República da Espada (1889-1894)
Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1890)
- Grande naturalização
- Separação do Estado e da Igreja
- Regulamentação do casamento civil
- Reforma do sistema bancário
- Política do encilhamento (por Rui Barbosa)
- Constituição de 1891(voto para maiores de 21 anos, mulheres e analfabetos).
- Decreta estado de sitio e fecha o congresso
- Contra-almirante Custódio de Melo ameaçou bombardear o Rio de Janeiro
- Renuncia
Marechal Floriano Peixoto (1891-1894)
- Dissolveu o Congresso Nacional
- Ilegalmente substitui todos os presidentes estaduais que apoiavam Deodoro
- Tabelamento de gêneros alimentícios
- Não provocou novas eleições conforme a constituição
- Revolução federalista no RS (castilhistas x maragatos)
- Federalistas (maragatos) foram derrotados, pois Floriano apoiava os “castilhistas” de Júlios de Castilhos.
- Revolta da armada (nova ameaça de Custodio de Melo, mas desta vez sem sucesso).
República Oligárquica (café com leite)
Prudente de Morais (1894-1898)
- Escolhido pelo voto direto
- Anistiou envolvidos nas revoltas anteriores (revolução federalista e revolta da armada)
- Solucionaram o problema na região das missões, fronteira com a Argentina (destaque Barão de Rio Branco).
- Árbitro presidente Cleveland dos E.U.A
- Guerra de canudos
Campos Sales (1898-1902)
- Preocupou-se em cobrar impostos, “Campos Selos”.
- Questão do Amapá (defesa novamente de Barão de Rio Branco)
- Árbitro suíço, Walter Hauser.
- Funding loan
Rodrigues Alves (1902-1906)
- Remodelação do Rio de Janeiro pelo então prefeito Pereira Passos
- Revolta da vacina
- Convênio de Taubaté(1906), Rodrigues Alves não assinou.
- Questão do Acre (novamente defendida pelo Barão do Rio Branco)
- Tratado de Petrópolis resolve a questão do Acre (estrada de ferro Madeira-Mamoré)
Período intermediário da República Velha
Afonso Pena (1906-1909)
- Incentivou a imigração
- Assinou o convênio de Taubaté
- Morre antes do fim do mandato
Nilo Peçanha (1909-1910)
- Criação da FUNAI
- Campanha Civilista (Rui Barbosa x Hermes da Fonseca)
- Hermes da Fonseca = 400 mil votos
- Rui Barbosa = 200 mil votos
Hermes da Fonseca (1910-1914)
- A política das Salvações
- Impôs no Ceará Franco Rebelo através da política das salvações no lugar dos Acióli (aliado de Padim Ciço)
- Padre Cícero organiza uma missa convocando os jagunços que venceram os federais restaurando os Acióli
- Revolta da chibata
- O Contestado
Venceslau Brás (1914-1918)
- Primeira Guerra Mundial
- A greve geral de 1917 (comando de anarquistas e socialistas)
Nas eleições de 1918 foi reeleito Rodrigues Alves, mas não chegou a governar, pois faleceu. Foi então representado por Delfim Moreira, o vice-presidente eleito, que conforme a constituição determinava só governou sete meses até as novas eleições para presidente vencida pelo paraíbano Epitácio Pessoa, apoiado pela política do café-com-leite e demais oligarquias estaduais.
O declínio da República Velha
Epitácio Pessoa (1919-1922)
- Como bom nordestino realizou obras para favorecer sua região de origem (combater a seca, etc).
- Medidas restritivas à imigração foram adotadas, a fim de selecionar mais os imigrantes.
- A Revolta do Forte de Copacabana (Os Dezoito do Forte), cinco de julho de 1922. Um dos objetivos impedir a posse de Artur Bernardes. De dezoito só sobreviveram dois, Eduardo Gomes e Siqueira Campos.
- A primeira revolta tenentista fracassou, pois o governo tomou medidas enérgicas contra os revoltosos e Artur Bernardes tomou posse.
