NOVA REPÚBLICA

Nova República - 1985 a  2011

1) Introdução

Ø      O fim do regime militar

·  O último presidente militar, João Batista Figueiredo, governou até março de 1985, quando entrou um presidente civil eleito indiretamente, uma vez que o projeto para eleições diretas, o que levou ao movimento Diretas Já, não foi aprovado.

Ø      A crise econômica

·  O país entrava em um processo de estagnação econômica com gigantesca inflação, além da enorme dívida externa adquirida durante o governo militar devido o modelo econômico por eles exercidos.

Ø      A década perdida (1980)

·  A estagflação (estagnação econômica e gigantesca inflação) não permitiu o crescimento econômico do país, a modernização e investimentos das empresas, além de desemprego e salários corroídos pela inflação  causando grande ondas de greves.

Ø      A nova ordem mundial

·  Verdadeiramente iniciada no Chile, mas com sua origem divulgada pelas novas políticas econômicas dos governos de Margareth Tatcher da Inglaterra e Ronald Reagan dos EUA, o neoliberalismo começa a ser implantado nestes países.

Ø      A era dos novos planos econômicos

·  Os governantes deste período implantaram vários planos econômicos buscando estabilidade na economia, a contenção da inflação e a valorização da moeda.

2) Governo José Sarney – 1985-1989

Ø      A eleição de Tancredo

·  Tancredo Neves fez parte do quadro político do MDB durante a ditadura militar. Foi lançado candidato no PMDB nas eleições indiretas, disputando com Paulo Maluf do PDS (Antiga ARENA). Uma ala do PDS, liderado por José Sarney, saiu do partido e formou a Frente Liberal (futuro PFL), apoiando Tancredo desde que Sarney fosse vice. Tancredo foi eleito com vitória esmagadora.

Ø      O vice assumiu o poder e os problemas

·  Pouco antes de assumir o cargo, Tancredo foi hospitalizado, falecendo semanas depois. A causa da morte divulgada foi diverticulite (uma crise no intestino e infecção generalizada). Sarney, que circulava entre os militares durante a ditadura, assumiu a presidência.

·  Apesar da pauta de exportação ter crescido no final do governo militar, a dívida externa era gigante e a inflação galopante. Em 1985 o governo não consegui conter as máquinas de remarcação de preço.

Ø      O Plano Cruzado

·  Em agosto de 1985 o ministro indicado antes por Tancredo demitiu-se e Sarney indicou Dílson Funaro. Em fevereiro de 1986 Funaro implantou o Plano Cruzado promovendo:

ü            Nova moeda: O Cruzado.

ü            Corte de três zeros da moeda anterior.

ü            Congelamento de preços.

ü            Salários reajustados e só aumentariam com o gatilho salarial, caso surgisse inflação de 20% ao ano.

·   O plano fez sucesso nos primeiros meses, levando o governo a uma gigante popularidade. Mas o plano começou a dar problema devido o aumento do consumo devido ao aumento do poder de compra da população.

Ø      As eleições parlamentares de 1986

·  O governo segurou o Plano Cruzado o quanto pôde. Havia um acordo de que as eleições para deputado federal de 1986 formaria a nova Câmara Federal, responsável por construir uma nova Constituição para o país. O PMDB, além de eleger a maioria dos governadores e deputados estaduais, foi eleita maioria na Câmara, devido a popularidade do Plano Cruzado, ou seja, “conduziram” a criação da Nova Carta Constitucional.

·  Como medida política neste ano, Sarney promoveu uma reforma eleitoral onde os analfabetos passaram a ter direito de votos e os adolescentes a partir dos 16 anos poderiam tirar o título de eleitor e votar.

·  O fim da intervenção do governo sobre os sindicatos também foi uma medida política buscando popularidade da classe trabalhadora. Esta medida acabou com a esta política iniciada com Getúlio Vargas.

Ø      A crise do Plano Cruzado

·  O governo não quis mexer no plano devido a popularidade e as eleições próximas, o que ameaçou o plano. Os produtores começaram a boicotar a distribuição de produtos desabastecendo o mercado. Para comprar era necessário pagar ágio (um valor a mais por fora do preço tabelado), o que significou a volta da inflação.

Ø      O Plano Cruzado 2

·  Após as eleições de 1986, o governo começou a se mexer.

