ERA VARGAS

Primeiras palavras

q A Revolução de 1930 acabou com a República Velha. Getúlio se tornou o presidente. Seu governo marcou a história do Brasil no século XX.

q Quem foi que disse que em 1930 houve uma revolução?

q Sem dúvida, a partir de 1930, aconteceram mudanças significativas na sociedade brasileira:

üA autoridade do Estado foi ampliada.

üA cafeicultura foi diminuindo a importância e a indústria começou a crescer.

üA vida urbana começou foi se tornando mais destacada.

üHouve a criação de leis sociais e a busca do apoio do proletariado.

O Governo Provisório – 1930 / 1934

                                   Após a revolução de 1930, rompeu-se o círculo vicioso dos governos oligárquicos e abriu caminho para a ascensão e atuação de novas formas sociais.

►Base de apoio:

►Oligarquias dissidentes.

►Setores da burguesia.

►Classes médias.

►Classes populares.

►Jovens militares.

Medidas do governo

§Nomeação dos interventores para substituir os governadores estaduais;

§Dissolução das câmaras municipais, das assembléias legislativas e do Congresso Nacional;

§Criação de novos ministérios, como o da Educação e Saúde Pública, e do Trabalho, Indústria e Comércio;

§Centralização completa da política econômico-financeira e da administração do comércio exterior.

O estopim

•Em 23 de maio de 1932, realizou-se um ato de protesto onde milhares de pessoas participaram, no ato morreram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Do nome dessas quatro primeira vítimas, foi tirada a sigla MMDC, símbolo da revolução.

•Em 9 de julho de 1932, esperando apoio de outros estados inicia-se a revolução.

•Em todos os Estados, aqueles que adeririam à revolução, foram rapidamente tirados de cena.

•Esperando apoio, os paulistas preferiram fortificar-se nas fronteiras do Estado do Rio de Janeiro.

•Vencidos pela evidente superioridade federal em armas, munições, aviões e navios, os paulistas renderam-se em 28 de Setembro de 1932.

vSaldo do conflito

vEmbora derrotados, os revolucionários paulistas, conseguiram, pouco mais tarde, a concretização de um dos objetivos de sua luta. Em 3 de maio de 1933. Foi realizada a eleição para a escolha dos membros da Assembléia Constituinte, que elaborou Constituição de 1934.

A Constituição de 1934

                                   Da Constituição de 1891, manteve a federação, as eleições diretas e o mandato presidencial de quatro anos. No entanto a eleição do próximo presidente deveria ser indireta: ganhou Getúlio Vargas.

ØMedidas Constitucionais

ÜExtinção do cargo de vice-presidente;

Ü limitação do habeas-corpus e criação do mandado de segurança;

Üinstituição da Justiça do Trabalho, salário mínimo, jornada de 8 horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa;

ÜNacionalização das riquezas do subsolo;

ÜDireito ao governo de estatizar empresas nacionais ou estrangeiras de acordo com o interesse geral;

ÜVoto universal e direto (menos para analfabetos e soldados);

ÜDireito de voto estendido às mulheres.

Governo Constitucional – 1934 / 1937

                                   No dia seguinte à promulgação da Constituição , Vargas foi eleito presidente, o governo provisório dava lugar a um governo constitucional com duração de quatro anos.

                                   No contexto mundial as doutrinas variavam entre o fascismo e o socialismo soviético, a democracia liberal estava em baixa. No Brasil isso reflete na criação da ANL e da AIB.

ANL X AIB

                                   Com as idas e vindas do governo Vargas, a presença das oligarquias ainda no poder, os trabalhadores em luta por reformas mais amplas e os tenentes insatisfeitos, estes últimos polarizaram-se em dois blocos:

ØANL – Aliança Nacional libertadora.

ØAIB – Ação Integralista Brasileira.

                                   Estes dois grupos durante governo Vargas, repetem, a briga do fascismo e do socialismo na Europa e, são utilizados de acordo com os interesses do governo.

Aliança Nacional Libertadora

                                   Reunia intelectuais, operários, estudantes e militares de tendência democrática, socialista ou comunista. Entre os seus preceitos defendia:

aA formação de um governo “antiimperialista”;

aA reforma agrária

aAmpliação das liberdades democráticas.

                                   O seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes.

Ação Integralista Brasileira

                                   Liderada por Plínio Salgado, inspirava-se no modelo nazi-fascista e propunha entre outras coisas para o Brasil:

aUm governo totalitário;

aExtinção das democracias representativas;

aDestruição do movimento operário independente.

                                   Sua principal base de apoio era a classe média urbana. Vestiam camisas verdes e tinham o grito ANAUÊ como palavra de ordem e a letra Sigma do alfabeto grego como símbolo.

Motivações do golpe de Estado Novo

ã Em julho de 1935, foi lançado por Prestes o manifesto que proclamava: “Todo o pode à ANL!”, o governo interpretou como um chamado à insurreição e colocou-a na clandestinidade.

