado o principal nome pois foi o que propagou junto ao povo insatisfeito e conseguiu adeptos para a conspiração.
A revolta seria iniciada por ocasião da "Derrama" (cobrança dos impostos atrasados) e a senha seria: "Tal dia faço meu batizado". O Visconde de Barbacena (Luiz Antônio Furtado de Mendonça) era o então governado de Minas Gerais.
Com exceção de Tiradentes, todos os líderes da Inconfidência Mineira eram ricos, ligados à extração mineral e à produção agrícola. Esse fato é perfeitamente compreensível, pois os grandes proprietários eram os que mais interesses tinham em romper o pacto colonial.
Planos dos conjurados:
- fazer a independência com a capital em São João Del Rei;
- fundar uma universidade em Vila Rica;
- adotar uma bandeira com o dístico (frase ou lema): "Libertas quae sera tamem" (liberdade ainda que tardia), do poeta Virgílio;
- adotar, provavelmente a forma republicana de governo;
- instituir o serviço militar obrigatório e uma ajuda (pensão) às famílias numerosas;
- criar indústrias;
- quanto ao trabalho escravo, não chegaram a uma conclusão.
A denúncia e a devassa
O movimento não chegou a ter sucesso, uma vez que os grandes planos não iam muito além das salas de reuniões. Isolados da grande massa popular, sem pensar em armas para o levante, bastou uma denúncia para acordar os conspiradores de seu grande sonho.
Joaquim Silvério dos Reis, principal delator e um dos maiores devedores da Coroa, resolveu denunciar o movimento ao Visconde de Barbacena, em troca do perdão da dívida.
Logo após aconteceram os seguintes fatos:
- O Visconde de Barbacena suspendeu a "derrama" e determinou a prisão dos envolvidos em sua Capitania;
- Foram abertas duas devassas que depois se unificaram, transformando-se numa alçada (tribunal especial);
- Cláudio Manuel da Costa suicidou-se na prisão , em Vila Rica (Casa dos Contos);
- de todos os conjurados presos, que respondiam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), Tiradentes foi o único que assumiu total responsabilidade e participação no movimento;
- na sentença, 12 líderes foram condenados à morte e depois perdoados pela rainha D. Maria I, que condenou alguns ao degredo perpétuo e outros ao degredo provisório;
- Tiradentes foi condenado à morte por enforcamento. Foi executado no Campo da Lampadosa, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792; a cabeça cortada e conduzida para Vila Rica, o corpo foi esquartejado e postos os pedaços pelos caminhos de Minas Gerais.
Avisado da conspiração, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e iniciou a captura dos implicados.
Quase três anos depois terminava a devassa. A sentença que condenava à morte 11 dos acusados foi modificada por Dona Maria I. Estabeleceu-se o degredo perpétuo para dez inconfidentes e apenas um serviria de bode expiatório: Tiradentes.
A 21 de abril de 1792 executou-se a sentença de Tiradentes com requintes de crueldade...
Conseqüências: suspensão da derrama; abolição do estanco do sal; a idéia de independência germinaria mais tarde em 1822.
Sobre o movimento pode-se afirmar que a falta de consistência ideológica não invalida o significado da Inconfidência Mineira. Era um sintoma da desagregação do Império português na América. Pode-se, portanto, considerá-la, sem hesitação, um movimento precursor da Independência do Brasil.
Conjuração Baiana (1798)
Também conhecida como "Revolução dos Alfaiates" foi o movimento precursor da Independência que apresentou características mais populares.
Considerada a Primeira Revolução Social do Brasil, a Conjuração Baiana teve a participação de pessoas humildes como soldados libertos, alfaiates, etc.
Surgiu devido à pregação das idéias liberais francesas e ação da Maçonaria.
Seus objetivos eram: atender às reivindicações das camadas pobres da população, libertar o Brasil de Portugal, proclamar a república, conceder liberdade de comércio e abolir a escravidão. Seus objetivos, portanto, foram mais abrangentes, não se limitando apenas aos ideais de liberdade e independência do movimento de Minas Gerais. O levante baiano propunha mudanças verdadeiramente revolucionárias na estrutura da Colônia. Pregava a igualdade de raça e cor, o fim da escravidão, a abolição de todos os privilégios, podendo ser considerada a primeira tentativa de revolução social brasileira.
