DITADURA MILITAR

1ª AULA

 

Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

2ª AULA

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

 Castelo Branco Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- cassações políticas
- fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo
- limitação de direitos constitucionais
- suspensão da imunidade parlamentar

3ª AULA

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  Arthur da Costa e Silva Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- Ato Institucional nº 5 (AI-5)
- política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.
- investimentos nos setores de transporte e comunicações
- reforma administrativa

4ªAULA
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

 Junta Governativa provisória Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969
Formada por:
- Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
- Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
- Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.

5ª AULA
GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
 Emílio Garrastazu Médici Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.
- "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB
- propaganda patriótica

6ªAULA
O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

7ªAULA
GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

 Ernesto Geisel Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura"
- aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos
- criação do senador biônico
- alta da inflação e dívida externa
- restauração do habeas corpus e fim do AI-5

8ªAULA
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

 João Baptista Figueiredo Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985
Governo (realizações, acontecimentos, atos):
- início da transição para o sistema democrático
- restabelecimento do pluripartidarismo
- crise econômica, greves, protestos sociais
- restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados

9ª AULA
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

ATIVIDADES

1. Como teve início a Ditadura Militar no Brasil que durou de 1964 a 1985?

A - Através de eleições democráticas que levaram ao poder os militares.

B - Através de um acordo ocorrido entre o presidente João Goulart e comandantes das forças armadas brasileiras.

C - Através de uma sangrenta guerra civil em que os militares tomaram o poder a força, após a morte de milhares de brasileiros.

D - Através de um golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que tirou o presidente João Goulart do poder.

2. Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro?

A - Bipartidarismo, falta de democracia, perseguição aos opositores políticos e repressão aos movimentos sociais.

B - Democracia, eleições diretas para presidência da República, apoio aos movimentos sociais, distribuição de terras para os camponeses.

C - Implantação do socialismo, existência de vários partidos políticos, tolerância com os opositores políticos.

D - Liberdade de imprensa, valorização do sistema democrático, apoio aos sindicatos e movimentos de trabalhadores sem terras.

3. O Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ) foi o mais duro do governo militar. Qual das alternativas abaixo aponta as características deste ato?

A - Fechou totalmente a economia brasileira para o mercado externo, nomeou juízes para cargos públicos e implantou várias medidas socialistas.

B - Decretou a prisão de todos os artistas brasileiros, proibiu todo tipo de música no país e modificou a letra do Hino Nacional.

C - Decretou o fechamento do Congresso Nacional por 10 anos, anulou o título de eleitor de todos os cidadãos brasileiros e anulou as aposentadorias de cantores, professores e políticos.

D - Aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

4. No campo econômico, a economia brasileira cresceu muito durante os anos de 1969 e 1973. Esta fase ficou conhecida como época do Milagre Econômico. Qual das alternativas abaixo aponta características deste período?

A - Investimentos nos setores culturais e educacionais, baixo índice de endividamento externo, distribuição de renda de forma justa.

B - Forte crescimento do PIB, investimentos em infraestrutura e elevados empréstimos vindos do exterior com aumento da dívida externa.

C - Elevados investimentos externos (principalmente da URSS), inflação muito baixa e controlada e aumento do consumo das camadas mais pobres da sociedade.

D - Criação de programas de distribuição de renda, incentivo à reforma agrária, aumento significativo das exportações de máquinas e produtos tecnológicos.

5. Qual das alternativas abaixo aponta uma importante decisão que abriu caminho para a redemocratização no país e fim da ditadura militar?

A - Em 1984, a Campanha das Diretas Já conquistou seu objetivo e as eleições diretas para presidente voltou ao país em 1985.

B - Em 1979, o presidente Figueiredo estabeleceu o fim da ditadura e convocou eleições diretas para presidente.

C - Em 1978, o presidente Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil.

D - Em 1980, com apoio dos EUA, uma guerra civil derrubou o governo militar e colocou no poder um presidente civil.