·  O ministro lançou em dezembro de 1986 o Plano Cruzado II com as seguintes medidas:

ü            Liberação de alguns produtos do congelamento.

ü            Aumento do preço dos automóveis.

ü            Aumento de algumas tarifas e impostos.

·  O plano não teve sucesso, a inflação continuava a crescer e o gatilho salarial começou a ser disparado, dificultando a vida econômica do país.

·  Em grave crise, o governo decretou a Moratória (suspensão do pagamento de juros da dívida externa) em janeiro de 1987.

Ø      O Plano Bresser

·  Dílson Funaro se demitiu e assumiu Bresser Pereira o cargo de Ministro da Economia. Em abri de 1987 foi implantando um novo plano: O plano Bresser:

ü            Congelamento dos preços por curto período.

ü            Aumento de tarifas e impostos.

ü            Fim do gatilho salarial.

·  O governo voltou a pagar a dívida externa e negociar com o FMI, mas a crise continuou e o novo plano também falhou. A inflação chegou a mais de 300% ao ano.

Ø      O Plano Verão

·  Um novo ministro assumia o cargo: Maílson da Nóbrega. Assumia o cargo com um país onde os salários dos trabalhadores eram corroídos pela inflação, declinavam a produção e o consumo.

·  Em janeiro de 1989, um novo plano: O Plano Verão.

ü            Nova moeda: Cruzado Novo (cortava mais três zeros)

ü            Novo congelamento de preços.

ü            Contenção de gastos do governo.

·  O governo fracassou mais uma vez e a inflação do ano de 1989 chegou ao absurdo de 1782% no ano.

·  Sarney sai desmoralizado do governo.

Ø      A Constituição de 1988

·  Considerada a mais democrática da história do país, permite até emenda popular. Feita após a traumática experiência da ditadura militar, ela possui uma quantidade enorme de direitos para o cidadão, e o Estado não os cumpre na totalidade, seja por reais dificuldades ou desinteresse político.

·  Dentre as características podemos citar:

ü            República presidencialista (marcado um plebiscito que ocorreu em 1993 para confirmar ou mudar o regime do país).

ü            Direitos plenos ao cidadão como hábeas corpus.

ü            Eleições diretas onde o analfabeto e os menores a partir de 16 anos passaram a ter direito de voto.

ü            Direito de greve, associações, manifestações, etc.

ü            Fim da censura e intervenção sindical.

ü            Descentralização administrativa e financeira, dando autonomia a Estados e Municípios.

·  Contenção de gastos do governo.

Ø      A crise social

·  O aumento do êxodo rural, das favelas dos meios urbanos e do tráfico de drogas.

·  O ressurgimento da luta no campo com o Movimento dos Sem Terra (MST)

Ø      As relações internacionais

·  Como o fim da ditadura militar na Argentina e eleição de Raul Afonsim, Sarney se aproximou do vizinho da América do Sul iniciando acordos como o PICE - Programa de Integração e Cooperação Econômica, abrindo caminhos para o futuro Mercosul.

Ø      O Rock Nacional

·  A MPB ganhou muito com o surgimento de novas bandas de rock nacional que criticavam o governo, a sociedade, o capitalismo, o falso moralismo e conservadorismo preconceituoso.

·  Foi nesta corrente que surgiram bandas como Titãs, Legião Urbana, Plebe Rude, Ultrage a Rigor, Paralamas do Sucesso etc.

Ø      O movimento sindical

·  Com a formação de centrais sindicais como a CUT, ligado ao PT, e a CGT, os trabalhadores intensificaram o movimento de luta na defesa de seus direitos.

·  O número de greves aumentou devido às liberdades democráticas que a permitiam e a crise sócio-econômica.

Ø      A crise política

·  Além da impopularidade que o governo conquistou com o fracasso dos planos, no final do seu governo surgiram algumas CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para averiguar denúncias de fraudes.

·  Além da grande concorrência política, esta impopularidade ajudou na derrota de Ulysses Guimarães ao cargo de Presidente nas eleições de 1989, que concorreu pelo PMDB.

3) Governo Fernando Collor – 1990-1992

Ø      As eleições de 1989

·  Depois de 29 anos sem eleições para presidente e um novo regime democrático se instalando, não faltaram candidatos à presidencia para essa eleição. Foram 22 candidatos, uma vez que a maioria dos partidos lançou seu candidato próprio. O fato isolado foi o cancelamento pela justiça eleitoral da candidatura de Silvio Santos, pois o partido que o vendeu a chance de disputar as eleições estava com a situação da vaga irregular.

