REPÚBLICA POPULISTA

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembleia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapidamente.

Constituição de 1946. A Assembleia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Foram presidentes durante o período da República populista:

• José Linhares (1945-1946 – interino)
• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
• Getúlio Vargas (1951-1954)
• Café Filho (1954-1955)
• Carlos Luz (1955 – interino)
• Nereu Ramos (1955-1956 – interino)
• Juscelino Kubitschek (1956-1961)
• Jânio Quadros (1961)
• Ranieri Mazilli (1961 – interino)
• João Goulart (1961-1964)

Governo Dutra (1946-1950). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Governo Vargas. Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-das, pela UNE e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reú-nem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunis-tas. Os setores contrários ao mo-nopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa. O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio. O nacio-nalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.

Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.

Juscelino Kubitschek:conciliação neocapitalista: O governo Juscelino (1956-61) baseou-se na política do planejamento, configu-rando um período de “moderni-zação” (a expressão é dos anos 50). O Plano de Metas redundou num intenso crescimento industrial. Mas, mesmo assim, veio abaixo a “consciência amena de atraso”, desenvolvendo-se em seu lugar a consciência de “país subdesenvolvido”. As críticas a Juscelino eram muitas, ao fim de seu mandato, apesar da postura liberal de seu governo. As classes médias sofriam a inflação acentu-ado após 59. Os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego não se resolveram, a despeito de medidas como a construção de Brasília, que, se por um lado de-mandou enorme utilização de mão-de-obra, por outro, aumentou a inflação por causa dos vultosos recursos gastos. O cam-po não se beneficiou da moderni-zação, pois a política do clientelismo ainda emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios campo/cidade se acentuaram. A insatisfação era geral com os excessos do período Juscelino, acusado de abrir as portas do país ao capital estrangeiro.

Plano de Metas. Com o slogan “50 anos em 5”, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, nos transportes, no fornecimento de energia, e no ensino técnico. Para Juscelino e os ideólogos do desenvolvimentismo as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955-59 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade 35%. Os salários sobem apenas 15%. “Planejamento revelou-se um equívoco. Nenhuma política democrática, nenhum cuidado de humanização do cotidiano pobre guiou o processo de industrialização e urbanização.” Alfredo Bosi

Jânio e Jango. A reação à política de JK veio com a eleição de Jânio da Silva Quadros para a presidên-cia em 1960 (Jânio obteve a maior votação da história da República). Essa reação veio como expressão das classes médias insatisfeitas com o desenvolvimentismo que tanto custara aos cofres públicos. Mas ela veio também sem projeto político-partidário. Na disputa de Jânio com o general Lott, candidato da coligação PSD/PTB, verificou-se a fragilidade ideológica dos partidos criados após 1946.

O populismo continua a dominar o cenário político-nacional, com Jânio, Adhemar de Barros (em SP) e algumas outras personalidades que não responderam à altura aos desafios dos graves problemas que explodiam em toda parte, como a reforma agrária, a demo-cratização do ensino, as reformas de base, a política externa inde-pendente.

Renúncia e Crise Política. Dia 24 de agosto de 61, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denun-cia pela TV que Jânio estaria arti-culando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de “forças terríveis” e renuncia à Presidência. O vice-presidente, João Goulart, está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 61. UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento trabalhista. Os minis-tros militares pressionam o Con-gresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de São Paulo, porta-voz dos ude-nistas, afirma em editorial de 29 de agosto que só há uma saída para a crise: “a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente.” Frente a reação popular, em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.

O mandato de Jango será marcado pelo confronto entre os diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963 em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Reformas de Base. “Estas reformas visavam, basicamente, a resolver alguns dos impasses enfrentados pelo capitalismo brasileiro no início dos anos 60. Não tinham, assim, nenhum caráter transformador, muito menos revolucionário, como apregoavam setores das classes dominantes. Elucidativo a este respeito foi o caso da proposta mais polêmica e mais intensa-mente defendida pelo governo: a Reforma Agrária. Tal reforma bus-cava responder às necessidades de expansão do capitalismo industrial brasileiro ao mesmo tempo que atendia aos imperativos da ordem burguesa.” [Caio de Toledo]

A oposição a Jango. As medidas nacionalista de Jango (limita a remessa de lucros para o exterior; nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios) sofrem retaliações estrangeiras: governo e empresas norte-americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa. Internamente, a sociedade se polariza. Esta polarização se reflete no Congresso onde são criadas a Frente Parlamentar Nacionalista em apoio ao presidente e a Ação Democrática Parlamentar, de oposição. A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos EUA. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de Jango em seus editoriais.

A Crise do Populismo. No início de 64, o país chega a um impasse. O governo já não tem apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no RJ. Perante 300 mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reformar agrário propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação doas açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietários, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande imprensa afirma que as reformas levarão à “cubanização” do país. Em 19 de março é realizada em SP a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”: estava aberto o caminho para o golpe.