ã Em Novembro ocorreu a Intentona Comunista, quando esta tenta chegar ao comando dos quartéis em todo país, no entanto o movimento fica restrito a Natal, Rio de Janeiro e Pernambuco, sendo derrotado facilmente.

ý Com a supressão do movimento, Getúlio decreta estado de sítio, reprimindo e, perseguindo violentamente todos ligados à ANL.

ý Prestes é preso juntamente com Olga, esta última é extraditada grávida para a Alemanha nazista, Prestes fica preso até o final do Estado Novo.

ýCom a proximidade das eleições, Vargas simula o apoio a José Américo, no entanto ele pretende continuar no poder.

ýEm 10 de Novembro de 1937, é “descoberto” o Plano Cohen, documento este que falava da eclosão de um movimento comunista no Brasil.

ý O plano é falso, mas é o pretexto para o golpe que estabelece o Estado Novo no Brasil, Vargas agora era ditador, condição mantida entre 1937/ 1945.

ýAinda em 1937 é estabelecida uma nova Constituição copiada da polonesa de cunho fascista. Esta é apelidada de polaca, o autoritarismo agora era letra da lei.

O ESTADO NOVO

                                   Constituição de 1937

i O Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade suprema" do país.

i Os partidos políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente.

i A "polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.

CARACTERÍSTICAS DO GOVERNO

                                   O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller.

                                   Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes.

                          O Estado Novo é apoiado:

þ Pelas classes médias.

þ Por amplos setores das burguesias agrária e industrial.

þ Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos.

þ Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas.

REALIZAÇÕES DO PERÍODO

üCriou a  Justiça do Trabalho (1939).

üA Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT.

üA Carteira Profissional.

üCriou a companhia Siderúrgica Nacional (1940).

üA Vale do Rio Doce (1942).

üHidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

üEm 1938 criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística).

CONTROLE E REPRESSÃO

c Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

c Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.

O BRASIL NA 2ª GUERRA

                                   Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2^a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.

Rompimento com o Eixo

ò Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife

òAs forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães.

òMorrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.

Brasil na 2^a Guerra

M A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943.

MOs soldados brasileiros combatem em Nápoles, no vale do rio Pó, tomam Monte Castelo, vencem em Castelnuovo e participam da tomada de Montese.

M Além da FEB a FAB (Força Aérea Brasileira), participará dos combates dando suporte aéreo no combate.

A QUEDA DO ESTADO NOVO

iAs agitações pela redemocratização iniciaram-se com o I Congresso Brasileiro de Escritores.

iDa parte do governo há o ato adicional prometendo a realização de eleições para o dia 2 de dezembro.

iLogo depois, aparece a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, articulada pela oposição liberal, que, por sua vez, passa a constituir-se em partido: União Democrática Nacional (UDN).

iSurge a candidatura do general Eurico Dutra, que fora ministro da Guerra do Estado Novo. À sua volta articulavam-se as forças governistas, que logo dariam origem ao Partido Social Democrático (PSD).

ýDiante das pressões crescentes da opinião pública, Getúlio decretou anistia aos presos políticos.

ýO Partido Comunista, legalizado desde maio, expressou seu apoio ao governo de Getúlio.

ýApesar de estranha, tal atitude do PCB estava de acordo com sua linha política, baseada no antiiperialismo e na aliança com as forças progressistas nacionais. Além disso, o apoio a Getúlio expressava também a presença da diretriz, fixada pela União Soviética, de formação de uma frente popular nos países que lutaram contra o Eixo.

QUEREMISMO

                                  

ü O queremismo – No segundo semestre de 1945, a tônica das movimentações políticas mudou a ênfase. Até o primeiro semestre do mesmo ano, a campanha eleitoral absorvera as energias políticas.

üA questão da Constituinte, que deveria reunir-se somente depois da eleição presidencial, marcada para 2 de dezembro daquele ano.

üSurge o "queremismo" (" Queremos Getúlio"), orientada pelos trabalhistas e apoiada pelos comunistas.

üVargas discretamente alimentou esses movimentos populares urbanos, propondo a "lei malaia" (junho de 1945), como ficou conhecida a lei antitruste, que tinha um caráter nitidamente nacionalista e antiimperialista.

ÅO queremismo representou, portanto, o respaldo - ainda que indefinido - de que Getúlio necessitava para continuar no poder. E isso despertou na UDN uma desconfiança extrema a qualquer ação de Getúlio.

ÅA situação se tornou mais clara a partir de agosto de 1945, quando surge o grito de "Constituinte com Getúlio”.

ÅUm grande comício pró-getulista, marcado para o dia 27, foi proibido pelo chefe de polícia do Distrito Federal.

ÅDois dias depois, em 29 de outubro de 1945, Getúlio foi obrigado a abandonar o poder, transmitindo-o ao Judiciário. Terminou aí o Estado Novo.