AULAS DE SOCIOLOGIA ENSINO MÉDIO - 3º ANO

·        Formas de estratificação social; Mobilidade social.

·        Desigualdades sociais;

·        Marcadores sociais de diferença: gênero, raça/etnia, sexualidade, geração e classe.

·        Os diferentes modos de produção;

·        O trabalho em diferentes sociedades;

·        Meios de produção e relações produtivas;

·        Trabalho, profissão e identidades laborais

Vamos falar sobre a organização da sociedade em camadas, a estratificação social. A estratificação social é fruto das desigualdades sociais entre os indivíduos de uma determinada sociedade, que apresentam disparidades em relação a riqueza, poder, prestígio e até mesmo em relação a coisas básicas como escolaridade.

Existem três tipos de estratificação social: a econômica: que fundamenta-se na posse de bens materiais, onde se encontram ricos e pobres. A política baseia-se no grupo que tem poder e no que não tem poder, ou seja, os grupos dominantes, que mandam na sociedade. E a estratificação profissional que funda-se nos diferentes graus atribuídos a cada profissional.

Ao observarmos uma sociedade podemos concluir muitas vezes que os apectos econômicos são muito mais importantes do que os outros tipos na caracterização dessa sociedade.Sendo asssim, quando um indivíduo possuí um poder aquisitivo maior, fatalmente sua posição de poder será valorizada, ele ocupará os melhores cargos e sua profissão será também mais valorizada dentro da sociedade, verificamos dessa forma, a desigualdade social.

A hierarquia social divide a sociedade em “estratos” ou camadas mais ou menos fixas. A divisão em camadas pode ser feita em castas como na Índia, Estamentos como na Europa ocidental durante a idade média ou em classes sociais como nas sociedades capitalistas.Em uma sociedade, os grupos ou indivíduos não possuem a mesma posição nem o mesmo prestígio, não existindo assim, sociedade pura.

Muitos sociólogos apresentaram teorias acerca da estratificação, entre eles Karl Marx, que foi um dos primeiros a tratar deste problema, para ele, o que determina a estratificação é o fator econômico.Já Max Weber, em seus estudos, acreditava que não era apenas o fator econômico, e apresentou três dimensões da sociedade:

Ordem econômica: representada pela classe, que está estratificada de acordo com suas relações com a produção e a aquisição de bens, é representada pelos rendimentos, bens e serviços que o indivíduo possuí.

Ordem social (status) : representada pelo estilo de vida, pelo prestígio de honra desfrutado, em função do consumo de bens.

Ordem política: representada pelo partido, manifestando-se através da distribuição de poder entre os partidos políticos, ocorrendo a estratificação através da distribuição de poder entre os membros dos grupos.Para Weber, essas dimensões possuem estratificação própria.

Para o sociólogo russo Pitirim Sorokin, a estratificação apresenta três formas dependentes e recíprocas:

Estratificação econômica: divisão entre ricos e pobres através da situação econômica, manifesta-se de forma concreta no nível de vida, na posse de bens, podendo surgir nos diferentes tipos de sociedades capitalistas ou socialistas, não importando a forma de governo ou a organização política.

Estratificação política: a desigualdade política ocorre pela diversidade em decorrência da distribuição desigual de poder, de autoridade, de prestígio, de honra e de título.Essa estratificação ocorre independentemente da constituição particular da sociedade.

Estratificação profissional: na sociedade profissional observa-se diferenças nas ocupações, fazendo com que o indivíduo ganhe prestígio ou não, dependendo do tipo de atividade exercida ou do grau hierárquico de sua função.

Melvin Marvin Tumin, sociólogo contemporâneo pensa desigualdade social e estratificação social como sinônimos, pois para ele a estratificação é compreendida como a “disposição de qualquer grupo ou sociedade numa hierarquia de posições desiguais com relação a poder, propriedade, valorização social e satisfação psicológica.”

Tanto na sociedade quanto nos indivíduos, o que importa é como se dá a distribuição dos bens.Em uma sociedade industrial urbanizada, a distribuição dos bens se dá de acordo com a posição ou status do indivíduo, sobretudo se ele possuí uma profissão que lhe garante algum status.A sociedade possuí diversos estratos organizados hierarquicamente conforme o poder, propriedades, valorização e satisfação psicológica.

Os estratos consistem em status socialmente definidos que recebem cotas determinadas de poder, propriedade e prestígio. Dessa forma, estrato pode ser definido como conjunto de pessoas que, em uma determinada sociedade e em dado período, tem status equivalente ou semelhante, distinto do status dos demais componentes dessa sociedade.

Hoje existem vários critérios que os pesquisadores utilizam para analisar e invesigar de forma empírica a divisão social da sociedade e também como ocorre essa estratificação, também são variados os critérios usados nas investigações para estabelecer a estratificação, são exemplos: riqueza, educação, prestígio da ocupação, origem étnica, zonas residenciais etc.

TIPOS DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL

Castas – Na Índia, as castas permanecem fortemente enraizadas, apesar de legalmente não existirem mais. Castas são grupos sociais fechados, os casamentos só são permitidos entre membros da mesma casta.A estraficação social ocorre na Índia de maneira rígida e fechada, não oferecendo oportunidade de mobilidade social. Os sacerdotes e mestres da erudição sacra, são os brâmanes, e ocupam o mais alto grau da sociedade indiana,em seguida os guerreiros pertecentes à aristocracia militar e também os governantes denominados xátrias. Em terceiro lugar encontram-se os comerciantes, os artesãos e os camponeses, denominados vaícias.Os sudras constituem a casta mais baixa, geralmente fazem trabalhos manuais e realizam atividades servis de toda espécie.

A estratificação social na Índia ajudou a desenvolver o conceito de seres superiores e inferiores, para os indianos e indianas esse sistema é tão relevante que para esse povo a evolução do espírito depende da aceitação passiva de se manter nas normas da casta, com a casta mais baixa servindo a casta superior, aceitando a desigualdade social.Em 26 de Novembro de 1947 as castas foram abolidas oficialmente por meio de uma lei contitucional, que dá o direito de igualdade a todos os cidadãos, sendo proibido qualquer tipo de rejeição na sociedade hindu.No entanto podemos verificar que essa lei nada significa, principalmente nas pequenas aldeias, onde as castas superiores não querem perder seus privilégios e as castas inferiores continuam sendo humilhadas e rejeitadas, além de excluídas, pois não tem acesso a educação, e têm os piores empregos.

