O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos.
Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, a pedido dos "Reis Católicos", por intermédio da Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e Espanha, através de um meridiano imaginário que seria contado a partir de 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde e Açores, o que não foi aceito por Portugal.
Os países ibéricos chegaram a um acordo através do Tratado de Tordesilhas ou de participação do Mar Oceano, assinado em 1494. Ficou estabelecido que as terras e Ilhas a leste do meridiano, a contar de 370 léguas das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal e, as que ficassem a oeste da mesma linha, pertenceriam à Espanha.
Conseqüências da expansão marítima e comercial européia:
- surgimento de Impérios Coloniais regidos pela política mercantilista;
- oceano Atlântico passou a ser o principal centro comercial;
- propagaram-se os conhecimentos geográficos e astronômicos e os das ciências naturais;
- baixou o preço de custo das especiarias e drogas;
- surgiram as companhias de comércio;
- a burguesia passou a ter maior importância social e influência política.
Chegada dos europeus ao Brasil
Após o descobrimento do caminho marítimo para as Índias, o rei de Portugal, Dom Manuel I, "O Venturoso", (da dinastia de Ávis) organizou poderosa esquadra com objetivo de fundar feitorias no Oriente (Calicute). Esta expedição, que foi chefiada pelo fidalgo Pedro Alvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, chegou ao Brasil no dia 22 de abril de 1500.
Documentos sobre a descoberta
Os principais documentos sobre o descobrimento são:
- Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal Dom Manuel I;
- Carta do Mestre João ao mesmo rei;
- Relação do piloto Anônimo;
- Carta de Dom Manuel I aos reis Católicos.
Nomes dados à terra
Cabral chamou-a de Terra de Vera Cruz, enquanto Caminha denominou-a Ilha de Vera Cruz. O nome Brasil foi devido à abundância de madeira tintorial (Ibirapitanga), que os europeus chamavam de pau-brasil.
Teorias do Descobrimento
As duas teorias que surgiram para explicar o Descobrimento do Brasil são: intencionalidade (mais aceita) e casualidade (acaso).
Mercantilismo e colonização
A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial européia, que assinala o inicio dos Tempos Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina-se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana.
A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa.
O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica.
Colônias de povoamento e de exploração
- Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.
- Colônias de exploração. Podem ser consideradas como as mais típicas da colonização européia. Toda organização econômica está em função do mercado externo. Coerentemente, a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo são os pilares dessas economias complementares. A que particularmente nos interessa é a América portuguesa, que pode ser definida como colônia de exploração.
Período pré - colonial (1500 - 1530)
Corresponde à fase da exploração do pau-brasil. Neste período o rei de Portugal tomou as seguintes providências: enviou expedições exploradoras, arrendou o Brasil e enviou expedições guarda-costas.
As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro.
Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira Capitania Hereditária (1504): a ilha de São João ou da Quaresma, hoje integrantes do arquipélago de Fernando de Noronha.
Pelo arrendamento, era permitido extrair pau-brasil e estabelecia a obrigatoriedade de fundar feitorias (armazéns fortificados).
Para reprimir (combater) o contrabando do pau-brasil, realizado principalmente por corsários franceses, foram enviadas duas expedições policiadoras (guarda-costas) de 1516 e 1526, chefiadas por Cristóvão Jacques.
Neste período, a atitude de Portugal em relação ao Brasil é de desinteresse pois o comércio oriental (das especiarias) é o foco central do comércio externo português. Além disso, o que a colônia recém descoberta poderia oferecer? Não há nenhum produto que possa atrair a política mercantilista portuguesa. Em outras palavras, qualquer tentativa de aproveitamento da terra implicaria em gastos para a metrópole.
Extração do pau-brasil
O pau-brasil existia com abundância na orla litorânea, desde o Rio Grande do Norte até a região fluminense (Cabo Frio). A viagem da nau Bretoa está ligada a um grande carregamento desta madeira.
Conhecido pelos índios como "Ibirapitanga" e batizado pelos europeus como pau-brasil, teve fácil aceitação na Europa como material colorante, próprio para tingir tecidos.