Artur Bernardes (1922-1926)
- Revolta tenentista de 1924, comandada pelo general Dias Lopes foi sufocada e os cerca de seis mil soldados que restaram foram para o interior formando a Coluna Paulista.
- A coluna Prestes.
- Semana da arte moderna de 1922.
O fim da República Velha
Washingotn Luís (1926-1930)
- Crise de 1929, quebra da bolsa de Nova Iorque.
- Governo perde apoio das oligarquias, pois com a crise de 29 não foi possível mais salvá-los.
- Ficam mais fortes os opositores com o enfraquecimento dos oligarcas (pequenas oligarquias, militares, industriais, população das cidades).
Houve confronto entre SP e MG, pois o primeiro queria o candidato paulista Júlio Prestes, já o segundo queria o candidato mineiro Antonio Carlos Ribeiro de Andrada.
Os mineiros juntam-se as pequenas oligarquias dos outros estados, que formam assim a Aliança Liberal, com Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.
O vencedor foi Júlio Prestes, mas em 25 de julho, João Pessoa foi assassinado e isso serviu de arma para no dia 24 de outubro, os militares do Rio de Janeiro, Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías de Noronha, depuseram o presidente.
No dia três de novembro, o governo da República foi entregue a Getúlio Vargas.
“Era Vargas”
Governo Provisório (1930-1934)
- Getúlio Vargas dissolvel o Congresso Nacional e todos os órgãos do Poder Legislativo nos Estados e Municípios
- Colocou interventores à frente dos governos estaduais
- Centralizou os poderes no país
- Suspendeu as garantias constitucionais até ser elaborada nova constituição
- Criou, em novembro de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- M.M.D.C
- Novo Código Eleitoral (1932)
- Voto secreto
- Direito de voto a todos os brasileiros maiores de 21 anos, de ambos os sexos, alfabetizados.
- Representação de classes
- Instituição da Justiça Eleitoral
- Constituição de 1934
- Conservação dos três poderes
- Extinção do cargo de vice-presidente da República
- Instituição do salário mínimo
- Expedientes de 8 horas diárias
- Indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa
- Nacionalização de empresas
- Criação de institutos previdenciários
- Inspirada na Constituição alemã
Governo Constitucional (1934-1937)
- Intentona Comunista (1935), por Luis Carlos Prestes (ANL).
- Ação Integralista Brasileira (1932), seu principal líder era Plinio Salgado, adeptos ao facismo de Benito Mussolini e na Alemanha por Adolf Hitler, a AIB era anti-comunista e tinham como lema Deus, Pátria e Família!
O Estado Novo (1937-1945)
- Haveria eleições em 1938
- Foi descoberto o “Plano Cohen”, que visava implantar o comunismo no Brasil.
- Aproveitando o cenário de pânico, em novembro de 1937, Vargas fechou o Congresso Nacional e, apoiado na Emenda nº1, anunciou a nova constituição.
- A Constituição de 1937 (conhecida como “polaquinha”, por ser parecida com a Constituição da Polônia), de caráter muito autoritário, tinha as seguintes características:
- Foi outorgada
- Extinguiu os partidos políticos
- Aboliu a liberdade de imprensa
- Deu predominância ao Poder Executivo
- Pôs fim à autonomia dos Estados, que passaram a ser governados por interventores, diretamente nomeados por Vargas.
- Dava a Vargas poderes de ditador
Características do Estado Novo:
- Criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a Usina de Volta Redonda, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional do Petróleo, dando ao país uma infra-estrutura econômica estatal.
- Criação da DIP (departamento de imprensa e propaganda)
- Criação do programa A Hora do Brasil
- Criação da Polícia Secreta que, sob comando de Felinto Müller, torturou e matou muitas pessoas.
- 1º de maio de 1943, criação da CLT (consolidação das leis trabalhistas), inspirada na Carta Del Lavoro, de Mussoline.
- Criação de vários partidos, UDN, PSD, PCB, PRP, PTB.