Segundo muitos sociólogos, a diferença de castas ocorre devido ao contato de raças diferentes em decorrência de conquistas, como no caso da Índia.A palvra casta é de origem portuguesa, e para os indianos e indianas corresponde a varna, cujo significado é cor, sendo que a cor das castas superiores é mais clara que a das inferiores.

Estamento ou estrato – O sistema de estamentos vigorou na Europa Ocidental durante o feudalismo, no período medieval.O estamento é uma sociedade semelhante a casta, só que um pouco mais aberta.As divisões sociais no estamento são reconhecidas por leis que estão em geral ligadas ao conceito de honra.Neste tipo de sociedade a mobilidade social era difícil de ocorrer, mas não impossível como nas sociedades de castas.

A mobilidade social era possível quando a igreja escolhia pessoas menos favorecidas economicamente como membros, quando ocorria a libertação de um servo pelo seu senhor, quando um homem pobre recebia títulos permitidos pelo vassalo, ou pelo casamento de uma filha de comerciante rico com uma pessoa pertencente a nobreza. Contudo mesmo sendo relativamente possível a mobilidade social nestas sociedades dificilmente ocorria.

A nobreza e o alto clero eram os donos das terras e obtinham renda através da exploração de seus servos.Os nobres exerciam o poder judiciário e ocupavam-se da guerra e da caça.Os comerciantes apesar de possuírem riquezas, não possuíam poder como a nobreza. Os artesãos viviam nas cidades reunidos em associações, os comercinates livres trabalhavam a terra e vendiam os produtos nas cidades, o baixo clero era de origem pobre e vivia com o povo prestando assistência religiosa.Os servos trabalhavam a terra, e parte de sua produção era “cedida” para o senhor feudal, por estarem ligados a terra, os servos mudavam de senhor se a terra passasse para outro dono.

Os diferentes estamentos dentro da sociedade feudal desenvolveram sistemas de privilégios e atividades sociais. A classe dominante por estar mais organizada, tratou de dar continuidade ao sistema e de realizar, de forma tradicional, os deveres que seriam próprios de cada estamento.Não deixando de haver possibilidades de mobilidade social, a classe dominante para se manter no poder, teve inicialmente suas atividades voltadas para serviços de guerra, cargos públicos, propriedade de terra e também serviços ligados a Igreja, em hipótese alguma realizavam serviços manuais ou do comércio.

Em toda forma de dominação há desigualdade de direitos e privilégios, o que ocasiona revoltas, agressões e manifestações, contudo os estamentos inferiores do período feudal não tinham a pretensão de ir contra o sistema estamental superior, quando se manifestavam era para lutar  por igualdade de direitos e privilégios entre si.

Com o surgimento das cidades e o desenvolvimento do comércio, surgiu uma outra classe: a burguesia, que aos poucos, foi adquirindo poder em relação aos nobres.O estamento burguês especializou-se em diversos tipos de atividades.Enriquecendo, a burguesia passou a exigir maior liberdade e participação política, além do rompimento dos laços com o senhor feudal, para que o comércio pudesse expandir-se cada vez mais.

CLASSES SOCIAIS 

Na sociedade capitalista, alguns poucos proprietários são donos dos meios de produção, e a maioria da população representa a força de trabalho; nessa sociedade ocorre a desigualdade social.Os proprietários, donos dos meios de produção, possuem a renda mais alta, os de renda média são os trabalhadores(as) de trabalho qualificado, os de renda baixa são os trabalhadores(as) de mão de obra não qualificada.

Os donos dos meios de produção são os que gozam de maior prestígio social, têm mais privilégio e poder. A distribuição de poder baseia-se na posição dos indivíduos com relação aos elementos da produção.Os que possuem os meios de produção têm um maior nível de consumo e mais prestígio social que os trabalhadores (as) que possuem apenas seu trabalho, não desfrutando das mesmas condições dos donos da produção, vendo-se obrigados(as) a trabalhar para os proprietários recebendo em troca uma remuneração.

Podemos definir classe social como o grupo de pessoas que apresentam uma situação ou status social similar com relação aos elementos de produção ou a outros critérios, sobretudo o econômico.

A sociedade pode ser classificada de acordo com o nível de consumo de seus membros.Os donos dos meios de trabalho adquirem bens e serviços de luxo, os trabalhadores (as) que possuem mão de obra qualificada adquirem bens por preços intermediários, já os trabalhadores(as) de mão de obra não qualificada somente adquirem bens de primeira necessidade.

Na sociedade capitalista, a classe social está classificada da seguinte forma:

Classe alta – indvíduos com grande poder aquisitivo, são os proprietários do capital, os grandes industrais, os banqueiros e os grandes comerciantes, além dos grandes proprietários de terra.

Classe média – indivíduos com renda e poder aquisitivo medianos, pequenos empresários e microempresários, pequenos comerciantes, pequenos produtores rurais, profissionais liberais como advogados, médicos, engenheiros, dentistas etc.

Classe baixa – camada de pequeno poder aquisitivo e baixa renda, trabalhadores com pouca qualificação, comerciantes informais, desempregados, os que vivem com uma renda inferior e insuficiente para o dia a dia.

Há diversas teorias científicas para definir o conceito de classe social, o sociólogo norte-americano Gerhard Emmanuel Lenski, afirmou que “durante séculos houve uma tendência, por parte dos conservadores, de interpretar a classe social como uma necessidade funcional para a sobrevivência da sociedade.”

Vilfredo Pareto, sociólogo italiano, ao definir classe social e na tentativa de provar sua necessidade assim como Gaetano Mosca foi mais longe. Para estes sociólogos, nos modernos sistemas industriais ocorre a circulação de elites; portanto, não há nenhuma classe dominante permanente.

O termo classe social pode ser definido como um grupo de indivíduos segundo seu poder aquisitivo.No sistema de castas, por exemplo, a sociedade estava dividida por camada social.A diferença dos outros grupos, seja do sistema capitalista ou feudal, é que a possibilidade de mobilidade social é nula, inexistente, a pessoa que nascia na casta considerada baixa permanecia na mesma, sendo impossível  mudar de status por conta de mudanças em seu poder aquisitivo como ocorre no sistema capitalista.