- João de Deus Nascimento, alfaiate e principal figura;
- Manuel Faustino dos Santos Lira, alfaiate, preto liberto;
- Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, soldados.
A divulgação da ideologia liberal da Revolução Francesa era feita, na Bahia, pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", que contava com a participação de intelectuais como Cipriano Barata (cirurgião) e José da Silva Lisboa (futuro Visconde de Cairu).
O movimento limitou-se a Salvador, antiga Capital do Brasil, onde grande parte da população compunha-se de artesãos livres (sapateiros, alfaiates, mulatos, ex-escravos).
Pode-se afirmar ainda que a Conjuração Baiana foi influenciada também pela Independência de Haiti, antiga colônia francesa situada nas Antilhas.
Tendo sido distribuídos papéis em Salvador anunciando o movimento, o governador da Bahia, Marquês de Aguiar (D. Fernando José de Portugal e Castro), mandou apurar a autoria dos manuscritos, tendo sido identificado o soldado Luís Gonzaga das Virgens, que foi logo preso.
Traídos por delatores, os chefes foram presos e julgados. Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira foram condenados à morte (enforcados) e depois esquartejados; os intelectuais como Cipriano Barata foram absolvidos.
A violência da repressão expressou a popularidade do movimento. Seis dos réus foram condenados à morte e os demais tiveram pena de degredo ou prisão.
O surgimento das lutas de libertação aumentou a repressão metropolitana. A Coroa passou a conceder prêmios em dinheiro, privilégios e cargos importantes aos denunciantes dos chamados crimes contra a Coroa Portuguesa.
Revolução Pernambucana de 1817
Ocorreu durante a permanência da família real no Brasil e teve como causas:
- rivalidade entre reinós (portugueses) e mazombos (brasileiros);
- influência das idéias liberais francesas;
- pesados impostos e abusos administrativos;
- exemplo das colônias espanholas;
- arbitrária e opressiva administração militar;
- atuação das sociedades secretas (Maçonaria), como o nativista Areópago de Itambé, que defendiam idéias anticolonialistas;
- insatisfação popular e atraso no pagamento da tropa.
O Brigadeiro Barbosa de Castro ao prender o Capitão José de Barros Lima ("Leão Coroado") foi morto, amotinando-se a tropa.
O governador enviou ao quartel seu ajudante de ordens Ten Cel Alexandre Tomás, que também foi morto. Caetano Pinto refugiou-se na Fortaleza do Brum, onde capitulou e retirou-se para o Rio de Janeiro.
Com a resistência dos militares envolvidos tem início a revolução que, vitoriosa, organizou um governo provisório:
- Domingos José Martins, principal figura, representava o comércio;
- Domingos Teotônio Jorge (Exército);
- Padre João Pessoa Ribeiro de Melo Montenegro (clero);
- Manoel Garcia de Araújo (agricultura);
- Dr. José Luiz de Mendonça (Magistratura).
O Padre Miguelino (Miguel Joaquim de Almeida Castro)era o secretário de governo; no jornal "Preciso" eram publicados as diretrizes do governo.
Organizou-se, também, um Conselho Consultivo onde se destacava Antônio Carlos de Andrade (irmão de José Bonifácio) e o dicionarista Antônio de Morais Silva.
A revolução teve a adesão das seguintes Províncias do Nordeste: Paraíba e Rio Grande do Norte.
Os principais fatos foram :
- Enviou emissários ao estrangeiro (Inglaterra, Estados Unidos e Argentina);
- Estabeleceu a liberdade de pensamento;
- Aboliu o monopólio do pau-brasil, o estanco do sal e os títulos de nobreza;
- Adotou uma bandeira (azul e branca, com uma cruz vermelha, três estrelas, o arco-íris e o sol);
- Enviou José Martiniano de Alencar (que foi preso no Ceará) e José Ribeiro de Abreu Lima, mais conhecido como Padre Roma (que foi preso e executado na Bahia).