·  Com tantos candidatos, uns já conhecidos e outros novos, surgiram um nome novo no cenário nacional, com uma agressiva proposta de moralizar o país: Fernando Collor de Melo, do PRN, ex-governador de Alagoas, o “caçador de marajás”.

·  Com propaganda paga na Veja, campanha encampada pela TV Globo, surgiu com um discurso de que a política precisava de sangue novo, pois tinha pouco mais de quarenta anos na época, que o país precisava se modernizar (neoliberalismo), foi ao segundo turno disputando com Lula do PT. Após agressivos ataques à Lula e uma campanha caríssima, foi eleito presidente no segundo turno.

Ø      A abertura de mercado

·  Alegando que os carros do Brasil eram umas “carroças”, que só a livre concorrência modernizaria o parque industrial nacional, abriu o país para a concorrência externa abaixando os impostos de importação.

Ø      O Estado Mínimo

·  Foi Collor que iniciou o neoliberalismo no país. Alegava que a máquina administrativa deveria ser enxugada acabando com antigo ministérios e vendendo empresas estatais, pois dizia que eram grandes cabides de emprego.

Ø      A equipe ministerial

·  Com o fim de alguns ministérios e aglutinação de outros, Collor montou uma equipe sem expressão nacional e articulação nos bastidores políticos, sendo muitas vezes acusados de prepotentes e arrogantes, que tomaram decisões erradas e foram alvos de escândalos.

Ø      O Plano Collor

·  Em março de 1990, o presidente decretou feriado bancário a partir de um dia da semana. Lançou nova moeda: o cruzeiro e tentando controlar o consumo bloqueou o dinheiro das contas correntes e poupança, só permitindo que sacasse 50 mil cruzeiros no máximo (quantia pequena na época que comprava um carro muito velho nos dias de hoje).

·  A devolução seria feita posteriormente, em parcelas. Durante a campanha para presidente, Collor tinha acusado Lula de “meter a mão” nas cadernetas do povo, e foi ele que fez.

Ø      O Plano Collor II

·  Em fevereiro de 1991, com a continuidade da crise inflacionária, o presidente implantou um novo plano:

ü            Congelamento de preços.

ü            Prefixou os juros.

ü            Prefixou os salários.

·  O plano também não deu certo, a inflação corroia os salários, os níveis de desemprego aumentaram e Zélia Cardoso, ministra da economia, se demitiu.

Ø      A propaganda

·  Desde o início o presidente se utilizava a mídia para divulgar o seu governo. Era sempre visto praticando esportes e andando rápido, mostrando jovialidade. Mas nos bastidores do governo os gastos públicos aumentavam.

Ø      O Mercosul

·  Em março de 1991, dando continuidade no plano neoliberal, Collor assinou o Tratado de Assunção, para a constituição de um mercado comum entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul.

Ø      A crise social

·  O aumento da violência urbana com o tráfico de drogas adquirindo armamento cada vez mais pesado, latrocínios por causa de um tênis, fome e miséria no nordeste, aumento das ações do MST foram algumas das conseqüências.

Ø      A crise política

·  Denúncias de corrupção feitas pelo irmão do presidente desencadeou em uma grave crise política. O ex-tesoureiro de Collor, Paulo César Farias, fazia parte de um esquema de corrupção que se utilizava influências para conseguir contratos de empresas com o governo federal. Iniciada a CPI, outras coisas foram aparecendo como os enormes gastos para a reforma da casa de Collor, chamada de Casa da Dinda.

Ø      Os “caras pintadas”

·  Nas comemorações de 7 de setembro de 1992, Collor pediu ao povo que fossem às ruas de verde e amarelo pedir o fim da CPI. O povo foi, mas vestido de preto pedindo “Fora Collor”.

·  Os estudantes fizeram uma gigantesca manifestação no centro do Rio de Janeiro com os rostos pintados de verde e amarelo pedindo a renúncia de Collor.

Ø      O impeachmant

·  Collor tentou de todas as formas impedir o processo de expulsão, mas no último dia renunciou a fim de ficar livre do processo. Mas os parlamentares decidiram a continuidade do processo e cassaram os direitos políticos do então ex-presidente por oito anos.