De acordo com Marx, “as classes sociais  estão associadas à divisão do trabalho.São grupos coletivos que que desempenham o mesmo papel na divisão do trabalho num determinado modo de produção.” Na visão marxista, em toda sociedade, não importa se pré-capitalista ou com característica capitalista, a classe dominante controla direta ou indiretamente o Estado.

No sistema capitalista industrial, a sociedade pode ser classificada em três níveis diferentes: a classe alta, a classe média e a classe baixa.Nos países subdesenvolvidos,a classe média é a minoria e a classe baixa é a grande massa da população.A partir dessa divisão é possível encontrar outras classes:

Classe altíssima – composta por indivíduos que se destacam economicamente (elite). Ex: Donos de empresas de origem familiar tradicionalmente ricos, banqueiros etc.  

Classe alta – composta por indivíduos que se tornaram ricos por receberem uma boa remuneração.

Classe média alta – composta por indivíduos com uma remuneração razoável, como médicos, advogados, dentre outros.

Classe média – composta por indivíduos que recebem uma remuneração mediana, como gerentes, arquitetos etc.

Classe média baixa - composta por indivíduos que recebem um salário mais baixo, como secretários, vendedores, recepcionistas etc.

Classe baixa - composta por indivíduos que exercem trabalhos braçais, como operários, serventes, garis, etc.

Classe abaixo da linha da pobreza – composta por pessoas que não representam mão de obra especializada, não possuem escolaridade suficiente para o mercado de trabalho, possuem renda muito baixa ou nenhuma fonte de renda.

No mundo capitalista, quanto mais poder econômico um indivíduo possuí, mais assume seu papel de classe dominante na sociedade, adequando assim a estrutura social para a perpetuação da exploração controlando outras classes de poder aquisitivo menor, para assim manter-se no poder, no controle.

Marcadores sociais de diferença

Quando examinamos, fazemos uma análise das sociedades, identificamos imediatamente a existência de diversidades e desigualdades sociais.Muitas das diferenças entre os indivíduos são de natureza humana como por exemplo, gênero, cor da pele, idade, altura etc. Contudo as desigualdades sociais são produto das relações estabelecidas entre os indivíduos, como vimos anteriormente ao estudarmos classes sociais e o sistema capitalista, estas rfletem os conflitos de interesses de grupos ou indivíduos em relação aos outros grupos ou indivíduos que, geralmente, colocam todos na condição de opressores e oprimidos.

Historicamente vimos que o capitalismo apresenta um grande conflito: a luta entre burgueses e proletários.No entanto, a história do século XX apresenta outros conflitos de interesses que vão muito além da divisão da sociedade em classes: conflitos entre os gêneros (homens e mulheres), adultos e jovens, brancos e não-brancos, minorias étnicas, heterossexuais e homossexuais.

As mulheres a partir do século XIX, e os jovens e as minorias sexuais, a partir dos anos de 1960, passaram a demonstrar sua revolta de forma coletiva.No século XX os negros e outras etnias demonstraram sua força, nas lutas pelos direitos civis nos EUA, pelo fim do apatheid na África do Sul e pelo fim do racismo, no renascimento do movimento negro no Brasil e na luta dos palestinos.

Apesar da força social dos movimentos construídos pelos oprimidos, dos milhões de vidas sacrificadas em nome da igualdade de direitos e da liberdade, a história desses grupos não é animadora.Sabemos que as condições de trabalho melhoraram, mas as melhorias foram limitadas aos países imperialistas centrais, e a grande maioria dos trabalhadores ainda é explorada, de forma semelhante ao século XIX.A cada dia morre mais seres humanos de fome que no tempo da escravidão.Os oprimidos ajudaram a fundar partidos, sindicatos e associações, mas a maioria destas entidades ainda não conseguiu reverter as condições subhumanas dos subjugados da história.

Muitos indivíduos são submetidos a uma série de discriminações e preconceitos só pelo fato de pertencerem a uma determinada categoria de pessoas.A opressão, para se justificar, faz uso de um sistema de idéias a que chamamos de ideologia.

Existem ao menos cinco situações de desigualdade e opressão: de classe, de gênero, de geração, de raça/etnia e de orientação sexual.

As desigualdades de classe – Como aprendemos, as desigualdes sociais se formaram em consequência da distribuição desigual de renda, do excedente de riqueza produzido pelas sociedades. As sociedades agrícolas antigas eram capazes de produzir uma quantidade de alimentos superior as necessidades, isso proporcionou a uma pequena camada da população o privilégio de deixar de trabalhar e viver do trabalho alheio.

As várias classes sociais dominantes se caracterizaram por apropriarem-se, em modo e em tempos diversos, do excedente de riqueza produzida pelas classes subalternas.O sistema econômico dominante em cada época se esforça em manter separadas as classes sociais e reduzir ao mínimo as possibilidades de ascensão social.Isso ocorre através do sistema escolar, à separação territorial de classes sociais: Rio de janeiro – Zona Oeste, favelas, subúrbios, zona norte e zona sul, à ideologia etc.

Contudo o sistema capitalista fez da ilusão da ascenção social ou da mobilidade social um dos pilares de sua ideologia. Hoje, haveriam três classes fundamentais nos países imperialistas e no Brasil se seguirmos as teorias de Marx: o proletariado, a burguesia e a pequena burguesia. Mas com a realidade imposta pelo neoliberalismo[1], encontramos também milhões de indivíduos totalmente excluídos de qualquer relação social, política e econômica.

As desigualdades de gênero – Desde a antiguidade várias sociedades mantiveram a supremacia masculina, esta dominação provocou a esclusão sistemática das mulheres da política, do governo, da literatura, da arte, com exceção de raros e relevantes momentos. Esta é a exclusão mais sistemática já praticada na história da humanidade.A herança desta história de dominação masculina se expressa hoje de diversas formas, entre elas: o uso da violência institucionalizada e doméstica, a legislação discriminante, dependência econômica ao marido e ao pai, além é claro da coisificação da mulher etc.

Chamamos machismo à ideologia que, através de diversas formas, os homens justificam a opressão que exercem. Entretanto as características do sistema capitalista favorecem a inserção da mulher no mercado de trabalho e isso fez com que elas pudessem sair em parte é claro, do próprio isolamento.