- Movimento “queremista”
O Brasil na II Guerra Mundial
- 19 navios brasileiros forma afundados pelos alemães
- Os navios mercantes brasileiros foram afundados porque o Brasil era um fornecedor de materiais bélicos para os norte-americanos
- Em 1943, foi enviada para a Itália uma esquadrilha da FAB.
- Em 1944, foram enviados mais de 25 mil soldados brasileiros para Nápoles que formaram a FEB.
República Populista(1946-1964)
Com a deposição do presidente Getúlio Vargas, assumiu a presidência, interinamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, durante quatro meses.
José Linhares preocupou-se em manter o funcionamento da administração federal e organizar as eleições de dezembro de 1945
Candidatou-se à presidência, o ex-ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelo PSD e pelo PTB, o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB).
O apoio de Vargas ao general Dutra colaborou para sua eleição, com 55% dos votos.
Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
- Constituição de 1946 (que regeu o país por 20 anos)
- Restaurou o cargo de vice-presidente da República
- Restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios, embora Permitisse a intervenção do governo na economia e nas questões sociais.
- Restabeleceu a República Federativa Presidencialista
- Harmonizaram os três poderes
- Incorporou a CLT
- Muitas greves aconteceram
- Em 1947 o Partido Comunista brasileiro foi fechado e os deputados que a ele pertencia tiveram seus mandatos caçados
- Desastre do liberalismo econômico que torrou os 708 milhões que Vargas reservou em ouro ao longo do tempo em produtos supérfluos
- Depois desse desastre tentou se redimir controlando as importações de bens de consumo, aumentando as tarifas alfandegárias sobre esses produtos.
- Plano Salte (plano fracassou devido à falta de recursos do estado e à má administração dos responsáveis).
- Durante o governo Dutra, Getúlio Vargas atuou na política como senador.
Em 1950, Vargas aproveita-se como candidato pelo PTB, disputando o cargo com Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB), apoiado pelo PSP (Partido Social Progressista) de Ademar de Barros, Vargas foi eleito presidente da República com 48,7% dos votos.
Getúlio Vargas (1951-1954)
“Eu volto, e volto nos braços do povo”.(Getúlio Vargas)
- Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento)
- Criação da Petrobrás
- Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico) – para organizar investimentos na indústria de base, transportes e serviços públicos.
- Criação da Eletrobrás
- Aumento salarial de 100%
- Crime da Rua Toneleiros
- 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito.
- A população comovida se revolta contra a oposição de G.V, queimando caminhões de jornais de antivarguistas entre outros fatos.
João Café Filho (1954-1955)
- Vice de Getúlio
Café Filho licenciou-se parar tratamento de saúde, deixando em seu lugar o presidente da Câmara do Deputados, Carlos Luz, que se desentendeu com o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que pediu demissão do cargo, coordenou um golpe de Estado e depôs Carlos Luz.
O poder foi entregue, então a Nereu Ramos, presidente do Senado.
Restabelecido Café Filho foi impedido de retornar à Presidência devido à oposição da Câmara de Deputados, que manteve Nereu Ramos no poder.
Como a situação política estava muito confusa, o Congresso decretou estado de sítio por 60 dias.
Em 31 de janeiro de 1956, sob tensão política, tomaram posse o presidente eleito, Juscelino Kubischek de Oliveira e seu vice, João Goulart.
Juscelino Kubitscheck de Oliveira (1956-1961)
- “Cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”, o Plano de Metas.
- Durante a vigência desse plano, foi construída Brasília. (Veja em: Juscelino Kubitschek e a Construção de Brasília.)
- O Plano de Metas para a economia do país priorizou os setores de energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação.
- Criação do GEIA, GEICOM, SUDENE, ministério das Minas e Energia, e do Conselho Nacional de Energia Nuclear.
