O primeiro ato do governo de Eurico Dutra foi de tranqüilidade e de conciliação, o país estava saindo da ditadura de Getúlio Vargas e falava-se em um novo Brasil.
Os principais fatos do governo Dutra foram:
- Promulgação da Constituição de 18 de outubro de 1946 através da qual o mandato presidencial passou para (05) anos e extinguiu os territórios de Iguaçu e Ponta Porã.
Esta Constituição marcou a reconstitucionalização do país.
- Elaboração do PLANO SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com o fim da 2ª Guerra Mundial, passou a haver, no Brasil, uma preocupação maior com o planejamento visando o desenvolvimento econômico do país;
- Proibição do jogo em todo o território nacional;
- Criação da Companhia Hidrelétrica do rio São Francisco (CHESF) e construção da usina de Paulo Afonso;
- Abertura da Estrada Rio-Bahia (Rodovia da Unidade Nacional) e asfaltamento da nova rodovia Rio-São Paulo ("Via Dutra");
- Inauguração da usina de Volta Redonda (criada por Getúlio Vargas);
- Incrementou a exploração das jazidas de petróleo da Bahia, o que possibilitou o Brasil organizar a sua frota de petroleiros;
- Rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e proibição de funcionamento do Partido Comunista no Brasil;
- Assinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).
Na sucessão de Dutra, surgiu um importante movimento denominado "Queremismo" (Queremos Getúlio), que levou Getúlio Vargas novamente ao poder.
Constituição de 1946 (18/09/1946)
Com o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, por outro Golpe de Estado, é convocada uma Assembléia Constituinte. Esta Carta, promulgada pelo Presidente Eurico Dutra, unia as tradições da Constituição de 1891 às conquistas sociais da Constituição de 1934. Ela marcou a redemocratização do país, restaurando a independência e a harmonia dos poderes.
Considerada a mais liberal (democrática) de todas as constituições brasileiras, mantinha, contudo, certa centralização de poderes no Executivo.
Principais características:
- Federalismo, com a volta da autonomia de Estados e, principalmente, dos Municípios;
- Eleições diretas para todos os campos eletivos;
- Presidencialismo - Presidente eleito pelo povo, com direito a livre nomeação de demissões de seus ministros;
- Ampliou o mandato presidencial para cinco anos;
- Autonomia e harmonia dos três poderes;
- Sistema representativo com Câmara de Deputados e Senado Federal;
- Social - Democrata: restabelecimento da liberal democracia, mas com a limitação dos direitos em prol do bem público.
Alterações na Constituição de 1946
Em 02 de setembro de 1961, a renúncia do Presidente Jânio Quadros fez surgir uma crise: muitos setores civis e militares julgavam a posse do Vice-presidente João Goulart indesejável, em razão de seu passado político populista-getulista. Para superar o impasse, o Congresso Nacional emendou a Constituição, através de um Ato Adicional, instituindo o sistema parlamentarista em lugar do presidencialismo, o que restringia substancialmente os poderes do Presidente.
Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954)
Eleito diretamente pelo povo, Getúlio Vargas governou o Brasil num período de grande agitação política e militar.
- Criação da PETROBRÁS (Lei 2.004, de 03 de outubro de 1953), empresa que estabeleceu o monopólio estatal da pesquisa e exploração de petróleo do Brasil;
- Elaboração do Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico) objetivando desenvolver os setores da indústria de base, com o apoio do BNDE;
- Desmembramento do Ministério da Educação e Saúde em:
- Ministério da Saúde.
- Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
- Surgimento de sucessivas crises políticas devido as acirradas críticas movidas pela oposição.
O atentado que este último foi vítima, ocasionou a morte do major Rubens Vaz, da Aeronáutica. Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do Presidente foi apontado como principal culpado. Este fato entrou para a história com o nome de "República do Galeão", o que ocasionou uma grande agitação nas Forças Armadas, permitindo o aumento da pressão para que Getúlio renunciasse, ao que ele teria dito "Daqui, só saio morto".
Em 24 de agosto de 1954 Getúlio Vargas suicidou-se, o vice-presidente Café Filho assume o governo. Tendo convocado novas eleições, a chapa Juscelino Kubistschek e João Goulart é eleita. Contudo, novos fatos da crise continuaram.