As primeiras revoltas contra a opressão feminina ocorreram no final do século XIX, a partir dos movimentos pelo voto universal (sufragistas) e daqueles ligados ao movimento operário.Não podemos esquecer que durante a Revolução francesa as mulheres foram de extrema importânca para o movimento, inclusive foram as peixeiras de Paris, em marcha para Versalhes que retiraram rei e rainha do palácio a força, e também foram as mulheres que foram as ruas reclamando do preço do pão e muitas outras atrocidades cometidas pelos monarcas deste período Luis XVI e Maria Antonieta.

Essas lutas ganharam maior impulso nos anos de 1960, quando os espaços conquistados pelas mulheres representaram uma transformação sem precedentes na própria condição feminina. Mas infelizmente a discriminação persiste e se manifesta desde piadas até mesmo na legislação contrária ao divórcio que ainda sobrevive em muitos países, na violência doméstica, na discriminação  no local de trabalho etc.Mas as mulheres aqui no Brasil tiveram uma conquista recente e muito importante: a Lei Maria da Penha [2]- a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra amulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembrode 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

As desigualdades de geração – A especificidade da opressão sobre os jovens é sua transitoriedade.Uma vez adulto, o jovem poderá se transformar em opressor, esquecendo as próprias condições nas quais viveu como oprimido.Apesar disso os jovens sempre se rebelaram diante das regras sociais impostas.A sua luta, contudo, foi, até pouco tempo, escondida e isolada no espaço doméstico. O advento do sistema escolar de massa fez com que eles se encontrassem, criando espaços coletivos como manifestações, ocupações, contestações,greves, expressões culturais alternativas.

Habitualmente, os jovens se organizam em associações bem estruturadas, como grêmios escolares, DCEs, DCAs, centros sociais etc. caracterizadas por um baixo grau de formalismo ( larga participação etc.). A opressão contra jovens se manifesta hoje na sociedade através da discriminação no trabalho ( baixos salários, desemprego, exploração), na limitação dos direitos civis (violência doméstica, etc.). Felizmente este quadro já vem se modificando a bastante tempo, embora ainda existam algumas questões a serem examinadas amplamente, como o primeiro emprego, a situação dos estagiários etc.

A desigualdade racial – Esse tipo de opressão é bem antigo, quando haviam diversas etnias que guerreavam entre si.Entretanto estes conflitos não ocasionavam grandes tragédias, como as que ocorreram e ocorrem ainda hoje.Além disso não tinham como consequência a dominação de uma etnia pela outra.Com a divisão da sociedade em classes, verificou-se o estabelecimento da condição de escravos para os derrotados. A palavra escravo tem origem no nome do povo Eslavo, entre o qual na antiguidade se recrutava o maior número de escravos. Após os grandes impérios submeteram povos inteiros à escravidão ou ao pagamento de tributos para sustentar os governos dominadores.

A luta dos povos e etnias oprimidas em determinadas sociedades marcou épocas e não há perspectivas de sua eliminação no atual sistema capitalista.Em épocas passadas eram nações dominadas pelo centro econômico europeu ( chineses, indianos, africanos).

Esta opressão consiste frequentemente em sufocar costumes, hábitos sociais e, por conseguinte, a língua, a religião, a cultura e a história. Em determinadas situações, a exploração econômica de uma etnia sobre outra se expressa através de discriminações no mercado de trabalho. Esta opressão sempre provocou reações, como lutas por um autogoverno ou pela autodeterminação dos povos.Nações e etnias oprimidas como os palestinos e os negros no Brasil,têm obviamente culturas próprias,elaborando,assim, suas próprias idéias.

O nacionalismo dos povos oprimidos e a auto-estima dos negros brasileiros não podem ser confundidos com aquele nacionalismo que oprime ou com o racismo às avessas, pois estes são também opressores,já que significam, no fundo, a dominação de um grupo, ou nação sobre os outros.

A desigualdade de orientação sexual -  A opressão contra gays e lésbicas se expressa sob todas as formas socioeconômicas, em todas as sociedades,através da obrigação de seus membros de aderir a heterossexualidade. Quem se opõe ao padrão de “normalidade” estabelecido, ou seja, a heterossexualidade sempre é punido ou considerado portador de uma doença, vítima de discriminação.

Esta discriminação variou de intensidade nas diferentes épocas, mantendo porém, uma absoluta continuidade, o famoso escritor Oscar Wilde sofreu com a codenação a partir do parágrafo 175 [3]foi julgado culpado de "práticas estranhas à natureza" e condenado a dois anos de trabalhos forçados pelo tribunal de Old Baley.A condição de gay ou lésbica é atacada de forma sistemática pela sociedade. Só o fato de haver grupos sociais que colocam em discussão a heterossexualidade é visto por muitos como um atentado.

A discriminação não é obviamente operativa se gays e lésbicas mantiverem na clandestinidade a própria orientação sexual.É no momento em que se assumem publicamente que começa a guerra contra eles.Essa discriminação atua em todos os setores: no local de trabalho, onde, além de correrem o risco de demissão, são molestados pelos outros trabalhadores (as); na sociedade, que os impede de ter qualquer posto de comando; na família, em que a declaração de homossexualidade chega a gerar crises e chantagens de várias naturezas.

A discriminação opera com tal violência, física e psicológica, que o indivíduo não tem coragem de reconhecer nele mesmo a própria essência de sua orientação sexual. Porém, se há oprimidos, existem também os opressores.Estes se encontram geralmente nos heterossexuais,eles encontram uma série de falsas vantagens de natureza quase exclusivamente psicológica para contribuir com a opressão.

Tornar os homossexuais alvo de chacota e mostrar, em público, o desprezo para com eles, assegura a própria identidade heterossexual para si mesmo e para os outros, mantendo assim a participação na “normalidade” sexual dominante.

Concluindo, alguns indivíduos recebem salários menores que outros mesmo tendo a mesma qualificação profissional, pois os fatores que determinam essa situação estão nas diversidades de etnia, gênero, orientação sexual e de geração.Ou seja, essas diferenças entre os indivíduos são transformadas, nas relações sociais, em desigualdades. Portanto, quando ouvimos piadas, frases discriminatórias sobre mulheres, judeus, adolescentes, jovens, homossexuais e negros, elas reforçam e refletem as desigualdades sociais.