A reação. O conde dos Arcos ( D. Marcos de Noronha), governador da Bahia, enviou alguns navios comandados por Rufino Batista e uma divisão, por terra, comandada pelo Marechal Joaquim de Melo Cogominho de Lacerda que se juntou às forças do novo governador Luiz de Rego (este formara um "Corpo Expedicionário"). Do Rio de Janeiro seguiu uma esquadra chefiada por Rodrigo Lobo.
Os revoltosos foram derrotados em Utinga, Pindobas e Ipojuca.
A repressão se prolongou até 1818: 12 foram executados como os Padres Miguelino e Roma e o capitão Domingos Teotonio Jorge; alguns implicados foram libertados e outros transferidos para as prisões da Bahia onde permaneceram até 1821, quando obtiveram o perdão real.
As principais conseqüência deste movimento foram: aceleramento da marcha para a Independência e separação de Alagoas e do Rio Grande do Norte da Província de Pernambuco.
X - PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
A independência do Brasil não foi um fato isolado, restrito ao dia 7 de setembro de 1822, mas um processo histórico cujas origensremontam às tentativas de emancipação política do final do século XVIII, tendo relação com a Abertura dos Portos e com a Elevação do Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 7 de setembro apenas se formalizou a separação de Portugal, mas a consolidação da Independência só viria ocorrer com a abdicação de D. Pedro I, em 1831.
A Corte Portuguesa no Brasil (1808 - 1821)
Antecedentes: A idéia da transmigração não era nova: D. João IV e o Marquês de Pombal já haviam pensado em executá-la.
- a transição do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial. Agora, a economia se apoiava na presença de grandes fábricas, no aceleramento da mecanização e na modernização da produção e da força de trabalho;
- a violenta luta entre o absolutismo monárquico e os princípios liberais (liberdade, igualdade, fraternidade) na Europa;
- a disputa entre a Inglaterra (berço da Revolução Industrial) e a França para alcançar a hegemonia européia e a dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra.
Causas da transmigração da família real portuguesa para o Brasil:
- o Bloqueio Continental decretado por Napoleão Bonaparte (1806), que obrigava todos os países do continente europeu a fechar seus portos ao comércio com as Ilhas Britânicas.
Alguns artigos de Bloqueio Continental
Art. I - As Ilhas Britânicas são declaradas em Estado de Bloqueio;
Art. II - Todo o comércio e toda a correspondência com as Ilhas Britânicas estão proibidos...
Art.III - Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas... será recebida em porto algum.
- D. João, regente de Portugal desde 1792 devido à loucura de sua mãe (D. Maria I), sob pressão resolve fechar os portos aos ingleses (Ago 1807), mas se nega a confiscar os bens e prender os súditos ingleses por causa da aliança que Portugal possuía com a Inglaterra.
- A assinatura da Convenção Secreta (Out 1807) entre Portugal e Inglaterra que previa: o embarque da família real para o Brasil com
proteção inglesa, no caso de Portugal ser invadido; a liberdade de comércio inglês com um porto no Brasil a ser determinado e a ocupação da Ilha de Madeira pelos ingleses durante o período de guerra;
- O Tratado de Fontainebleau (27/ 10/ 1807), que dividia Portugal entre França e Espanha (as colônias seriam partilhadas posteriormente);
- A invasão de Portugal pelas tropas franco-espanholas ao comando do General Junot e os conselhos do ministro inglês Lord Strangford ao Ministro dos Estrangeiros Conde de Linhares para a família real retirar-se para o Brasil.
- D. João (Príncipe-Regente) e a família real, escoltados pela esquadra inglesa (Almirante Sidney Smith), se estabelecem no Brasil: é a "Inversão Brasileira", segundo Silvio Romero, isto porque o nosso país, que era então colônia, passou a ser sede do governo português.