Descoberto o produto, foi imediatamente declarado monopólio da Coroa e sua exploração feita pela iniciativa privada (particular), tendo a frente Fernão de Noronha.
No período pré - colonizador (1500 - 1530), a extração do pau - brasil constituiu-se na mais importante atividade econômica.
O grande número de indígenas existente na costa permitiu aos portugueses que a exploração dessa madeira tintorial (pau - brasil) fosse realizada com facilidade, através da utilização da mão de obra indígena sob a forma de Escambo ou comércio de troca.
Conseqüências da extração do pau - brasil:
- ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo;
- influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.
Importante: Em relação a nossa colonização, a exploração do pau - brasil não favoreceu a criação de núcleos fixos de povoamento, pois era uma atividade nômade.
A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando a ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro. Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.
As razões da colonização podem ser assim resumidas:
- comércio português das especiarias nas Índias (Oriente) estava em decadência;
- Portugal corria o risco de perder o Brasil devido á presença dos corsários franceses no litoral
- a possibilidade de encontrar jazidas minerais.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL
- Capitanias Hereditárias
O rei D. João III ("O Colonizador") instituiu este regime, em 1534, graças à influência de Diogo de Gouveia.
Nosso país foi dividido em lotes de terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Motivos que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
- a grande extensão territorial do Brasil;
- a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ...
- os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios do Oriente (Índias).
Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses?
Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.
Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos.
Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.
Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas.
São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram.
Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.
Diversos fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de-açúcar.
A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759).
A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.
As Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo essa primeira iniciativa de Colonização.
Diversos fatores contribuíram para o relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.
Governos Gerais
O insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização com base apenas no capital particular.
O Governo Geral foi instituído pelo rei D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a necessidade de organizar e centralizar a administração, exercer uma melhor fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os ataques estrangeiros e para dar " favor e ajuda" aos donatários das Capitanias.
As atribuições do Governador Geral estavam no Regimento (Regimento de Almeirim ou Regimento da Castanheira).
A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral.
Os três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.
O Governo Geral foi criado mediante em Regimento que procurava superar os antigos obstáculos encontrados. Seus artigos dão atribuições muito bem definidas ao novo representante do governo português na Colônia.
Ao Governador-Geral competia:
- coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos;
- fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
- explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;
- doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;
- proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
É importante lembrar que o Governo Geral não foi criado para acabar com as Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração.
As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Os três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
1º Governador Geral (Tomé de Souza - 1549/1553)
Os fatos principais foram: chegou à Bahia em 1549 e, neste mesmo ano, fundou Salvador, a primeira cidade e capital brasileira. Foi auxiliado pelo náufrago Diogo Álvares Correia (" Caramuru" ); trouxe o primeiro grupo de padres jesuítas incluindo Manuel da Nóbrega para iniciar o trabalho de catequese; criação do primeiro bispado do Brasil, sendo D. Pedro Fernandes Sardinha nosso primeiro (1551); realizado uma visita às Capitanias do Sul; mandou que se organizasse uma expedição para fazer o reconhecimento do interior da Bahia (Francisco Bruza Espinoza). Incrementou a cultura da cana-de-açúcar; importou gado da ilha de Cabo Verde; introduziu escravos negros africanos no Brasil.
2º Governador Geral (Duarte da Costa - 1553/1557)
Fatos principais: trouxe sete jesuítas incluindo o " Apóstolo do Brasil e do Novo Mundo" (José de Anchieta); houve a invasão da Baía de Guanabara pelos franceses chefiados por Villegaignon; surgiu a questão entre o 1º Bispo e o filho do Governador (Àlvaro da Costa); foi fundado o colégio de São Paulo de Piratininga pelos padres jesuítas (Nóbrega, Anchieta, Manuel de Paiva, Leonardo Nunes e Outros); houve uma insurreição dos indígenas ("Confederação dos Tamoios") chefiada por Cunhambebe.