4) Governo Itamar Franco – 1992-1994

Ø      Um vice novamente no poder

·  Político mineiro, apelidado de “pão de queijo” devido suas origens, Itamar Franco era reservado e homem de família no início do mandato.

Ø      O Plebiscito de 1993

·  Como era previsto na Constituição de 1988, o povo deveria participar de plebiscito para confirmar a forma de governo. Com as opções: 1 – Monarquia ou República; 2 – Presidencialismo ou Parlamentarismo, a campanha política na TV começou.

·  Até os membros herdeiros da antiga família real foi à TV fazer comercial defendendo seu modelo, mas o povo preferiu manter a República Presidencialista.

Ø      O retorno do Fusca

·  O governo era contra a política de recessão mantendo os juros baixos, mudando o ministério.

·  Como ação popular, incentivou a Volks produzir novamente o fusca para atender o público de baixa renda, pois dizia que este sim era um carro popular. Não durou muito.

Ø      A Cúpula de Ouro Preto

·  Em dezembro de 1994 os países do Mercosul assinaram os acordos integracionistas, que iniciariam a união aduaneira em 1° de Janeiro de 1995.

Ø      A permanência da inflação

·  Apesar da economia ter leve crescimento, monstro da inflação continuava rondando a economia do país. Uma das indicações da alta da inflação era o déficit público, que começou a ser combatido.

·  Itamar chamou o senador de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso, ex-professor de sociologia e exilado da ditadura, para ministro da economia.

Ø      A URV e o Plano Real

·  Em março de 1994 foi lançada a Unidade Real de Valor (URV), que foi indexada ao dólar, reajustava automaticamente preços e salários. Assim, se 1 dólar = 1200 cruzeiros = 1 URV. Se o preço do produto aumentasse em cruzeiros, não variava em URV.

·  O governo implantou em julho de 1994 a nova moeda, seria o Plano Real:

ü            Nova moeda: Real, que valeria 1 dólar, pois a cotação foi fixada.

ü            Contenção de gastos públicos.

ü            Diminuição do Estado com venda de estatais.

ü            Elevação dos juros para atrair investimentos externos e conter o consumo interno desenfreado, evitando a volta da inflação.

Ø      A Propaganda

·  O Plano Real fez sucesso. A inflação despencou, a moeda se estabilizou, o poder de compra, principalmente da elite, melhorou.

·  Com esse sucesso, Fernando Henrique se lançou Candidato a presidente da República.

5) Governo Fernando Henrique Cardoso – 1995-2002

Ø      A eleição

·  Apesar de Lula ter alcançado altos índices nas eleições anterior, o povo ainda apoiava o discurso da “direita inteligente’ contra a esquerda “sem estudo”, era o que diziam, e com sucesso do Plano Real, elegeu Fernando Henrique Cardoso para presidente.

Ø      O projeto neoliberal

·  FHC continuou abrindo as portas do país para a economia internacional e vender as empresas estatais. Grandes empresas que davam lucros ao governo, como a Vale do Rio Doce, foram vendidas a preços considerados baixos para o mercado.

·  O governo passou a criar Agências Reguladoras e Fiscalizadoras do mercado.

Ø      O custo da estabilidade econômica

·  A estabilidade da moeda e da economia estava baseada em altos juros, com baixo poder de compra dos trabalhadores, alto índice de desemprego ou emprego informal e salários achatados.

Ø      O projeto de reeleição

·  Apesar dos problemas, o governo tinha alto índice de popularidade e apoiado pelas grandes empresas de telecomunicações, lançou o projeto de reeleição.

·  O PSDB, com apoio dos partidos de direita, mudaram a Constituição de 1988, permitindo a reeleição para os cargos de chefes do Executivo (Presidente, Governo de Estado e Prefeito).

·  O governo segurou a paridade do dólar com o Real até a sua reeleição, pois com crise dos Tigres, ele teve que liberar o preço do dólar logo depois, o que arrebentou a economia e os trabalhadores.

Ø      A crise dos Tigres Asiáticos – 1997

·  Com a economia aberta e ligada ao capital financeiro internacional, o governo não ficou livre da crise de 1997. As bolsas da Ásia despencara, o dólar saiu do país e as reservas cambiais do governo quase se esgotaram.

Ø      A estagnação do segundo mandato

·  A recuperação da crise foi lenta, a economia do país crescia a passos de formiga e o desemprego dispava.