Nota: Mais tarde Portugal livrou-se das tropas napoleônicas e ficou sob a tirania do general inglês Beresford. O Brasil, no entanto, dentro da América Latina ficou numa situação bem particular com a continuação do regime monárquico, do governo centralizado e mantendo forte herança colonial.
D. João na Bahia
Logo ao chegar à Bahia D. João, aconselhado pelo Visconde de Cairu, assinou a carta régia de 28 de janeiro de 1808, decretando a abertura dos portos brasileiros com outros países. Isto significou o fim do pacto colonial (monopólio do comércio da colônia pela metrópole) e pode ser considerada como o primeiro grande passo a independência política do Brasil.
Através do Alvará de 1º de abril de 1808, D. João concedeu liberdade para a instalação de indústrias no Brasil, revogando o Alvará de 1785 de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.
Esta liberdade industrial não trouxe significativos progressos ao setor porque:
- faltava-nos capital e uma política protecionista;
- o mercado consumidor era inexpressivo;
- não existia uma mentalidade empresarial;
- a aristocracia possuía uma mentalidade rural e escravista;
- a Inglaterra dificultava, ao máximo, a importação de máquinas.
Em decorrência dos Tratados de 1810 que privilegiavam os produtos ingleses, os incentivos que D. João tinha dado à indústria têxtil e metalúrgica ficaram nulos.
Principais conseqüências da vinda da Família Real para o Brasil:
- aumentou O comércio externo brasileiro, dominado pelos comerciantes ingleses;
- maior subordinação de Portugal à Inglaterra (Tratados de 1810);
- o Brasil passa a consumir, em larga escala, os produtos manufaturados ingleses: as indústrias nacionais entram em crise;
- a quebra da estrutura colonial: livre comércio, (acaba o monopólio) e liberdade de indústria;
- medidas em prol do desenvolvimento cultural: criação de faculdades, órgãos de ensino, etc;
- estabelecimento das bases administrativas brasileiras;
- mudanças de hábitos e costumes: as elites brasileiras imitam o estilo de vida europeu.
A influência inglesa no Brasil, a partir de XIX
A influência inglesa foi marcante durante o governo de D. João no Brasil. O Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 1810 entre Portugal e Inglaterra, comprometeu (prejudicou) o progresso econômico brasileiro, visto que desestimulou a instalação de fábricas em nosso país. Por esse Tratado, as mercadorias inglesas entravam no Brasil com tarifas privilegiadas, recebendo uma taxa de 15% ad valorem, bem menor do que as de Portugal. Isto marcou o livre-cambismo alfandegário, que irá permanecer até 1844 (2º Reinado).
Política Externa de D. João
Foi marcada por três fatos: ocupação da Guiana Francesa, assinatura dos tratados de 1810 com a Inglaterra e conquista da Banda Oriental do Uruguai.
D. João lançou um manifesto ao mundo (1º de maio de 1808) declarando guerra à França. Em conseqüência, a Guiana Francesa foi invadida (dezembro de 1808) e ocupada (1809) pela expedição chefiada por Manuel Marques, com o apoio militar britânico (Capitão Yanes Lucas Yeo). O comissário geral francês Victor Hughes, capitulou.
O Marquês de Queluz (João Severiano Maciel da Costa), nomeado governador da Guiana, realizou uma boa administração e mandou vir a cana-caiana, a fruta-pão, o abacateiro, etc.
Por determinação do Congresso de Viena (1814 - 1815), a Guiana foi devolvida à França em 1817.
Dois tratados comerciais foram assinados entre Portugal e Inglaterra em 1810: Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade. Estes foram conseguidos pelo Lord Stranford, enviado ao Brasil pelo ministro inglês Canning.
Através deles, Portugal perdeu o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Pelo Tratado de Comércio e Navegação assinado pelo Conde de Linhares e por Lord Strangford era concedido privilégio alfandegários aos produtos ingleses que entrassem no Brasil. Com isso, foi inaugurado a política do livre-cambismo (baixas tarifas sobre os produtos importados). As taxas eram as seguintes: 15% para a Inglaterra; 16% para Portugal e 24% para outros países. Era livre o porto de Santa Catarina e os súditos britânicos seriam julgados no Brasil por juizes conservadores, nomeados pelos ingleses.