Negros e negras não são “incapazes”, “ignorantes”, “primitivos”, “bandidos”, etc., e que por isso recebem menores salários que os brancos. É o modelo capitalista que se aproveita da ideologia da inferioridade racial para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras e extrair mais-valia maior.As mulheres não são inferiores intelctualmente aos homens, não são apenas objetos,  nem todas são fúteis e desatentas, afinal existem homens com as mesmas características, portanto essas não são características exclusivas das mulheres e não são gerais, as mulheres possuem raciocínio lógico, senso de direção, essas afirmações infundadas só servem para reforçar a dominação masculina.Enfim, no mundo do trabalho, em qualquer profissão, além das desigualdades de classe, certos indivíduos podem sofrer duas, três, quatro ou cinco vezes mais exploração e as desigualdades sociais.

Atividade I

Leia o poema abaixo:

O bicho

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

(Manoel Bandeira)

Reflita acerca do poema e relacione com o que aprendemos até aqui.

Atividade II

 1 – Caracterize, compare e dê exemplos de diversidades humanas e desigualdades sociais

 2 - Quais as principais características das cinco desigualdades apresentadas em nosso texto?

 3 – Cite pelo menos três características comuns às cinco desigualdades.

ATIVIDADE III

1 – Você se encaixa em algum tipo de opressão/desigualdade relatada no texto?

2 – Na sua opinião, como é possível a tomada de consciência das opressões da parte de um indivíduo se este sofre o peso da persuasão ideológica e algumas vezes até com certa violência?

3 – Quais poderiam ser os mecanismos de luta contra as ideologias machistas, racistas e homófobas? E contra o preconceito e a discriminação contra jovens e contra a luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores?

Os diferentes modos de produção;

Quando falamos em economia, a maioria das pessoas geralmente se entedia e cria uma imagem de números e cálculos em suas cabeças. Não poderia ser diferente, uma vez que os telejornais utilizam termos incompreensíveis, inflação, juros, déficit, superávit,  falam muito sobre a queda do índice da bolsa de valores, alta do dólar, parece que nunca compreenderemos de fato do que trata a economia, contudo entender economia é muito mais simples do que imaginamos. Podemos definir economia como: “A forma pela qual o conjunto de indivíduos existentes em uma sociedade participa da produção, da distribuição e do consumo de seus bens e serviços.”

Quando falamos em bens estamos nos referindo a qualquer coisa ou matéria produzida pelo homem: automóveis, roupas, sapatos, alimentos, móveis etc.Serviços referem-se a atividades desenvolvidas pelo homem, tão diversas como uma consulta médica, o atendimento ao público em um banco, ou em um posto do INSS etc.

Bens e serviços são desenvolvidos pelo homem a partir da sua capacidade física e intelectual, a qual chamamos de força de trabalho.É através do trabalho que o homem transforma e domina a natureza, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida ou até mesmo para a sua destruição, como por exemplo através da poluição atmosférica provocada  por uma fábrica etc.Todas as vezes em que os elementos da natureza são apropriados economicamente pelo homem, eles se transformam em recursos naturais. Assim podemos chamar as árvores (matéria-bruta) que são cortadas em toras (matéria-prima) para a produção de móveis ( produto final)

Instrumento de produção é qualquer bem utilizado pelo homem na transformação da matéria prima e produção de outros bens e serviços. Definimos desta forma as ferramentas de trabalho, as máquinas e equipamentos (instrumentos de produção diretos), assim como o local de trabalho e a energia elétrica que utilizamos (instrumentos de produção indiretos), sendo assim as matérias-primas e os instrumentos de produção formam o conjunto de meios materiais necessários à produção de qualquer tipos de bens ou serviços; a esses meios materiais chamamos de meios de produção.

Uma das caracterísitcas que vai diferenciar os diversos tipos de sociedades que se organizaram historicamente é a forma pela qual o homem, através do trabalho, utilizou os meios de produção que estavam disponíveis em seu meio.A associação entre o trabalho humano e os meios de produção chamamos de forças produtivas. Cada sociedade possuí o seu conjunto de forças produtivas.

Um conceito que define a forma pela qual os diversos homens ou agrupamentos se relacionam entre si em todo processo de produção material existente na sociedade chama-se: relações de produção.As relações de produção vão determinar, juntamente com as forças produtivas, a organização e o funcionamento da sociedade como um todo, estabelecendo as distinções entre os diferentes modos de produção que caracterizam a humanidade.

Modo de produção primitivo / sociedades sem estado

A chamada “ comunidade primtiva” foi a primeira forma de organização social dos seres humanos quando deixaram de ser nômades e se tornaram sedentários, ou seja, com a “descoberta” da agricultura e a domesticação dos animais os homens fixaram-se, pois não precisavam mais sair em busca do alimento e passaram a cultivar a terra e a criar animais.

Nesse tipo de modo de produção, os homens trabalhavam coletivamente, repartindo entre si o resultado da pesca, da coleta de frutos e raízes, da caça.Não existia propriedade privada e as relações de produção eram caracterizadas pela ajuda mútua entre todos os membros da coletividade.Não existia o Estado, e a sociedade não era divida em classes sociais, nessas comunidades tem origem a especialização de funções, ou seja, uns caçam, outros plantam, uns fabricam utensílios, outros cuidam dos rituais religiosos.

Apesar da utilização do termo “primitivo” por muitos autores ao referirem-se a essas sociedades, devemos chamar atenção para:

1 - Não devemos considerá-las como atrasadas em relação a outras formas de organização social.Essa idéia conduziria à adoção de uma teoria evolucionista, como se um certo tipo de sociedade pudesse suceder a outro tipo através da história, o que não corresponde a realidade, já que, até hoje, esse modo de produção pode ser encontrado em tribos existentes na Amazônia, na África e na Oceânia.

2 – Trata-se, na verdade, de sociedades extremamente complexas, principalmente do ponto de vista da sua cultura, o que foi demonstrado, amplamente por inúmeras pesquisas realizadas por antropólogos.

3 – Dentro desta forma de classificação existem sociedades distintas entre si sob o aspecto cultural, o que se reflete na sua forma de organização social.

A idéia de “modo de produção primitivo” está sendo utilizada apenas para destacar principalmente os elementos econômicos comuns que estão presentes nessas diferentes sociedades.