·  Os impostos e taxas aumentavam assim como os produtos e combustíveis. A inflação dava os seu primeiros passos, apavorando o povo brasileiro, que já tinha experiência traumática nos anos 80 e inícios de 90.

Ø      A atuação do MST

·  O Movimento dos Trabalhadores sem Terra aumentou seu movimento durante o governo de FHC. Em 1997 fizeram uma caminhada para Brasília afim de lembrar o massacre de Carajás, onde a polícia matou vários manifestantes em uma invasão.

·  Até uma fazenda de FHC chegou a ser invadida, no Pontal do Paranapanema.

Ø      A impopularidade no final do segundo governo

·  O governo implantava diversas Medidas Provisórias para ir ajustando o Plano Real e sanar a crise iniciada em 1997.

·  A dívida interna do governo em 1999 era de 400 bilhões de Reais.

·  As taxas de juros estavam altíssimas e os salários estagnados.

·  Com a chegada das eleições de 2002, a sociedade mostrou a sua insatisfação elegendo a oposição.

6) Governo Luís Inácio (Lula) – 2003 - 2010

Ø      A eleição

·  Com a popularidade baixa, o PSDB não teve forças para eleger o seu candidato José Serra, mas este foi para o segundo turno com Lula.

·  Lula, que ser apresentava de uma forma totalmente diferente de doze anos atrás, se vestia bem, falava bem, propunha paz e amor, e diálogo com todas as esferas sociais. A sociedade, cansado da ala direita no governo, resolveu apostar nesta mudança.

Ø      As esperanças de mudanças

·  Lula, que disputava a eleição pela quarta vez, foi visto como uma opção de mudança para o país, já que estava estacionado em seu crescimento.

·  Percorrendo o país por doze anos em campanha, a eleição de Lula foi uma festa, pois era a primeira vez na história do país que um homem de origem humilde chegava ao poder.

Ø      A continuidade política e econômica

·  O governo não só mantiveram os acordos internacionais feitos por FHC como os internos, mantendo a sua política econômica que beneficiava os investidores externos e os grandes empresários do país.

·  Manutenção de altos juros, cortes de gastos públicos, mudança no regime de aposentadoria etc.

·  Esta medida causou indignação nos que esperava uma mudança política mais radical e rompimentos políticos como a da Senadora Heloísa Helena, que foi expulsa do PT e fundou o PSOL.

Ø      O plano Fome Zero

·  O governo lançou um grande plano para acabar com a fome no país. Implantou projetos como Bolsa Família para manter as crianças na escola ao invés de estar trabalhando para ajudar os pais.

·  Mas o plano deveria ter uma ampla ajuda da sociedade, o que acabou não dando muito resultado.

Ø      A crise do Mensalão

·  O deputado Roberto Jefferson do PTB estava envolvido em um esquema de “mensalidades” que funcionários do governo pagava a deputados da Câmara para ter apoio no Congresso.

·  Jefferson acusou alguns do alto escalão do governo, porém inocentou o presidente dizendo que ele não sabia do esquema. O chefe da civil, José Dirceu, que era amigo pessoal e braço direito de Lula, foi acusado de ser o líder e mentor do esquema. Ele demitiu e foi processado.

Ø      Os estouros de corrupção pela Polícia Federal

·  A Polícia Federal passou aparecer mais na mídia com as suas operações de combate ao crime organizado e corrupção. O governo alegou que este combate passou a ocorrer devido o seu apoio, que buscava tornar o governo mais transparente.

Ø      A reeleição

·  Aproveitando da mudança constitucional feita na era FHC, que beneficiou o mesmo, o Presidente Lula, com a popularidade em alta, resolveu usar a mesma estratégia e lançou sua reeleição.

·  Com a vitória quase garantida, Lula faltou ao debate na TV alegando que seria atacado verbalmente. Com a vitória de Lula, a oposição feita pelo PSDB criticou a existência de reeleição.

Ø      O Plano de Aceleração Econômica

·   Com o crescimento econômico em ritmo lento, o Governo Federal lançou o PAC (Plano de Aceleração Econômica), que teria como uma das etapas ações em áreas sociais mais desprivilegiadas. Assim, a população teria mais condições de crescimento social e econômico.

Fonte: http://www.cegh.com.br/search/label/Governos%20Populistas