Política interna do governo Joanino
Os principais fatos foram: a criação de diversos órgãos administrativos, o incentivo ao nosso desenvolvimento cultural, a vinda de uma missão artística francesa, o inicio da política de imigração.
O período Joanino (1808 - 1821) foi marcado pela tentativa de D. João de manter um equilíbrio entre a aristocracia brasileira e os comerciantes portugueses.
Com a Corte no Brasil (1808 - 1821) foi necessário introduzir-se uma série de melhoramentos para a administração do reino e das colônias, já que o Rio de Janeiro passava a ser, de fato, a capital.
D. João tomou diversas medidas em favor do nosso progresso cultural criando:
- a Imprensa Régia (primeiro jornal publicado "A Gazeta do Rio de Janeiro" e a primeira revista "O Patriota");
- Escola de ensino superior (Faculdades de Medicina da Bahia e Rio de Janeiro);
- Academia de Belas Artes e Biblioteca Real;
- Real Teatro São João e Jardim Botânico.
Outras realizações de D. João: criação de diversos estabelecimentos como Banco do Brasil, Arquivo Militar, Academia da Marinha (Rio de Janeiro), Casa da Moeda, Fábrica de Pólvora, Academia Real Militar, etc.
Em 1816, D. João VI mandou vir para o Brasil uma missão artística francesa que irá exercer grande influência nas artes plástica do país, cujo os integrantes eram:
- Joaquim Lebreton (chefe);
- Jean Baptiste Debret (pintor), retratou nossos costumes na obra "Viagem Pitoresca e Histórica do Brasil";
- os irmãos Taunay (Antônio e Augusto), pintor e escultor;
- Grandjean de Montigny (arquiteto).
A política de imigração para o Brasil foi inaugurada por D. João VI em 1818, pois promoveu a vinda de colonos suíços, que fundaram a cidade de Nova Friburgo (RJ).
Elevação do Brasil a Reino Unido
Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Nosso país deixou de ser uma simples colônia. Esta decisão, proposta pelo representante francês Talleyrand no Congresso de Viena, dava direito de voto a Portugal no citado Congresso e legitimava a permanência da Corte Portuguesa no Brasil. Foi, sem dúvida, uma medida que acelerou mais ainda o nosso processo de emancipação política.
Em 1816, com a morte da rainha D. Maria I, o Príncipe-Regente subiu ao trono com o título de D. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves.
Revolução de caráter liberal, republicano e federativo que ocorreu durante o Brasil-Reino, é considerada o movimento precursor de nossa Independência de âmbito quase nacional, pois teve a adesão de várias Províncias do Nordeste.
Revolução do Porto e o regresso de D. João
As idéias liberais francesas difundidas em Portugal, o descontentamento popular motivado pela grave crise econômica que o reino português atravessava (fome e miséria) e a tirania exercida por Beresford foram as principais causas da Revolução Liberal ou Constitucionalista (1820).
Os revolucionários, aproveitando a ausência do Marechal Beresford que viajara para o Rio de Janeiro iniciaram a revolta na cidade do Porto. Organizaram uma "Junta Provisória do Governo Supremo do Reino" e processaram-se as eleições para as Cortes Constituintes (para elaborar a Constituição).
Eles pretendiam a constitucionalização do país, a expulsão de Beresford, o regresso de D. João e a recolonização do Brasil.
D. João ao regressar, deixou seu filho D. Pedro de Alcântara (futuro Imperador D. Pedro I) como Príncipe-Regente do Brasil. Na certeza de que a independência do Brasil estava próxima teria aconselhado a D. Pedro antes de partir: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja por ti, que me has de respeitar, do que para alguns desses aventureiros".
Com o regresso de D. João VI em 1821, o processo de Independência do Brasil irá se acelerar devido à política recolonizadora das Cortes.