- Construção da rodovia Belém-Brasília
- Fundação da nova capital do país
Jânio Quadros (1961)
- Vassoura como símbolo de seu programa governo
- Condecoração da Ordem do Cruzeiro de Sula ao guerrilheiro Erneto “Che” Guevara e o astronauta da União Soviética Yuri Gogov
- Reprimiu a corrupção
- Reatou as relações diplomáticas como os países do bloco comunista
- Inúmeras medidas antipopulares como: Congelamento salarial, restrição ao crédito e desvalorização do cruzeiro.
- Proibiu corridas de cavalo durante os dias úteis, e, totalmente, as brigas de galos de rinhas, o uso de biquínis nas praias e os cassinos.
- Em 25 de agosto de 1961, por motivos desconhecidos Jânio Quadros renunciou ao poder.
- Foi instituído o Parlamentarismo, limitando os poderes do presidente, evitando-se dessa forma o risco de Jango adotar uma política de esquerda.
João Goulart (1961-1964)
- “Campanha da Legalidade”, exigindo a posse de Goulart.
- Até a extinção do Parlamentarismo (1963), o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima.
- Houve um plebiscito, pelo qual Jango conseguiu a volta do Presidencialismo por uma maioria esmagadora.
- Goulart foi considerado o herdeiro de Getúlio Vargas
- Seu governo baseava-se em reforma, agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.
- Criou a Lei de Remessa de Lucros, para diminuir a saída do capital brasileiro para o exterior.
- Foi denunciado pelo marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, a infiltração de comunistas no seio das Forças Armadas, o que serviu de alíbe para o Golpe Militar.
Ditadura Militar
Durante os governos militares ocorreu um fortalecimento do Poder Executivo, ao qual se somou a função de legislar.
Pelo período de duas décadas, os presidentes militares governaram de forma autoritária, por meio de atos institucionais, decretos-leis, atos complementares e emendas constitucionais.
O congresso Nacional nem sempre era consultado, e ao Alto Comando Militar cabia a escolha do novo candidato militar à Presidência da República.
A liberdade de expressão e de organização quase não existia. Os sindicatos, agremiações e partidos políticos foram extintos.
Foi criado o SNI – Serviço Nacional de Informações – orgão com a finalidade de colher informações acerca das atividades político-ideológicas dos cidadãos.
A sociedade foi mantida sob vigilância.
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)
- Escolhido em 1964 pelo Congresso Nacional
- PAEG (Programa de ação econômica do governo), objetivos:
- Acelerar a economia
- Conter a inflação
- Minorar os desníveis econômicos, regionais e sociais.
- Reduziu salários
- Permitiu a entrada de capitais estrangeiros no país
O presidente criou vários órgãos como instrumentos de controle, como SNI, ligado às Forças Armadas, leis que proibiam greves, e passou a controlar a nomeação de governadores e prefeitos.
- Pelo AI-2 foram criados dois partidos: ARENA (situação), MDB (oposição).
- Em 1966, o Congresso Nacional foi fechado; no início de 1967, foi promulgada a nova constituição.
A Constituição de 67
- Característica de centralização do poder.
- A eleição do presidente é indireta, com voto a descoberto.
- O chefe da nação pode expedir decretos-leis – para vigência imediata e apreciação pelo Congresso a posteriori sobre assuntos de natureza financeira ou segurança nacional
- A autonomia dos estados é restringida
- Tomou medidas para conter a inflação e favoreceu os investimentos
- Estabeleceu o controle sobre os salários instituiu a correção monetária
- Criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Fundou o Banco Nacional de Habitação (BNH)
- Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra
- Criou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- Fundou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)
Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
Foi um período muito conturbado, pois o povo percebeu que os militares não estavam nenhuns pouco decididos a conceder de volta os direitos civis perdidos pelos inúmeros AIS, assim os estudantes, operários, intelectuais, membros da igreja e das associações de classes protestaram contra a suspensão dos direitos civis.
Então o governo com medo de que a população se revoltasse de vez promovendo uma guerra civil, resolveu intencificar a repressão, principalmente depois que o deputado Márcio Moreira Alves, resolveu fazer um discurso público apoiando as manifestações, o governo de Costa e Silva resolveu tomar medidas mais enégicas decretando o AI-5. A partir daí o presidente podia:
- Decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.
