quarta-feira, 1 de maio de 2013

História do Brasil Redemocratização



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Nova República

O movimento Diretas Já foi responsável pela mobilização da opinião pública brasileira sobre o retorno da democracia no Brasil. Após 20 anos de ditadura militar, o Brasil elegeu: por voto indireto, Tancredo Neves, presidente do Brasil.

O período da história brasileira conhecido como “Nova República” Representou o retorno dos civis ao poder, com a eleição de Tancredo Neves, em 1985. Porém, com sua morte antes da posse, quem assumiu foi seu vice, José Sarney, um antigo membro da Arena, partido que apoiava o governo militar. Ao assumir, Sarney comprometeu-se em convocar uma Assembleia Constituinte e implementar as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico.
José Sarney e todos os presidentes civis que o sucederam tiveram como principal tarefa debelar a inflação. Planos econômicos foram concebidos e implantados sem sucesso até a criação do Plano Real, durante o governo de Itamar Franco. O responsável pelo plano era o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, posteriormente, se elegeu para presidência da República, por duas vezes consecutivas.
No cenário internacional, os regimes socialistas desmoronavam, pondo em xeque as esquerdas em todo o mundo: o muro de Berlim caiu em 1989 e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi dissolvida em 1991. Desde o início dos anos 80, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos lideravam um processo de desregulamentação da economia, conhecido como neoliberalismo, adotado por vários países, entre eles o Brasil. 


Em 1985, tomou posse na Presidência da República do Brasil o político civil José Sarney, encerrando a fase do regime militar brasileiro, que havia começado com o golpe de 1964. Uma das primeiras tarefas do regime democrático recém-instalado foi elaborar uma nova Constituição. Depois de longos debates na Assembléia Nacional Constituinte, a nova Constituição é aprovada e promulgada em 1988. Sobre essa Constituição de 1988, podemos afirmar que,
Conhecida como Constituição-Cidadã, essa nova carta constitucional garantiu uma série de novos direitos aos trabalhadores, tais como: ampliação do direito de greve, jornada de trabalho de 44 horas semanais, décimo terceiro salário para aposentados, etc.
Com essa Constituição, instituiu-se uma descentralização política, administrativa e financeira, dando mais autonomia para Estados e municípios.
Essa Constituição já sofreu várias reformas desde sua promulgação. Uma delas, a reforma previdenciária, foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional
A constituição de 1988, escrita pelos membros do Congresso Nacional, que recebera poder constituinte, consagrou numerosos direitos trabalhistas no seu artigo 7: Estabeleceu que a jornada normal de trabalho é de 44  horas semanais e que o pagamento por horas extras será no mínimo de 50% a mais que a hora normal. A licença à gestante será de 120 dias, concedendo-se ao pai a licença paternidade de dias. Prevê direito a férias de 30 dias por ano trabalhado (sem faltas injustificadas). 

Cruzeiro, cruzado, real. O Brasil, em sua história recente passou por diversas reformas monetárias e terríveis crises econômicas. As tentativas para reverter esse quadro nem sempre obtiveram sucesso. No governo Sarney, o Plano Cruzado foi um dos mais expressivos planos de estabilização que fracassou. Sobre esse governo e essa realidade econômica, podemos afirma queSarney terminou seu governo com uma inflação gigantesca em seus últimos meses de mandato; Dilson Funaro, Ministro da Fazenda de Sarney, foi o principal articulador do Plano Cruzado; Com o congelamento de preços e salários, Sarney convidou os brasileiros e brasileiras a fiscalizar a atuação de empresários que escondiam mercadorias e cobravam ágio para vender seus produtos; Com o sucesso inicial do plano, o PMDB, principal partido do governo, obteve uma vitória expressiva nas eleições de 1986, ganhando quase todas as eleições para o governo dos Estados. Após as eleições, o plano começou a ruir.  No âmbito da economia nacional, o Plano Real: além de ter uma expressiva aceitação popular, contribuiu para a estabilidade política do governo de Fernando Henrique Cardoso;
 