MODO DE PRODUÇÃO ESCRAVISTA/ ESCRAVOCRATA

A escravidão não é um fenômeno novo, sua presença é notada nas sociedades paleo - orientais como Egito e Mesopotâmia. Também de Roma e Grécia nos vêem relatos da presença, aliás maciça, de cativos nestas civilizações. Variando de caráter , sempre se marcou esta prática pela submissão de uma pessoa a outra, tendo nesta relação uma idéia de posse, fosse temporária, como no Egito ou permanente como em Roma, o escravo era propriedade de outra pessoa. Suas vontades, desejos, aspirações , passavam antes pelo crivo da submissão e da humilhação, uma vez que é inerente ao homem ser livre.Negamos a idéia de Aristóteles que conforme nos lembra Jaime Pinsky (1993, p13), entendia como natural à submissão do escravo.O filósofo macedônio se esquecia, talvez pela abundância de cativos em sua época, da historicidade desta condição, uma vez que a ninguém é natural a submissão, esta naturalização de uma idéia cultural embasa a prática discursiva dos defensores de tal sistema, uma vez que nada fazem além de levar a cabo certas disposições do meio natural que os cerca.

A presença do escravo no Brasil é inerente ao próprio sistema econômico aqui implantado. Contudo, algumas considerações devem ser feitas. Devemos nos lembrar que a utilização do escravo deveu-se principalmente a falta de contingente populacional em Portugal capaz de dar conta da colonização e utilização de forma proveitosa destas terras, deste modo, o escravo teve de ser feito e trazido ao Brasil por ser elemento chave da produção.

Todos sabemos que “modo de produção” consiste no conjunto de atividades econômicas existentes em determinada época, o modo de produção escravista trata-se de uma atividade econômica não somente utilizada nas colônias portuguesas, as colônias do sul da chamada Nova Inglaterra (Estados Unidos) também utilizavam a mão de obra escrava, mas não da mesma forma que Portugal o fazia, como base econômica Portugal tinha o trafico negreiro, a Virginia , Geórgia, Carolina do Norte e do Sul e Maryland dedicaram-se ao plantio de produtos tropicais para exportação, como fumo, arroz e posteriormente algodão, o cultivo era conhecido como plantation, assim como em terras brasileiras era feito em grandes propriedades, ou seja, latifúndios, sob o regime escravo, porém não baseavam a sua economia na comercialização de mão de obra escrava, essa foi a diferença.

Enfim o escravismo aproxima-se mais da escravidão da idade antiga do que da escravidão patriarcal oriunda da própria África, o africano ao ser separado de sua sociedade e trazido para o “novo mundo” passaria por um processo de dessocialização, o que implicou em despersonalização, o que não ocorria na África ao serem feitos escravos, pois permaneciam em seu âmbito, parcialmente é claro, e não passavam por este processo de “desafricanização”.

Para os colonizadores, os escravos eram considerados como coisas, e dificilmente poderiam entender que um cativo possuísse personalidade, alegavam que o negro não tinha alma. No que tange ao tratamento diferenciado entre negros cativos do engenho e os urbanos, o fator de semelhança baseava-se na obediência o “ser” obediente ou “não ser” caracterizava o escravo como um “bom escravo” ou “um mau escravo” para seu proprietário , e o obediente logicamente valia mais no mercado e esse fator também definia os seus constantes castigos, já que o escravo obediente aguentava a rotina desumana de trabalho forçado sem lamentação, falava a língua de seu senhor, rezava para o Deus do seu senhor e não fugia, mero cativo, o trabalhador escravizado seria ajustado, “bem ou mal” “ao aparelho de produção por uma combinação mais ou menos eficaz de violência, agrados, persuasão etc”.

 Por muito tempo a historiografia descrevia o escravo como vítima ou como herói, mas nunca como agente do sistema. Sendo agentes dentro da malha escravista, a relação entre cativos e os seus senhores variava entre a violência e a barganha, muitas vezes marcada por uma negociação maliciosa, alguns autores afirmam que era fundamental para o bom funcionamento do sistema escravista, se os senhores ou barões cediam e concediam pouquíssimas vezes para melhor controlar, os escravos pediam, e aceitavam muitas vezes para melhor viver, algo mais do que sobreviver, quando a negociação falhava ou nem se quer acontecia o resultado eram fugas constantes, rebeliões, assassinatos, suicídios, ou seja, sem algum tipo de negociação era impossível o controle desse sistema, ou se perderiam todos os escravos. Essa massa populacional transferida da África para as colônias não pode ser considerada apenas como força de trabalho eles também são formadores da sociedade brasileira e não objetos que ajudaram a construir o Brasil e a enriquecer os portugueses.

O trafico de escravos, a escravidão e a reprodução de cativos na costa africana podem ser considerados como fatores decisivos na sociedade brasileira exercendo influência direta em seu âmbito econômico, social e cultural, alguns historiadores e sociólogos atribuem ao escravismo colonial a gênese da produção capitalista do Brasil, sobretudo após a abolição, em particular na referência ao desenvolvimento de quatro grandes regiões, Rio de janeiro, São Paulo , Sul e Nordeste.

Hoje como se não bastasse todos os acontecimentos anteriores decorrentes da escravidão, esse crime repugnante ainda continua a ser cometido na sociedade brasileira, em pleno século XXI , foram descobertas fazendas que estão utilizando trabalho escravo, o governo federal em parceria com ONGs está procurando grandes empresas para participar-lhes da situação legal de alguns de seus principais fornecedores. Foram descobertas inúmeras fazendas que ainda utilizam a mão de obra escrava, porém hoje a dinâmica utilizada é diferente, com a argumentação mais elaborada para manterem os “cativos” trabalhando, estas fazendas estão na “lista suja” do trabalho escravo.

O produto das fazendas escravocratas atuais está em uma pesquisa encomendada pela secretaria especial de direitos humanos e foi realizada pela ONG Repórter Brasil, o estudo que conseguiu muito apoio, inclusive da organização internacional do trabalho revela que há mais de duzentas empresas envolvidas no sistema escravista, só no ano de 2004 ao se iniciar o levantamento haviam noventa e seis fazendas catalogadas, até maio do ano de 2005 foram cento e cinqüenta e cinco, uma dúvida comum entre os empresários que foram procurados e muitos leitores da revista época, foi entender a diferença entre o trabalho degradante e mal remunerado e trabalho escravo, isso porque a idéia que muitos ainda tem de escravidão esta associada a navios negreiros, correntes, chibatadas etc, o que não é o caso atualmente, as concepções hoje são bem diferentes, para ser considerado escravo basta ter restrições de liberdade, além de um serviço degradante, sem água potável, sem abrigo, sem condições de higiene, os escravos da atualidade são impedidos de sair por causa de ameaças feitas por jagunços, retenção de seus documentos e dívidas inventadas pelo aliciador.