- Decretar intervenção nos Estados, municípios e territórios.
- Cassar mandatos de políticos e suspender seus direitos por dez anos
- Decretar o confisco de bens
Em 1968, em virtude de um derrame cerebral, Costa e Silva deixou o poder, diante de seu afastamento em agosto de 1969, organizou-se uma junta militar de governo, composta pelo general Lira Tavares, pelo almirante Augusto Redemaker e pelo brigadeiro Márcio de Souza Melo, essa junta permaneceu no poder até outubro do mesmo ano.
A impossibilidade de Costa e Silva reassumir a presidência impôs a necessidade da realização de eleições que indicassem seu substituto. O nome apresentado pelos chefes militares – o do general Emílio Garrastazu Médici – foi, em 25 de outubro, mais uma vez aprovado pelo Congresso Nacional, reaberto três dias antes.
Obras do presidente Costa e Silva
- Criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização
- Criou o funrural
- Mudou o nome do Brasil para “República Federativa do Brasil”
General Emílio Garrastazú Médice (1969-1974)
- “Milagre econômico”
- Vários slogans como, “ninguém segura esse país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”, entre outros.
- O AI-5 continuava em vigor
- Havia muita a prática da cesura
- Revoltosos começaram a roubar bancos e sequestrar diplomatas estrangeiros em troca de presos políticos, esses movimentos foram severamente reprimidos.
- O governo utilizou-se da campanha para o tri campeonato mundial de futebol, para alienar a população porque, “por baixo do pano o pau comia”.
General Ernesto Geisel (1974-1979)
O novo governo enfrentou a decadência do “milagre econômico”, expressada pela inflação, pelo aumento da dívida externa e pelos salários baixos.
Geisel tentou a expansão econômica e os grandes projetos de construção da hidrelétrica de Itaipu, do Proálcool e assinatura do acordo para a construção de usinas nucleares no Brasil.
Em 1977, Geisel fechou o Congresso e impôs o “pacote de abril”, um conjunto de leis, determinando eleições diretas para os governos estaduais, ampliando o mandato presidencial para seis anos e criando a figura do “Senador Biônico”, nomeado pelo governo.
Antes de terminar o mandato, Geisel suspendeu a censura à imprensa, revogou atos de banimento político e revogou o AI-5.
Apareceu morto o jornalista Wladimir Herzog nas dependências do II Exército, em São Paulo.
General João Baptista Figueredo (1979-1985)
Figueredo tomou posse prometendo fazer do Brasil uma democracia.
Concedeu anistia aos presos político, permitiu a volta dos exilados ao Brasil, fez reforma partidária, extinguindo a ARENA e o MDB e permitindo a formação de outro partido.
A ARENA, partido que apoiava o governo, passou a se chamar Partido Democrático Social (PDS).
O MDB, partido de oposição, passou a se chamar Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Seus principais líderes eram Tancredo Neves e Ulisses Guimarães.
O Partido dos Trabalhadores (PT) disputou sua primeira eleição em 1982. O partido surgiu do movimento dos operários metalúrgicos da região do ABC, na grande São Paulo, e desde o início teve por líder principal Luis Inácio Lula da Silva.
Foram criados também outros partidos como PDT, sendo Brizola seu principal líder, PTB que pretendia reviver a legenda partidária criada por Getúlio Vargas após 1945.
- Campanha das diretas-já
O sucessor de Figueredo também foi escolhido pelo Congresso Nacional, onde foram lançados dois candidatos:
- Paulo Maluf, pelo PDS.
- Tancredo Neves, apoiado por uma coligação de partidos liderados pelo PMDB e pelo PFL.
No dia 15 de janeiro de 1985, o congresso escolheu o novo presidente: Tancredo Neves.