Política das Cortes
Após o regresso de D. João VI, as Cortes portuguesas irão tomar uma série de medidas que visavam a recolonizar o Brasil:
- extinção de tribunais e repartições públicas criadas por D. João VI no Rio de Janeiro;
- subordinação direta das Províncias a Portugal (D. Pedro só ficaria governando o Rio de Janeiro);
- D. Pedro deveria regressar "para completar sua educação".
A reação a estas medidas foi através do "Clube da Resistência" onde se destacaram a Imprensa e a Maçonaria e nomes como José Clemente Pereira, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, entre outros.
O jornal "Revérbero Constitucional Fluminense" com artigos escritos por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa fazia violentas críticas à política das Cortes, contrárias aos interesses do Brasil.
O movimento em prol da Independência crescia cada vez mais. Além disso, as idéias liberais (ideal democrático) da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos tiveram significativa influência nos movimentos de nossa Independência como: a Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817).
Para a aristocracia brasileira (classe dominante) era necessário a permanência de D. Pedro no Brasil pois sua "partida representaria o esfacelamento do Brasil".
Em 09 de janeiro de 1922 ("Dia do Fico") D. Pedro resolveu desobedecer Cortes após ter recebido um abaixo assinado com 8.000 assinaturas, redigido pelo Frei Francisco Sampaio de Santa Tereza e entregue por José Clemente Pereira (Presidente do Senado da Câmara). Disse que ficaria no Brasil para "o bem de todos e felicidade geral da Nação". O dia do Fico constituiu-se em mais um passo para nossa Independência. O episódio do Dia do Fico marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira. Ele desrespeitara abertamente as decisões da Corte Portuguesa. As tropas portuguesas (Divisão Auxiliadora Portuguesa) sediada no Rio de Janeiro, comandada pelo General Jorge de Avilez, revoltaram-se, ocupando o Morro do Castelo. Exigiam que D. Pedro acatasse as ordens das Cortes. A enérgica reação dos brasileiros neutralizou as tropas lusas, que foram obrigadas a voltar para Portugal (Fev - 1822).
Rompimento definitivo
Depois do "Dia do Fico" D. Pedro constituiu o "Ministério da Independência (16.01.1822) e nomeou José Bonifácio (principal figura) para a Pasta do Reino e dos Negócios Estrangeiros.
Pelo decreto do "Cumpra-se" (04.05.1822) só seriam aqui aplicadas as ordens que não fossem contrárias aos interesses brasileiros. Logo depois, por influência da Maçonaria, D. Pedro recebeu do Senado o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".
D. Pedro em 03 de junho convocou uma Assembléia Constituinte e fez publicar um manifesto aos governos e nações amigas. Viajou em seguida a São Paulo para restabelecer a paz naquela Província agitada (disputa entre Francisco Inácio e Martim Francisco).
No dia 07 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga (São Paulo) após ter recebido correspondência de D. Leopoldina e José Bonifácio através do carteiro Paulo Bregaro, D. Pedro tomou conhecimento das ultimas decisões das Cortes: anulação de todos os seus decretos e ameaça de envio de tropas caso não retornasse imediatamente para Portugal.
Em vista disto resolveu dar o grito de "Independência ou Morte...Estamos separados de Portugal". Ao chegar no Rio (14/09/1822) foi aclamado Imperador Constitucional e Perpétuo do Brasil. É o início do Império (1822) que ira até 1889, com a Proclamação da Republica.
José Bonifácio de Andrada e Silva, pela atuação em favor (prol) de nossa emancipação política, passou a ser chamado "Patriarca da Independência".
O Brasil acabava de libertar-se do colonialismo português, mas não deixaria de conhecer outras formas de dependência. A independência brasileira foi em boa parte fruto da influência inglesa e da Aristocracia Rural brasileira, e por isso mesmo implicou compromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra. Em outros termos a independência política não foi seguida da independência econômica, pois a economia dos países latino-americanos (incluindo o Brasil) passou a funcionar de conformidade com o mercado mundial controlado pela Inglaterra.
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