As fazendas infratoras atuam em sete setores, principalmente no de carne bovina para comercialização interna e para exportação, cana de açúcar para produção de álcool, café para exportação, carvão para siderurgia, soja para produção de óleo de cozinha e exportação, algodão e pimenta do reino. As fazendas escravocratas atuais ainda podem prejudicar a exportação de produtos, pois é o suficiente para que qualquer país proponha uma ordem contra o Brasil na comissão de direitos humanos da ONU.

Os fiscais e as entidades que combatem o trabalho escravo estão preocupados com as liminares concedidas pela justiça para que algumas fazendas sejam retiradas da “lista suja”, desde o inicio das investigações dez fazendas já conseguiram sua retirada, a ultima foi a destilaria Gameleira, no Mato Grosso, que já havia sido flagrada três vezes com trabalhadores em condições equivalentes a escravidão, até deixar a lista, esta era a recordista do cadastro com um número de 318 trabalhadores resgatados em um único dia, imaginem quantos não poderiam ainda estar escondidos? Entre as dezenove atuações feitas até então pela fiscalização do governo, há retenção de documentos, jornada de trabalho superior a doze horas, isso faz recordarmos algum outro momento histórico não é mesmo? Também falta de abrigo para refeições, inexistência de descanso semanal dentre outras atrocidades como a falta de água potável, presença de seguranças armados e é claro o espancamento de funcionários como de praxe em todo sistema escravocrata.

Tudo isso nos leva a refletir que realmente a utilização do trabalho escravo está relacionada ao capitalismo, pois estes fazendeiros praticam estas atrocidades na busca incessante por lucros, pois se fossem remunerar decentemente seus funcionários não conseguiriam obter a quantidade de lucro desejada por eles, assim como todo capitalista o faz, estamos em pleno século XXI, mas muitas atitudes continuam conservadoras, preconceituosas e inaceitáveis assim como a dois séculos atrás.

MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL/FEUDALISMO

Característico do Japão até o século XVIII e da EUROPA ocidental durante toda a idade média, o feudalismo era baseado em relações servis de produção, senhores feudais e servos, e na propriedade do senhor sobre a terra.

Diferente do escravo, o servo poderia trabalhar uma parte da terra do senhor em seu próprio benefício, mas era obrigado a pagar diversos impostos ao senhor feudal e a obedecer às leis que eles estabeleciam. Quando o senhor feudal resolvia arrendar a terra seu servo permanecia como sendo parte do patrimônio, além disso este mesmo servo devia obediência e satisfação ao senhor feudal, não podiam nem ao menos casar-se sem autorização do senhor com alguém de outro feudo e no caso de viúvas, estas também só podiam se casar novamente com alguém da escolha do senhor feudal e no caso de não desejarem casar-se novamente deviam pagar uma multa ao senhor.

 O mesmo em caso de falecimento do chefe da família ocorria, o seu herdeiro devia pagar uma quantia determinada ao senhor se desejasse permanecer naquele feudo cuidando de sua terra e em sua moradia, porém vale a pena ressaltar que a terra que cabia ao servo camponês mal podia ser trabalhada para suprir as necessidades de subsistência da sua família, pois a terra a ser arada primeiro era a do senhor, a ser semeada também , a colheita etc, em caso de intempéries a plantação a ser salva primeiro também era a do senhor, logo entende-se que este servo não passava de uma espécie de escravo, possuindo apenas nova nomenclatura e uma relação minimamente diferenciada.

Durante a idade moderna, com a formação dos grandes Estados nacionais europeus, desenvolveu-se uma fase de transição, na qual conviviam lado a lado diversas características do feudalismo e novas relações de produção, desenvolvidas por uma classe social em ascensão, a burguesia, formada por comerciantes que enriqueceram principalmente a partir das grandes navegações.O conflito entre a velha aristocracia feudal e os interesses burgueses deram origem às revoluções Inglesas do século XVII e à Revolução Francesa do século XVIII ( a partir de 1789). A Revolução Francesa é considerada como o grande marco da história do Ocidente, já que pôs fim à sociedade estamental, inaugurando a Idade Contemporânea e a hegemonia do modo de produção capitalista.

MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

O modo de produção denominado asiático também existiu na antiguidade, predominantemente na região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates (Hoje, Iraque), na China e na Índia. Apesar do termo asiático, esse tipo de organização sócio-econômica também prevaleceu em algumas regiões de outros continentes, como a África (Egito antigo) e a América (Astecas,no atual México, e os Incas na região dos Andes).

No modo de produção asiático as terras pertenciam ao Estado, não sendo propriedade privada das classes sociais dominantes, no entanto o Estado era encarnado na pessoa do Imperador, fosse ele o Inca Americano ou o Faraó egípcio.Em torno dele, formavam-se os grupos privilegiados parasitários, como nobres, sacerdotes, funcionários e guerreiros, que consumiam totalmente o excedente produzido por escravos e camponeses.A agricultura, base da economia desses Estados, era praticada por comunidades de camponeses presos à terra, que não podiam abandonar seu local de trabalho e viviam submetidos a um regime de trabalho compulsório. Na verdade, esses camponeses (ou aldeões) tinham acesso à coletividade das terras de sua comunidade, ou seja, pelo fato de pertencerem a tal comunidade, eles tinham o direito e o dever de cultivar as terras desta.

Todas as comunidades deviam tributos e serviços ao Estado ao qual estavam submetidas, representado pelas figuras do imperador, rei ou faraó que se apropriavam do excedente agrícola (produção que supera o consumo imediato), distribuindo-o entre a nobreza, formada por sacerdotes e guerreiros. Lembrando que este "excedente" era, freqüentemente, extorquido mais pelas necessidades da "nobreza" do que por realmente ser um excedente propriamente dito nas comunidades.