Tancredo Neves não chegou a assumir a presidência. Um dia antes da cerimônia de posse ele foi internado num hospital de Brasília. Alguns dias depois foi transferido para São Paulo onde após sofrer várias cirurgias, faleceu no dia 21 de abril de 1985.
Veja mais em: Ditadura Militar.
Brasil Atual
A abertura política e as eleições presidenciais de 1989
José Sarney (1985-1990)
- Restaurar as eleições direitas no país
- Estender o direito de voto aos analfabetos
- Autorizar a existência de novos partidos
- Reabilitar as lideranças sindicais cassadas pelo governo anterior
- Em 1985 realizaram-se, após 20 anos eleições diretas para a prefeitura das capitais.
- A dívida externa do Brasil era a maior do mundo
- Em 1986, decretou o Plano Cruzado, em junho de 1987, o Plano Bresser e em 1989 tentou outro plano, o Plano Verão, e criou o cruzado novo, em substituição ao cruzado criado com o primeiro plano. Como os demais planos, esse também não obteve os resultados ansiados.
Taxas de inflação1985- 224,4%;1986- 62,4%;1987- 336,0%;1988- 933,62;%1989- 1764,87%
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Fatos e obras do governo Sarney
- Plano Cruzado
- Dívida externa
- Constituição de 1988 (com 245 artigos)
- Campanha eleitoral
- Estabelecimento de eleições diretas
O Plano Cruzado
- Extinção do cruzeiro e criação de uma nova moeda
- Congelamento dos preços das mercadorias
- Reajuste automático dos salários, sempre que a inflação atingisse 20%. Era o chamado “gatilho salarial”
As Eleições presidenciais de 1989
- 22 candidatos, representando aproximadamente 30 partidos.
- Eleitorado contava com 83 milhões de pessoas
- Eleição realizada em dois turnos
- No primeiro turno os vitoriosos foram Fernando Collor de Mello (PRN) e Luís Inácio da Silva (PT, PC do B, PSB, PDT e PSDB).
Fernando Collor de Mello (1990-1992)
Plano Collor
- Extinção do cruzado novo e a volta do cruzeiro
- Bloqueio, por 18 meses, dos depósitos bancários.
- Congelamento de preços e salários
- Fim de subsídios e benefícios fiscais
- Extinção dos órgãos: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto Brasileiro do Café, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca.
Impeachment: Forçado pela população, principalmente pelos estudantes “caras pintadas” em fins de 1992, após a realização da CPI que demonstrou existência do “Esquema PC” de corrupção dentro do governo, a Câmara dos Deputados aceitou o pedido de “impeachment” do presidente. Em seu lugar assume o vice-presidente Itamar Franco.
Itamar Franco (1992-1994)
- Constante troca de ministros
- Tentou privatizar empresas
- Itamar Franco criou uma nova moeda, o cruzeiro real.
Fernando Henrique Cardoso convocado para o Ministério da Fazenda resultou a criação de um novo plano econômico, o Plano FHC, posteriormente chamado de Plano Real. Por esse plano foi criada a URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia utilizado como transição até a implantação da nova moeda, o real, de valor paralelo ao dólar, cuja finalidade era eliminar a inflação.
Nas eleições de 1994, Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, com grande vantagem de votos, e tomou posse em 1º de janeiro de 1995.
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita.
Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1º de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1º turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda.
Mercosul - No dia em que tomou posse, 1º de janeiro de 1995, passou a vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU. Fez com que o Chile optasse pela adesão à Nafta, em detrimento do Mercosul, o que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile.
Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturadas. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõem, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributárias, financeiras e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.
Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo.
Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica).
Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indignos à população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privada, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação dos remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos.
Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O governo nega.
Últimos Anos
De líder dos metalúrgicos de São Bernardo, Luís Inácio Lula da Silva foi um dos fundadores do PT, deputado federal e três vezes candidato à Presidência da República, elegeu-se em 2002 e reelegeu-se em 2006. Apoiou a candidatura de Dilma Rousseff também do PT, atual presidente do Brasil.
Autoria: Andrey Luis Fontes