Na eleição direta presidencial de 1989, a primeira realizada depois de 29 anos, elegeu-se o candidato do PRN, Fernando Collor de Mello. Seu mandato, entretanto, foi bastante agitado e encerrado antecipadamente por uma grave crise política em 1992. A respeito desse governo, podemos afirmar: O presidente imprimiu um "estilo jovem e arrojado" às suas ações políticas, de forte efeito propagandístico e próprio de sua concepção demagógica de poder. Sua vitória eleitoral foi, em grande parte, fruto de uma campanha feita em nome do combate à corrupção, o que não impediu que, durante o mandato, surgissem fundadas denúncias de práticas ilícitas do governo; Encerrados os trabalhos da CPI (agosto de 1992), concluiu-se pela culpabilidade do presidente e iniciou-se o processo de cassação de seus direitos políticos, que o tornaria inelegível por oito anos; Apesar do fracasso dos planos econômicos e da curta duração do mandato, foram tentadas medidas liberalizantes, que visavam diminuir a participação do Estado na condução das atividades econômicas. A reforma do estado brasileiro promovida por Fernando Collor de Mello (1990-92) é definida como neoliberal porque estava baseada: em uma política de privatizações e na abertura comercial à concorrência estrangeira.


EXERCÍCIO

Questão 1: (UEMS)- Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - 
O movimento Diretas Já foi responsável pela mobilização da opinião pública brasileira sobre o retorno da democracia no Brasil. Após 20 anos de ditadura militar, o Brasil elegeu:
A - por voto direto, Tancredo Neves, presidente do Brasil;
B - por voto direto, José Sarney, presidente do Brasil;
C - por voto direto, José Sarney, vice-presidente do Brasil;
D - por voto indireto, José Sarney, presidente do Brasil;
E - por voto indireto, Tancredo Neves, presidente do Brasil;

 
Questão 2: (ACAFE/SC) - Associação Catarinense das Fundações Educacionais - 
Cruzeiro, cruzado, real. O Brasil, em sua história recente passou por diversas reformas monetárias e terríveis crises econômicas. As tentativas para reverter esse quadro nem sempre obtiveram sucesso. No governo Sarney, o Plano Cruzado foi um dos mais expressivos planos de estabilização que fracassou. Sobre esse governo e essa realidade econômica, todas as alternativas estão corretas, exceto:
A - Sarney terminou seu governo com uma inflação gigantesca em seus últimos meses de mandato.
B - Dilson Funaro, Ministro da Fazenda de Sarney, foi o principal articulador do Plano Cruzado.
C - Com o congelamento de preços e salários, Sarney convidou os brasileiros e brasileiras a fiscalizar a atuação de empresários que escondiam mercadorias e cobravam ágio para vender seus produtos. 
D - Com o sucesso inicial do plano, o PMDB, principal partido do governo, obteve uma vitória expressiva nas eleições de 1986, ganhando quase todas as eleições para o governo dos Estados. Após as eleições, o plano começou a ruir. 
E - O Plano Cruzado foi uma das primeiras medidas que Sarney tomou logo após ser eleito. Confiscou a poupança, estabilizou preços e salários e acabou com a inflação. No terceiro ano de seu mandato, o plano fracassou pela falta de liquidez no mercado acionário. 

 
Questão 3: (UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco - 
No âmbito da economia nacional, o Plano Real:
A - foi criado e executado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, com amplo apoio da população;
B - beneficiou os trabalhadores assalariados, que, pela primeira vez na história do Brasil, tiveram seu poder de compra valorizado;
C - além de ter uma expressiva aceitação popular, contribuiu para a estabilidade política do governo de Fernando Henrique Cardoso;
D - foi uma criação de Delfim Neto, quando era ministro de Itamar Franco, o que lhe garantiu a eleição como deputado federal;
E - não guarda relações com o neoliberalismo, pois tem como princípio a intervenção do Estado na gestão da economia.

Questão4: (PUC-PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - 
A constituição de 1988, escrita pelos membros do Congresso Nacional, que recebera poder constituinte, consagrou numerosos direitos trabalhistas no seu artigo 7.Assim sendo, complete as lacunas:Estabeleceu que a jornada normal de trabalho é de _______ horas semanais e que o pagamento por horas extras será no mínimo de _______% a mais que a hora normal. A licença à gestante será de _______ dias, concedendo-se ao pai a licença paternidade de _______ dias. Prevê direito a férias de _______ dias por ano trabalhado (sem faltas injustificadas). A alternativa que completa corretamente o texto é: 
A - 40 – 20 – 140 – 7 – 20
B - 44 – 50 – 120 – 5 – 30
C - 44 – 50 – 110 – 5 – 30
D - 40 – 60 – 120 – 3 – 30
E - 48 – 40 – 150 – 9 – 31