Esse Estado todo-poderoso, onde os reis ou imperadores eram considerados verdadeiros deuses, intervinha diretamente no controle da produção. Nos períodos entre as safras, era comum o deslocamento de grandes levas de trabalhadores (servos e escravos) para a construção de imensas obras públicas, principalmente canais de irrigação e monumentos.

Essa produção de excedentes em benefício do Estado é que proporcionou a constituição de grandes exércitos e de obras monumentais, tais como pirâmides, templos e canais de irrigação.

Esse tipo de poder, também denominado despotismo oriental, marcado pela formação de grandes comunidades agrícolas e pela apropriação dos excedentes de produção, caracteriza a passagem das sociedades sem classes das primitivas comunidades da pré-história (modo de produção primitivo) para as sociedades de classes. Nestas, predominam a servidão entre explorados e exploradores, embora a propriedade privada ainda fosse pouco difundida.

Guardadas as particularidades históricas, pode-se afirmar que os primeiros Estados surgidos no Oriente Próximo (egípcios, babilônios, assírios, fenícios, hebreus, persas) também na América pré-colombiana nas sociedades incas e maias desenvolveram esse tipo de sociedade. Essas sociedades também podem ser consideradas sociedades hidráulicas, pois também dominaram técnicas de drenagem e utilização da força de rios para agricultura. Por fim, a servidão coletiva era o modo de pagamento para o rei ou faraó pela utilização de suas terras. Outro aspecto que marca o modo de produção "asiático" é a diferenciação social, onde sacerdotes, servos e reis possuem funções sociais diferentes. ( Fonte: Wikipédia)

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Grandes mudanças começaram a ocorrer em toda a Europa independentemente da vontade daqueles que detinham o poder e a riqueza, a partir do século XV, o comércio já era a principal atividade econômica na Europa, nesse período, o capitalismo (mercantil ou comercial) estruturava-se definitivamente a partir da necessidade e do interesse dos países europeus ou algumas cidades européias em aumentar seu mercado para além dos limites nacionais e continentais. Essas mudanças ocorreram de forma gradativa, imperceptíveis para aqueles que viviam naquela época.Começaram a surgir novos grupos sociais: comerciantes, artesãos e camponeses livres, algo impossível durante o período feudal pois a dificuldade de mobilidade social era fato.

A partir daí, ocorreu a decadência do feudalismo; a servidão da gleba (obrigações feudais dos servos) foi substituída pelo trabalho assalariado, e a primazia dos senhores feudais coube então à burguesia mercantil e ao rei. A ampliação do comércio internacional consolidou o sistema capitalista dentro de uma sociedade de classes, na qual, de um lado, surgia e se fortalecia uma burguesia mercantil que, em aliança com os reis, detinha o poder e a riqueza (capital), e, de outro lado, o proletariado que, separado do capital e de seus meios de produção, tinha a oferecer sua força de trabalho em troca de salário.

Foram dois séculos de amadurecimento até a Revolução Industrial (1750). As inovações técnicas aliadas às riquezas provenientes das áreas colonizadas acabaram por promover um acúmulo de capital e uma crescente expansão da economia. O capitalismo se tornou o modo de produção dominante a partir da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra.

Surgiu, assim, a necessidade de garantir o fornecimento de matérias-primas, dominar os mercados consumidores e aplicar o capital de maneira segura, aumentando a capacidade de produzir e, conseqüentemente, os lucros. A riqueza provinha, então, da capacidade de produzir mercadorias e não mais do comércio.

Assim, o capitalismo industrial provocou a disputa pelas áreas fornecedoras de matérias-primas, pelos mercados compradores e pelos locais de investimentos seguros, levando as grandes potências dos séculos XIX e XX (Inglaterra, França, Bélgica, Japão, EUA e tardiamente Itália e Alemanha) a competir pela dominação política e econômica do mundo e pela partilha dos territórios asiáticos e africanos[4], de acordo com seus próprios interesses.

O resultado da competição foi o imperialismo expresso pelo domínio econômico de uma nação sobre outra, na tentativa de manter o abastecimento de matérias-primas e os mercados consumidores, o que teve como conseqüências o militarismo, o nacionalismo, o racismo e a hierarquização das nações.

A partir da Segunda Guerra Mundial, com as potências européias enfraquecidas e em crise, surgem os EUA como grandes investidores externos, graças ao acúmulo de capital e a seu crescente poder político-militar. O capitalismo entra em uma nova fase, financeira ou monopolista, com a expansão de grandes empresas[5], o incessante acúmulo de capitais em escala mundial, o monopólio e a internacionalização da produção. Uma das características do modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção; tais relações baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção, livre concorrência e livre iniciativa (economia de mercado);  lucro como objetivo; presença de duas classes sociais: burguesia e proletariado.

Atividades – Pesquise, reflita e responda

1 – Defina “Modo de produção”.

2 – Compare os modos de produção no que diz respeito as relações de produção.

3 – Quais foram as principais modificações, com o surgimento do capitalismo, na sociedade feudal da Europa?

4 – Qual o papel do Estado no Capitalismo?

5 – Quais as principais características do capitalismo?

6 – Na sua opinião, o capitalismo promove o progresso da humanidade?

7 – Você acha que a competição é um elemento da natureza humana?

8 – Você acha que é uma condição natural da humanidade a divisão entre ricos e pobres?

9 – Pesquise: Trabalho, profissão e identidades laborais.

10 – Pesquise e reflita: Meios de produção e relações produtivas. Traga suas ponderações para discutirmos em sala de aula.

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[1] Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Características do Neoliberalismo (princípios básicos): - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas;

[2] A introdução da lei diz: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

[3] O Parágrafo 175, conhecido formalmente como §175 StGB e também como "Section 175" na língua inglesa, foi uma medida do Código Criminal Germânico em vigor de 15 de maio de 1871 a 10 de março de 1994. O Parágrafo 175 considerava as relações homossexuais como crime, sendo que nas primeiras edições também criminalizava as relações sexuais humanas com animais, conhecidas como bestialidade.

O dispositivo legal sofreu várias emendas ao longo do tempo. Quando os nazistas assumiram o poder em 1935, as condenações através do Parágrafo 175 aumentaram na ordem de magnitude de 10 vezes. 

[4] (neocolonialismo)

[5] (corporações multinacionais, hoje chamadas transnacionais)