Por motivo de doença, Café Filho se afasta da Presidência, sendo substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que permaneceu no poder apenas 48 horas.
Sob alegação da preparação de um golpe militar para impedir a posse dos eleitos, o General Teixeira Lott (Ministro da Guerra) afasta Carlos Luz da Presidência, que se refugia a bordo do navio de guerra Tamandaré.
O Congresso Nacional declara impedido Carlos Luz e Nomeia Nereu Ramos (Presidente do Senado) como presidente, que depois passará a faixa presidencial para Juscelino Kubistschek.
Juscelino Kubistschek (1956 - 1961)
O governo Juscelino foi marcado por um desenvolvimento acelerado. Esse surto econômico foi denominado nacionalismo desenvolvimentista.
Os principais fatos deste governo foram:
- Surgimento de dois levantes militares na Aeronáutica: (Aragarças e Jacareacanga);
- Execução de uma política desenvolvimentista ("Cinqüenta anos em cinco");
- Construção de Brasília, o que possibilitou a transferência da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central (21 de abril de 1960);
- Construção de Usinas Hidrelétricas de Furnas e Três Marias;
- Implantação da indústria automobilística (GEIA) e construção naval (GEICON);
- Execução do "Plano de Metas" (transporte, energia e alimentação);
- Construção da rodovia Belém-Brasília (Bernardo Sayão), permitindo a integração Norte/ Centro-Oeste;
- Envio do Batalhão Suez, a pedido das Nações Unidas, para atuar no Oriente Médio (Faixa de Gaza, entre Israel e Egito);
- Criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste);
- Envio de Aviadores para o Congo (África);
- Graças a Juscelino Kubistschek os Estados Unidos criaram a Operação Pan-Americana (OPA) visando a promover o desenvolvimento econômico da América Latina.
No governo Juscelino Kubistschek as empresas multinacionais penetraram maciçamente no Brasil e as grandes realizações no setor econômico significaram um agravamento da inflação, aumentando enormemente o custo de vida.
Jânio Quadros governou apenas 7 meses (1961)
- Procurou desenvolver uma política externa independente (condecoração de Che Guevara);
- Eleito com grande número de votos, a maior votação de toda história republicana Jânio Quadros renunciou ao cargo no dia 25 de agosto de 1961;
- Isto ocasionou uma grande agitação interna (grave crise político-militar) que por pouco não levou o país à guerra civil. O Congresso Nacional, nesta emergência, instituiu o Parlamentarismo através do Ato Adicional de 02 de setembro de 1961. Assumiu, então, o Vice-presidente João Goulart.
João Goulart (1961 - 1964)
João Goulart assumiu no dia 07 de setembro de 1961, com um sistema Parlamentarista.
Foram escolhidos como Primeiro-Ministros, respectivamente: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.
Contando com o forte apoio popular, João Goulart convocou um Plebiscito para 6 de janeiro de 1963, para decidir sobre a manutenção ou não do Sistema Parlamentar. O resultado foi a volta do Presidencialismo, que lhe devolvia os poderes retirados em 1961.
O Ministério do Planejamento cujo titular era Celso Furtado, colocou em execução o chamado Plano Trienal, que pretendia combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico, particularmente no setor industrial. Esse plano, entretanto, entraria em contradição com a política de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grande austeridade.
A tensão que reinaria durante o período de governo de João Goulart atingiu o seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O Congresso recusou-a e os trabalhadores entraram em greve.
Apoiando-se em correntes que pregavam a desordem e a agitação, o governo João Goulart provocou uma intranqüilidade social e grave crise econômica, política e militar. Por este motivo surgiu, um movimento revolucionário em Minas Gerais, que depois se alastrou por todo o país, tendo o Presidente João Goulart fugido para o Uruguai.
Este movimento, mais conhecido como "Revolução de 31 de março de 1964" governou nosso país por cerca de 20 anos.
O movimento de 31 de março de 1964 terminou com o período populista na História do Brasil. O grande capital rompeu com o populismo e instalou no Brasil uma República autoritária.
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