 
Questão 5: (MACKENZIE/SP) - Universidade Presbiteriana Mackenzie - 
Na eleição direta presidencial de 1989, a primeira realizada depois de 29 anos, elegeu-se o candidato do PRN, Fernando Collor de Mello. Seu mandato, entretanto, foi bastante agitado e encerrado antecipadamente por uma grave crise política em 1992. A respeito desse governo, é incorreta a seguinte afirmação:
A - O presidente pôs em prática, logo no início do mandato, o plano econômico Brasil Novo, de forte impacto na economia, e que alcançou rápida e duradoura estabilidade financeira, ao lado de significativos ganhos reais dos salários.
B - O presidente imprimiu um "estilo jovem e arrojado" às suas ações políticas, de forte efeito propagandístico e próprio de sua concepção demagógica de poder.
C - Sua vitória eleitoral foi, em grande parte, fruto de uma campanha feita em nome do combate à corrupção, o que não impediu que, durante o mandato, surgissem fundadas denúncias de práticas ilícitas do governo.
D - Encerrados os trabalhos da CPI (agosto de 1992), concluiu-se pela culpabilidade do presidente e iniciou-se o processo de cassação de seus direitos políticos, que o tornaria inelegível por oito anos.
E - Apesar do fracasso dos planos econômicos e da curta duração do mandato, foram tentadas medidas liberalizantes, que visavam diminuir a participação do Estado na condução das atividades econômicas.

Questão 6: (UCS/RS) - Universidade de Caxias do Sul - 
Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo, sobre o período da história brasileira conhecido como “Nova República”:
(__) Representou o retorno dos civis ao poder, com a eleição de Tancredo Neves, em 1985. Porém, com sua morte antes da posse, quem assumiu foi seu vice, José Sarney, um antigo membro da Arena, partido que apoiava o governo militar. Ao assumir, Sarney comprometeu-se em convocar uma Assembléia Constituinte e implementar as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico.
(__) José Sarney e todos os presidentes civis que o sucederam tiveram como principal tarefa debelar a inflação. Planos econômicos foram concebidos e implantados sem sucesso até a criação do Plano Real, durante o governo de Itamar Franco. O responsável pelo plano era o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, posteriormente, se elegeu para presidência da República, por duas vezes consecutivas.
(__) No cenário internacional, os regimes socialistas desmoronavam, pondo em xeque as esquerdas em todo o mundo: o muro de Berlim caiu em 1989 e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi dissolvida em 1991. Desde o início dos anos 80, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos lideravam um processo de desregulamentação da economia, conhecido como neoliberalismo, adotado por vários países, entre eles o Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo: 
A - V – V – V
B - V – V – F
C - F – V – F
D - F – V – V
E - V – F – F

Questão 7: (PUC-RS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 
A reforma do estado brasileiro promovida por Fernando Collor de Mello (1990-92) é definida como neoliberal porque estava baseada: 
A - em uma política de privatizações e na abertura comercial à concorrência estrangeira;
B - no aumento dos investimentos públicos e no protecionismo comercial;
C - na emissão de dinheiro e no aumento de impostos;
D - em uma política estatizante e no investimento em indústrias de base;
E - na criação de novas empresas públicas e na liberação das importações.


Questão 8: (UEM/PR) - Universidade Estadual de Maringá - 
Em 1985, tomou posse na Presidência da República do Brasil o político civil José Sarney, encerrando a fase do regime militar brasileiro, que havia começado com o golpe de 1964. Uma das primeiras tarefas do regime democrático recém-instalado foi elaborar uma nova Constituição. Depois de longos debates na Assembléia Nacional Constituinte, a nova Constituição é aprovada e promulgada em 1988. Sobre essa Constituição de 1988, 
Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo
(    )- Conhecida como Constituição-Cidadã, essa nova carta constitucional garantiu uma série de novos direitos aos trabalhadores, tais como: ampliação do direito de greve, jornada de trabalho de 44 horas semanais, décimo terceiro salário para aposentados, etc.
(     )- Com essa Constituição, instituiu-se uma descentralização política, administrativa e financeira, dando mais autonomia para Estados e municípios.
 (    )- Essa Constituição manteve o sistema de eleição indireta para Presidente da República. De acordo com esse sistema, o sucessor do Presidente José Sarney seria eleito, em 1989, por um colégio eleitoral composto por militares, senadores e deputados.
 (     )- Essa Constituição já sofreu várias reformas desde sua promulgação. Uma delas, a reforma previdenciária, foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
(     ) - Com ela se introduziu o regime republicano parlamentarista no Brasil, no qual o poder executivo de fato é exercido pelo Primeiro Ministro e não pelo Presidente da República.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo: 

A - V – V – F - V
B - V – V – F - F
C - F – V – F - F
 

 
 
 
D - F – V – V - F
E - V – F – F - V

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