3º Governador Geral (Mem de Sá - 1558/1572)
Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara, graças à participação dos tamoios pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta ("Paz de Iproig"); fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565); organização de três entradas; combate à escravização indígena e antropofagia; chegada do segundo Bispo do Brasil (D. Pero Leitão), em 1559.
Divisão do Brasil em dois governos
Em 1572, o rei de Portugal, Dom Sebastião, resolveu dividir o Brasil em dois governos:
- Norte, sediado em Salvador, sob a chefia de Luís de Brito e Almeida.
- Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.
Marque com (X) apenas a alternativa correta em cada questão.
1)Pode-se dizer em relação à História que hoje, ela está voltada preferencialmente para:
A( ) O estudo dos grandes fatos políticos, com destaque para a biografia dos governantes e heróis.
B( ) Estuda a História da sociedade, não mais se preocupa com a investigação dos eventos.
C( ) A História acredita que há um pensamento único e eficaz para resolver os problemas,
D( ) O estudo das fontes e a crítica dos documentos são partes fundamentais do processo de produção historiográfica.
2) Sobre o Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, pode-se afirmar que objetivava:
A( ) Demarcar as terras de exploração dos países ibéricos, tendo como ponto de referencia as ilhas de Cabo Verde.
B( ) Formar um exército nacional, para defender o reino português.
C( ) Estimular o livre comércio entre os países ibéricos.
D( ) Criar um sistema econômico de monopólio que atingia todas as colônias portuguesa.
3)O início da colonização portuguesa no Brasil foi assinalado pela:
A( )divisão do Brasil em dois Estados;
B( ) criação do sistema de Capitanias Hereditárias;
C( ) criação do Governo Geral;
D( ) expedição de Martim Afonso de Souza, 15303
4) Qual das alternativas abaixo NÃO foi causa do fracasso das capitanias hereditárias?
a( ) Distância de Portugal; b( ) Falta de recursos dos donatários;
c( ) Reação indígena; d( ) Ajuda financeira de Portugal.
5) O Governo Geral do Brasil foi instituído com o objetivo de:
a( ) Administrar o sistema de capitania hereditária;
b( ) Descentralizar o poder;
c( ) Garantir aos donatários a posse dos seus lotes;
d( ) Acaba com o sistema de capitania.
06. (UNAERP-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do
Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso
território brasileiro.
Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição das sesmarias.
07. (Cesgranrio-RJ) Assinale a opção que caracteriza a economia colonial estruturada como
desdobramento da expansão mercantil européia da época moderna.
a) A descoberta de ouro no final do século XVII aumentou a renda colonial, favorecendo o
rompimento dos monopólios que regulavam a relação com a metrópole.
b) O caráter exportador da economia colonial foi lentamente alterado pelo crescimento dos
setores de subsistência, que disputavam as terras e os escravos disponíveis para a produção.
c) A lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativas foram organizadas para atender
aos interesses da política mercantilista européia.
d) A implantação da empresa agrícola representou o aproveitamento, na América, da
experiência anterior dos portugueses nas suas colônias orientais.
e) A produção de abastecimento e o comércio interno foram os principais mecanismos de
acumulação da economia colonial.
Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso
território brasileiro.
Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição das sesmarias.
07. (Cesgranrio-RJ) Assinale a opção que caracteriza a economia colonial estruturada como
desdobramento da expansão mercantil européia da época moderna.
a) A descoberta de ouro no final do século XVII aumentou a renda colonial, favorecendo o
rompimento dos monopólios que regulavam a relação com a metrópole.
b) O caráter exportador da economia colonial foi lentamente alterado pelo crescimento dos
setores de subsistência, que disputavam as terras e os escravos disponíveis para a produção.
c) A lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativas foram organizadas para atender
aos interesses da política mercantilista européia.
d) A implantação da empresa agrícola representou o aproveitamento, na América, da
experiência anterior dos portugueses nas suas colônias orientais.
e) A produção de abastecimento e o comércio interno foram os principais mecanismos de
acumulação da economia colonial.
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