6-O processo de redemocratização brasileiro, no final da década de 1970, combinou pressões da sociedade civil e a estratégia de distensão/abertura do próprio regime militar, como pode ser observado na(no):
a) vitória do movimento popular das "Diretas Já", permitindo eleições gerais diretas em 1982.
b) concessão de anistia "ampla, geral e irrestrita", por lei de iniciativa do governo, mas que excluía as principais lideranças ligadas ao governo derrubado em 1964.
c) total autonomia do movimento sindical, forçada pelas greves do ABCD paulista.
d) revogação dos Atos Institucionais, por iniciativa do governo, após negociação com setores representativos da sociedade civil.
e) "pacote de abril" de 1977, que transformou o Congresso Nacional em Assembléia Constituinte.

7:Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma:
a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as forças armadas e os partidos políticos.
b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri.
c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade.
d) lenta e gradual, como desejavam setores das forças armadas.
e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos.

8:Os governos dos presidentes Geisel e Figueiredo foram marcados pela chamada "distensão política, gradual e segura". Sobre ela pode-se afirmar:
a) ocorreu graças à delegação paternalista do poder militar, então hegemônico.
b) desenvolveu-se pela pressão direta do governo norte-americano.
c) ocorreu pela pressão dos setores políticos e econômicos dominantes no Brasil, em busca de novas relações de hegemonia.
d) surgiu e desenvolveu-se pela iminente possibilidade do acesso ao poder dos partidos de extrema esquerda.
e) foi estimulada pela pressão dos grandes proprietários interessados em impedir a reforma agrária.

9. (Cesgranrio) O conjunto de fatos relacionados abaixo dizem respeito ao processo de abertura democrática iniciado pelo presidente Geisel, com EXCEÇÃO de um. Assinale-o.

a) A demissão do Ministro da Guerra Sílvio Frota e o movimento de anistia;

b) A liberdade para criação de novos partidos políticos, como UDN e PTB, e o pluralismo sindical;

c) A eleição de Tancredo Neves e o fim da Lei de Segurança Nacional;

d) A promulgação da Constituição de 1988 e a eliminação da censura;

e) A Campanha das Diretas-Já e a criação de novos partidos políticos como, entre outros, o PFL, o PMDB e o PDT.

10. (Faap) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas:

a) convocar uma Assembléia Nacional Constituinte

b) criar novos ministérios e empresas estatais

c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos

d) contratar maiores empréstimos no exterior

e) promover uma reformulação do sistema partidário

11. (Fgv) O Movimento "Diretas Já", que promoveu em 1984 uma intensa mobilização popular a favor da eleição direta para Presidente da República, teve como resultado imediato:

a) a eleição de um governo popular e democrático chefiado por José Sarney;

b) a eleição do candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta;

c) a primeira eleição direta do Presidente da República, a primeira em quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello;

d) a anti-candidatura de Ulysses Guimarães e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte;

e) a revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emenda das Diretas.

12. (Mackenzie) Foram características do breve governo Jânio Quadros em 1961:

a) a política externa totalmente alinhada aos interesses norte-americanos.

b) a ausência de medidas antinflacionárias, gerando a forte pressão do FMI.

c) o estilo personalista e polêmico do presidente, além da oposição conservadora à política externa independente de seu governo.

d) a intensa colaboração entre presidente e Congresso nas questões administrativas.

e) a total dependência política do presidente em relação ao seu partido, a UDN.

13. (Mackenzie) O pretexto para a implantação do Ato lnstitucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968, pelo governo Costa e Silva, foi:

a) a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, exigindo o retorno à democracia.

b) a luta armada liderada pelo PCB, contra o regime militar.

c) ás greves de Osasco e Contagem.

d) a decisão do Congresso de não suspender as imunidades do deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas.

e) a morte do estudante Edson Luis, em protesto contra o governo.

14. (Mackenzie) O ano de 1968 foi crucial. O movimento estudantil se espalhou por todo o país, sofrendo violenta repressão do governo. Diante das pressões da sociedade, o governo militar reagiu, decretando:

a) a deposição do Presidente João Goulart, cujo modelo populista de governo dava sinais de esgotamento.

b) o Ato Institucional nº 5, que conferia ao Presidente Costa e Silva poderes totais para reprimir as oposições.

c) a Abertura Democrática, lenta e gradual, que reconduzia o país à democratização.

d) a Anistia, que embora não fosse irrestrita, permitiu o retorno de muitos exilados políticos.

e) a solução parlamentarista, que possibilitou controlar a grave crise institucional em que vivia o país.